{"id":3197,"date":"2024-12-22T05:24:11","date_gmt":"2024-12-22T05:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2024\/12\/22\/com-zema-educadores-de-mg-denunciam-contratacoes-precarias\/"},"modified":"2024-12-22T05:24:12","modified_gmt":"2024-12-22T05:24:12","slug":"com-zema-educadores-de-mg-denunciam-contratacoes-precarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2024\/12\/22\/com-zema-educadores-de-mg-denunciam-contratacoes-precarias\/","title":{"rendered":"Com Zema, educadores de MG denunciam contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

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Sem nomear concursados, o governo de Minas Gerais, sob comando de Romeu Zema (Novo), continua a realizar convoca\u00e7\u00f5es para preencher vagas de trabalho na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com o processo seletivo j\u00e1 encerrado, trabalhadores criticam a postura, que, segundo eles, leva ao sucateamento do ensino e a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho para os contratados.\u00a0<\/p>\n

O governo j\u00e1 sofreu condena\u00e7\u00f5es por essa pr\u00e1tica, que foi considerada inconstitucional por ferir a legisla\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico. Em 2020, foi aprovada uma nova legisla\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, j\u00e1 que a anterior foi considerada inconstitucional por utilizar permanentemente uma solu\u00e7\u00e3o que deveria ser tempor\u00e1ria, sem a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos.<\/p>\n

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) contou que, quando foi declarada a inconstitucionalidade, acreditou-se que o governo aceleraria a realiza\u00e7\u00e3o de concursos e a nomea\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 aprovados, mas, na realidade, foi enviado um novo projeto de lei para contrata\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o envolvia o magist\u00e9rio. Segundo a parlamentar, houve novamente inconstitucionalidade.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse artigo foi tamb\u00e9m declarado inconstitucional, porque o processo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria estava sendo feito de forma ilegal. O STF, ent\u00e3o, deu um prazo para que o Estado se adequasse, e foi a\u00ed que surgiu o Projeto de Lei 875, de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos profissionais do magist\u00e9rio\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

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Beatriz afirma que, apesar de n\u00e3o ser o ideal, a categoria se mobilizou junto aos deputados que defendem a educa\u00e7\u00e3o para que a proposta fosse minimamente respeitosa com os professores. Ela aponta que uma das vit\u00f3rias foi o aviso pr\u00e9vio de 10 dias, pois, de acordo com o texto inicial, os professores poderiam ser demitidos e s\u00f3 ficariam sabendo quando chegassem ao local de trabalho. Outros retrocessos tamb\u00e9m foram barrados.<\/p>\n

\u201cO governo tinha propostas que, no fim, poderiam prejudicar ainda mais os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, Zema queria implementar uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais tempor\u00e1rios, o que poderia resultar em ass\u00e9dio moral. Sabemos que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, quando n\u00e3o ligada a uma carreira, pode ser um instrumento de ass\u00e9dio e de demiss\u00e3o sem justificativa\u201d, continua a deputada.<\/p>\n

Os trabalhadores criticam n\u00e3o s\u00f3 a contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o processo, que chega a ter 30 trabalhadores concorrendo por uma vaga. A diretora da sub-sede Centro-Sul e diretora estadual do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG), Edna da Consola\u00e7\u00e3o, afirma que o desgaste para os trabalhadores \u00e9 imensur\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n

\u201cO processo \u00e9 humilhante e cansativo, porque h\u00e1 uma grande quantidade de pessoas precisando trabalhar. Ent\u00e3o, \u00e9 uma verdadeira luta e o desgaste emocional \u00e9 enorme. Sem falar que o contrato \u00e9 prec\u00e1rio. Contratam por um ano e, no final do ano, a pessoa fica desempregada novamente, desvinculada do Estado\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n

Edna continua dizendo que a precariza\u00e7\u00e3o do setor, que j\u00e1 existia, piorou com o governo Zema.\u00a0<\/p>\n

\u201cDesde que o sindicato existe, estamos cobrando para que os quadros da rede estadual sejam fechados com concursos. Todo mundo concursado. Mas esse governo, especificamente, \u00e9 um governo autorit\u00e1rio, contra o funcionalismo e contra concursos\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a sindicalista, al\u00e9m de prejudicar os trabalhadores, isso impacta toda a comunidade escolar e impede que os trabalhos sejam realizados de forma cont\u00ednua.<\/p>\n

\u201cZema j\u00e1 deixou bem claro na segunda gest\u00e3o dele que ele prioriza o material, mas a parte humana est\u00e1 parada. J\u00e1 vai para cinco anos e nada \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador da educa\u00e7\u00e3o. O lado humano n\u00e3o \u00e9 considerado. E a sociedade n\u00e3o percebe isso e acaba nos apoiando menos, caindo na conversa da m\u00eddia do governador, que tem um foco empresarial, materialista\u201d, finaliza Edna.\u00a0<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n

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Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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