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Na \u00faltima semana, a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece) se tornou palco de intensos debates sobre a libera\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos com o uso de aeronaves remotamente pilotadas \u2013 ARPs ou drones. Os tr\u00eas projetos de leis que versam sobre a libera\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o de pesticidas em planta\u00e7\u00f5es em todo territ\u00f3rio cearense foram aprovados no in\u00edcio da semana passada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Nesta ter\u00e7a-feira (17), foram solicitados pelos deputados Marcos Sobreira (PDT), J\u00falio C\u00e9sar (PT), Jeov\u00e1 Mota (PDT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas) para tramitarem em regime de urg\u00eancia, e obtiveram o pedido aprovado dentro da Casa.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar na pauta, os deputados Osmar Baquit (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Marcos Sobreira (PDT) retiraram seus projetos e assinaram coautoria na proposta do deputado Felipe Mota, o projeto de lei 1075\/23.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para o PL desembocou na convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Conjuntas com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi\u00e1rido; de Prote\u00e7\u00e3o Social e Combate \u00e0 Fome e de Industria, Desenvolvimento e Com\u00e9rcio. A Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, presidida pelo deputado Missias do MST (PT), solicitou a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o conjunta. Apesar da solicita\u00e7\u00e3o do parlamentar, o mesmo deve cumprir o tempo regimental. A Comiss\u00e3o tem at\u00e9 cinco dias para analisar a proposta.<\/p>\n
De acordo com Missias, contr\u00e1rio a proposta dos drones, a iniciativa teve como principal objetivo ganhar tempo para realizar a an\u00e1lise de forma mais aprofundada. “Entendo que o projeto \u00e9 inconstitucional, uma vez que at\u00e9 o STF j\u00e1 se pronunciou pela legalidade da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9. Precisamos debater o tema com a sociedade, com audi\u00eancias p\u00fablicas e ouvir especialistas. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o solo, a \u00e1gua, a sa\u00fade e a vida do povo cearense”, afirma. A proposta deve ser pautada na Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria na pr\u00f3xima quinta-feira (19).<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Conjuntas, o deputado Renato Roseno (Psol), membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi\u00e1rido, e autor da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9 (16.820\/2019), que pro\u00edbe a dissemina\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos por aeronaves, solicitou tempo de vistas, aprovado dentro da reuni\u00e3o, e tem at\u00e9 amanh\u00e3 (18) para analisar a proposta do PL em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Atrav\u00e9s das redes sociais, Roseno ressalta que o apoio do governo aos projetos que autorizam o uso de drones na pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no Cear\u00e1 revela uma inflex\u00e3o pol\u00edtica em que Elmano de Freitas (PT) resolve abra\u00e7ar os interesses do agroneg\u00f3cio. “Ele resolve dar as costas aos movimentos sociais, \u00e0 ci\u00eancia e ao ambientalismo. \u00c9 um retrocesso absurdo sob todos os pontos de vista. Por isso, seguimos na mobiliza\u00e7\u00e3o contra essa pauta aqui na Alece”, disparou. O parlamentar usou tamb\u00e9m as redes sociais para mobilizar as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e militantes pelo meio ambiente e sa\u00fade, para estarem presentes amanh\u00e3 (18), a partir das 9h, na Alece.<\/p>\n
At\u00e9 o encerramento da legislatura, prevista para pr\u00f3xima sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 deve viver dias intensos, uma vez que devem votar ainda a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), as mensagens do governo e os projetos dos deputados.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o contra a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea<\/p>\n
Desde o pronunciamento do governador Elmano de Freitas (PT), durante a realiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Cresce Cear\u00e1, em 6 de dezembro, quando anunciou para empres\u00e1rios, industriais e agropecuaristas que o uso de drones para a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es do Estado seria aprovado na Alece at\u00e9 o final deste ano, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicais tem usado as redes sociais para repudiar o posicionamento do governador.<\/p>\n
Atrav\u00e9s das redes sociais, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a\u00a0Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida,\u00a0o\u00a0F\u00f3rum Cearense Pela Vida no Semi\u00e1rido (FCVSA), a Articula\u00e7\u00e3o Cearense de Agroecologia (Arca), e a\u00a0Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores\/as Familiares do Estado do Cear\u00e1 (Fetraece)\u00a0se posicionaram contra o apoio de Elmano de Freitas, que \u00e9 tamb\u00e9m co-autor da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9.<\/p>\n
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\n Fonte: <\/strong> BdF Cear\u00e1\n<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Camila Garcia<\/p>\n <\/p><\/div>\n