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O governo de Minas Gerais, sob comando de Romeu Zema (Novo), leiloou mais quatro hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), em um evento realizado na B3, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, no in\u00edcio deste m\u00eas. As usinas foram adquiridas pela \u00c2mbar Energia, empresa do grupo J&F, controlado pelos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, por R$ 52 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
O leil\u00e3o marca a venda de 19 ativos da Cemig desde o in\u00edcio do governo Zema, sendo 15 deles comercializados em 2023. Recentemente, o governador encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dois projetos de lei para privatizar tanto a Cemig, quanto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).<\/p>\n
:: Relembre: Governo Zema encaminha ao Legislativo projetos para privatizar a Cemig e a Copasa ::<\/p>\n
As usinas leiloadas incluem instala\u00e7\u00f5es em Juiz de Fora e Manhua\u00e7u, na Zona da Mata; em \u00c1guas Vermelhas, no Norte de Minas; e uma Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH) em Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro.\u00a0<\/p>\n
Jefferson Silva, secret\u00e1rio-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Energ\u00e9tica em Minas Gerais (Sindieletro-MG), aponta que o movimento de venda de ativos da Cemig faz parte de um projeto maior de desmonte do controle estatal no setor el\u00e9trico.<\/p>\n
“Essas vendas representam a entrega de um setor estrat\u00e9gico para a iniciativa privada, que opera com foco na maximiza\u00e7\u00e3o do lucro e n\u00e3o no desenvolvimento socioecon\u00f4mico de longo prazo”, afirmou. \u00a0<\/p>\n
O sindicalista tamb\u00e9m alertou para a perda de capacidade instalada do Estado ao longo dos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n
“Somando os 14,8 MW vendidos agora aos 41,2 MW das 15 PCHs leiloadas em 2023 e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de 45% da Cemig na empresa Alian\u00e7a, vendida \u00e0 Vale, estamos falando de mais de 1.500 MW de energia sob controle privado apenas no governo Zema. Isso compromete o planejamento de longo prazo do setor el\u00e9trico em Minas Gerais”, destaca.<\/p>\n
Em abril deste ano, a Vale anunciou a compra das a\u00e7\u00f5es da Cemig na Alian\u00e7a Energia. Com a movimenta\u00e7\u00e3o, a mineradora passou a deter 100% do capital de uma das principais empresas geradoras do setor energ\u00e9tico do Brasil.<\/p>\n
:: Entenda: Vale compra a\u00e7\u00f5es da Cemig na Alian\u00e7a Energia e aumenta seu poder no setor el\u00e9trico ::<\/p>\n
A compra foi fechada por R$ 2,7 bilh\u00f5es. Somente em 2023, a Alian\u00e7a registrou receita de R$1,3 bilh\u00e3o e lucro l\u00edquido de R$356 milh\u00f5es.
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\nJefferson tamb\u00e9m relembra o impacto das privatiza\u00e7\u00f5es ocorridas no governo de Michel Temer, em 2017, quando grandes usinas como S\u00e3o Sim\u00e3o e Jaguara foram vendidas a estatais estrangeiras.\u00a0<\/p>\n
“Se incluirmos os mais de 1.400 MW dessas privatiza\u00e7\u00f5es, temos mais de 3.000 MW que deixaram de estar sob controle estatal. Isso representa uma perda significativa para o Brasil, em termos de soberania energ\u00e9tica”, acrescenta. \u00a0<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica desigual<\/p>\n
Carlos Machado, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), questiona o contexto das vendas em meio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global.\u00a0<\/p>\n
\u201cPrecisamos nos perguntar por que a Cemig est\u00e1 vendendo essas hidrel\u00e9tricas e por que existe tanto interesse do setor privado na compra. Curiosamente, um grupo ligado ao setor frigor\u00edfico, uma empresa do grupo JBS, adquiriu essas quatro hidrel\u00e9tricas, assim como j\u00e1 havia comprado v\u00e1rias usinas da Eletrobras, incluindo termel\u00e9tricas\u201d, reflete o especialista.\u00a0<\/p>\n
Para ele, \u00e9 importante questionar por que o governo do estado decidiu vender essas usinas em um momento de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com o crescimento de fontes de energia solar e e\u00f3lica, que s\u00e3o intermitentes, ou seja, s\u00f3 geram energia quando h\u00e1 sol ou vento.\u00a0<\/p>\n
