{"id":3186,"date":"2024-12-21T19:24:15","date_gmt":"2024-12-21T19:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2024\/12\/21\/11-mineradoras-sao-acionadas-na-justica-por-atuacao-na-serra-do-espinhaco\/"},"modified":"2024-12-21T19:24:17","modified_gmt":"2024-12-21T19:24:17","slug":"11-mineradoras-sao-acionadas-na-justica-por-atuacao-na-serra-do-espinhaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2024\/12\/21\/11-mineradoras-sao-acionadas-na-justica-por-atuacao-na-serra-do-espinhaco\/","title":{"rendered":"11 mineradoras s\u00e3o acionadas na justi\u00e7a por atua\u00e7\u00e3o na Serra do Espinha\u00e7o"},"content":{"rendered":"

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Ontem (19), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou 11 a\u00e7\u00f5es contra mineradoras, por graves danos ambientais identificados em diversos munic\u00edpios que comp\u00f5e a Serra do Espinha\u00e7o, a maior cadeia de montanhas do Brasil reconhecido pela Unesco como Reserva Mundial da Biosfera.\u00a0Ao todo, o \u00f3rg\u00e3o cobra R$ 82.598.279,27 em indeniza\u00e7\u00f5es das empresas. <\/p>\n

Est\u00e3o na mira das a\u00e7\u00f5es empresas mineradoras de rochas ornamentais, como quartzito, que atuam na regi\u00e3o. Entre os danos ambientais identificados, est\u00e3o: supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa dos biomas Mata Atl\u00e2ntica e Cerrado, interven\u00e7\u00f5es em recurso h\u00eddrico e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, danos a esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o, interfer\u00eancias em cavidades naturais, impacto ao uso do solo e, principalmente, atividades de extra\u00e7\u00e3o realizadas sem os devidos estudos e licenciamentos ambientais.\u00a0<\/p>\n

A promotora Lu\u00edsa Carla Vila\u00e7a enfatizou o impacto irrepar\u00e1vel das atividades ilegais, enquanto a promotora Luciana Teixeira destacou a fragilidade do ecossistema e sua import\u00e2ncia h\u00eddrica e ecol\u00f3gica. Essas a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a necessidade de proteger o equil\u00edbrio ambiental e o patrim\u00f4nio natural e arqueol\u00f3gico da regi\u00e3o.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Confira a lista das empresas citadas nas a\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong><\/p>\n

1. DIAMANTINA MINERA\u00c7\u00c3O E CIA LTDA. (ACAYACA STONES GROUP MINERA\u00c7\u00c3O)\u00a0<\/p>\n

Danos registrados nas Fazendas Forquilha e Caralhete, S\u00edtios C\u00f3rrego do Jacar\u00e9, Para\u00edso do Batatal e Lavrinha, todos situados em Diamantina\/MG. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

2. PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS E NEG\u00d3CIOS LTDA\u00a0<\/p>\n

Danos registrados na Fazenda Ouro Verde, zona rural do Munic\u00edpio de Presidente Kubitschek\/MG. Dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito, sem valora\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n

3- GERALDO ROCHA\u00a0<\/p>\n

Dano registrado em Ribeir\u00e3o Batatal, em Diamantina\/MG. R$ 598.279,27 por dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito\u00a0<\/p>\n

4- TOLEDO MINERA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/p>\n

Dano registrado na Fazenda Brioso, localidade do Batatal, em Diamantina\/MG. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

5- TREVISO MINERA\u00c7\u00c3O LTDA e CRYSTAL GEMS M\u00c1RMORES E GRANITOS LTDA\u00a0<\/p>\n

Dano registrado na Fazenda Andorinha, no munic\u00edpio de Diamantina. R$ 2 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

6- MINERA\u00c7\u00c3O GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA e R2 MINERA\u00c7\u00c3O LTDA,\u00a0<\/p>\n

Dano registrado no S\u00edtio Vargem Grande\/Po\u00e7o Fundo, em Datas\/MG. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

7- IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA\u00a0<\/p>\n

Dano registrado na Fazenda dos Criolos, na regi\u00e3o da Serra do Espinha\u00e7o. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

8- APACHE MINERA\u00c7\u00c3O LTDA\u00a0<\/p>\n

Dano registrado na Fazenda Andorinha, munic\u00edpio de Monjolos\/MG, no interior da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Quebra P\u00e9. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

9- MINERA\u00c7\u00c3O GAVEA LTDA\u00a0<\/p>\n

Dano registrado na Fazenda Galheiro, Fazenda Galheiro Velho e Fazenda Mato do Tamandu\u00e1, localizadas no Munic\u00edpio de Diamantina\/MG. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

10- MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA\u00a0<\/p>\n

Dano ambiental na Fazenda Lambari Dourado, na localidade Campo das Flores. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

11- VITORIA MINING \u2013 MINERA\u00c7\u00c3O, IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA\u00a0<\/p>\n

Dano ambiental na Fazenda Riclava, Comunidade de Santa Cruz, no Munic\u00edpio de Datas\/MG. R$ 10 milh\u00f5es pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restitui\u00e7\u00e3o pelo enriquecimento il\u00edcito.\u00a0<\/p>\n

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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Ag\u00eancia Primaz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n