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O munic\u00edpio de Diamantina, localizado no alto do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a cerca de 292 quil\u00f4metros de Belo Horizonte, \u00e9 um local destacado internacionalmente pelo seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico, reconhecido pela Unesco em 1999.\u00a0<\/p>\n
O munic\u00edpio destaca-se pelas belezas naturais e pela preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e, por esse motivo, \u00e9 um espa\u00e7o que atrai in\u00fameros turistas, em todas as \u00e9pocas do ano.\u00a0<\/p>\n
Diamantina tamb\u00e9m \u00e9 um polo universit\u00e1rio, abrigando tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es: a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), recebendo in\u00fameros estudantes de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
O reconhecimento internacional se estende \u00e0s comunidades tradicionais das apanhadoras de sempre-vivas, que, desde 2020, integram o patrim\u00f4nio agr\u00edcola mundial pela FAO\/ONU.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Apesar da relev\u00e2ncia e das m\u00faltiplas possibilidades socioecon\u00f4micas para o munic\u00edpio, existe a amea\u00e7a de mineradoras que enxergam Diamantina apenas como fonte de extra\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios e de obten\u00e7\u00e3o de\u00a0 riquezas. N\u00e3o se trata do garimpo tradicional, exercido historicamente por grupos comunit\u00e1rios. Trata-se de grupos econ\u00f4micos vindos de outras regi\u00f5es, que desejam explorar a \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
Avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O militante do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) e pesquisador Guto Lopes aponta, em sua pesquisa de doutorado, que Diamantina, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, observou um aumento significativo de empreendimentos miner\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Mesmo que essas empresas sejam de pequeno porte, de origem familiar e de capital nacional, elas t\u00eam se beneficiado das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e da leni\u00eancia de administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tanto estadual quanto municipal. Recentemente, o Plano Diretor do munic\u00edpio foi alterado para atender aos interesses dessas mineradoras.\u00a0<\/p>\n
Esses pequenos projetos miner\u00e1rios representam um grande desafio pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Entre eles, destaca-se o projeto Mosquito da empresa ETGRAN Minera\u00e7\u00e3o, que atualmente \u00e9 um dos maiores empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o de ferro planejado para a regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Entre tantos projetos que est\u00e3o instalados no munic\u00edpio, atualmente, a minera\u00e7\u00e3o em pequena escala se encontra em todos os distritos.\u00a0<\/p>\n
A chegada do empreendimento de ferro representa um risco ainda maior. Com a promessa de progresso e desenvolvimento, essas empresas buscam impor um novo uso para o territ\u00f3rio, provocando uma mudan\u00e7a substancial na economia local. Longe de representar uma sa\u00edda para os graves problemas sociais, o que se observa \u00e9 um aprofundamento da desigualdade, associada \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n
O povo encontra-se sob fogo cruzado. Sobretudo ap\u00f3s os crimes de Mariana e Brumadinho, percebemos um movimento de fortalecimento das atividades de minera\u00e7\u00e3o em menor escala, apoiada por um n\u00famero significativo de pequenas empresas que servem de suporte para a grande minera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, assistimos \u00e0 explos\u00e3o dessa modalidade de minera\u00e7\u00e3o e o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha foram as regi\u00f5es com o maior crescimento. O extrativismo mineral chegou mais longe do que podemos imaginar. Est\u00e3o em praticamente todos os munic\u00edpios mineiros, extraindo todos os recursos poss\u00edveis.<\/p>\n
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Apesar do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o sobre os territ\u00f3rios, a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira por Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) arrecadada em Diamantina em 2024, at\u00e9 o momento, \u00e9 de menos de R$ 500 mil, o que representa um valor irris\u00f3rio, quando comparada com a arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio, que, em 2023, atingiu mais de\u00a0 R$ 300 milh\u00f5es em receitas.\u00a0<\/p>\n
Impactos<\/p>\n
A atividade miner\u00e1ria se desenvolve pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental e pela precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras, impactando negativamente a vida das pessoas que vivem em \u00e1reas atingidas.\u00a0<\/p>\n
Chegada massiva de pessoas de fora da regi\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o de recursos naturais, viver com medo ao lado de barragens ou pilhas de rejeitos, barulhos, destrui\u00e7\u00e3o de estradas, explos\u00f5es, poeiras, explora\u00e7\u00e3o sexual e infantil e deslocamentos for\u00e7ados s\u00e3o alguns dos problemas causados pela minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n
Apesar da exist\u00eancia de mineradoras tidas como \u2018pequenas\u2019, fam\u00edlias do distrito de Conselheiro Mata, reconhecido pelo turismo ecol\u00f3gico, j\u00e1 relatam sentir os impactos da chegada das mineradoras.\u00a0<\/p>\n
Para al\u00e9m de trazer preju\u00edzos aos territ\u00f3rios pr\u00f3ximos \u00e0 extra\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios, verifica-se entraves tamb\u00e9m econ\u00f4micos para a regi\u00e3o: turistas continuar\u00e3o a vir para Diamantina com trajetos mais demorados? turistas continuar\u00e3o a vir para o munic\u00edpio com a natureza destru\u00edda? a comunidade deseja que o v\u00ednculo de sociabilidade seja alterado?\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o perguntas a serem feitas, diante da possibilidade da minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de todos os riscos existentes, ser um \u2018mal neg\u00f3cio\u2019 e reduzir as arrecada\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n
O perigo do Projeto Mosquito<\/p>\n
O novo cap\u00edtulo dessa hist\u00f3ria se destaca com a exist\u00eancia do Projeto Mosquito, que ironicamente homenageia o nome do rio a ser atingido, pela Etgran Minera\u00e7\u00e3o LTDA. Trata-se de um empreendimento a ser implementado a apenas 6 quil\u00f4metros do Parque Estadual de Biribiri, destino comum dos turistas e moradores da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Trata-se de um projeto que visa explorar 300 mil toneladas\/ano de ferro, construindo pilhas de rejeitos e estradas e impactando novas comunidades rurais. Visualiza-se a movimenta\u00e7\u00e3o de 25 caminh\u00f5es por dia nas estradas que ligam a mina.\u00a0<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de apenas 29 empregos diretos e 29 empregos por meio de empresas terceirizadas. A \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 no in\u00edcio da bacia do Rio Jequitinhonha, abarcando duas sub-bacias, a do rio Pinheiro e a do Caet\u00e9-Mirim.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, verifica-se a exist\u00eancia de interfer\u00eancias diretas nos v\u00ednculos sociais, na fauna e na flora. Tal atividade impacta diretamente o munic\u00edpio de Diamantina, que hoje encontra-se amea\u00e7ado pelas atividades miner\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o em Diamantina se desenvolve sem nenhuma consulta e di\u00e1logo com a sociedade civil. A popula\u00e7\u00e3o precisa ser ouvida e consultada sobre tais empreendimentos. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto da Etgran seja a ponta de um iceberg, pois existem ind\u00edcios, como a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas no Plano Diretor do munic\u00edpio, de que os atores pol\u00edticos do munic\u00edpio atuam para implementar a chegada de novos processos miner\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Diamantina, um munic\u00edpio t\u00e3o potente e com toda sua riqueza cultural, natural\u00a0 e hist\u00f3rica,\u00a0 encontra-se amea\u00e7ada pelo avan\u00e7o desordenado e\u00a0 irrespons\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que a sociedade seja ouvida e que tenha um di\u00e1logo com a comunidade local, priorizando alternativas sustent\u00e1veis para o desenvolvimento da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o. A vis\u00e3o dos autores n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n <\/p><\/div>\n