\u201cA energia proveniente de hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas desempenha um papel crucial nesse novo modelo que est\u00e1 emergindo. Essas usinas garantem o fornecimento de energia nos momentos em que as fontes intermitentes n\u00e3o geram, al\u00e9m de ajudar no controle da tens\u00e3o el\u00e9trica no sistema, j\u00e1 que fontes intermitentes s\u00e3o mais inst\u00e1veis nesse aspecto\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n
A resposta para essa pergunta, segundo ele, parece ser ideol\u00f3gica, com um desejo deliberado de privatizar a empresa, avan\u00e7ando gradualmente na privatiza\u00e7\u00e3o por meio de ativos menores.\u00a0<\/p>\n
\u201cEssa vis\u00e3o ideol\u00f3gica, que sustenta que o mercado \u00e9 mais eficiente, \u00e9, na verdade, uma grande fal\u00e1cia. Esse discurso serve para mascarar os verdadeiros interesses do setor privado e o projeto de desmontar o estado\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n
Impactos tarif\u00e1rios e sociais \u00a0<\/p>\n
Um estudo do Dieese demonstrou que, entre 1995, ano em que ocorreu a primeira privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, com a venda da Escelsa, e 2015, a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de 342%, enquanto o reajuste da tarifa de energia el\u00e9trica foi de 751%, mais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Esse fator, segundo Jefferson Silva, tem a ver com a desverticaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, que \u00a0passou por uma s\u00e9rie de reestrutura\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo poder econ\u00f4mico, principalmente a partir dos anos 1990, com a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira, a abertura comercial e as privatiza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Anteriormente, de acordo com ele, o setor era integrado, de forma que a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia funcionavam de forma interdependente. A Cemig, por exemplo, operava com um \u00fanico CNPJ.\u00a0<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a desverticaliza\u00e7\u00e3o, surgiram empresas distintas para gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, cada uma com seu pr\u00f3prio CNPJ, o que permitiu vender ativos de forma segmentada e maximizar lucros. Essa fragmenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, aumentou as tarifas, j\u00e1 que os consumidores passaram a pagar separadamente pelos servi\u00e7os das diferentes empresas\u201d, pondera.\u00a0<\/p>\n
Referendo popular<\/p>\n
Desde seu primeiro mandato, Zema prop\u00f5e a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas mineiras. No ano passado, ele enviou \u00e0 ALMG uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, com objetivo de retirar do texto a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de um referendo popular para vender as empresas mineiras estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
:: Leia tamb\u00e9m:\u00a0Plebiscito popular consulta mais de 300 mil em MG e 95% \u00e9 contra privatiza\u00e7\u00e3o das estatais ::<\/p>\n
\u201cQuando caracterizamos o governo Zema como \u2018fascista\u2019, muitos associam o termo apenas \u00e0 viol\u00eancia expl\u00edcita. No entanto, o fascismo tamb\u00e9m se manifesta pelo desrespeito \u00e0s leis e institui\u00e7\u00f5es que regulam a pol\u00edtica social, colocando o desejo do governante acima de qualquer norma\u201d, aponta Jefferson Silva.\u00a0<\/p>\n
Para Carlos Machado, esse movimento demonstra a falta de compromisso com a sociedade mineira e com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.\u00a0<\/p>\n
\u201cO governo prioriza os interesses privados e sustenta uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica que promove o mercado como a melhor forma de conduzir a economia. No entanto, essa vis\u00e3o apenas mascara os interesses do setor privado e favorece o desmonte do estado e das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, chama a aten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O outro lado\u00a0<\/p>\n
O Brasil de Fato MG procurou o governo de Minas para comentar sobre as den\u00fancias, mas n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n
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