<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o de fazenda na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), greves de servidores p\u00fablicos, lutas de enfrentamento ao modelo de minera\u00e7\u00e3o e defesa das estatais. Essas e outras mobiliza\u00e7\u00f5es populares marcaram 2024 como um ano de luta em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
Mesmo com as investidas da extrema direita, em um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, e com o projeto neoliberal em curso no governo estadual, comandado por Romeu Zema (Novo), os trabalhadores mineiros resistiram e defenderam o seu projeto para o estado.\u00a0<\/p>\n
Para Silvio Netto, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas Gerais, a an\u00e1lise do ano precisa ser realista frente aos retrocessos enfrentados, principalmente no que tange \u00e0 luta institucional.<\/p>\n
\u201cTivemos muitas perdas que se manifestaram nas disputas eleitorais municipais e poucos avan\u00e7os do ponto de vista de pol\u00edticas p\u00fablicas e conquistas para o povo trabalhador.\u00a0 Precisar\u00edamos ter sido mais incisivos na constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os unificados da esquerda mineira, principalmente de enfrentamento ao governo neofascista de Romeu Zema\u201d, avalia.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, ele destaca que \u00e9 fundamental reconhecer as importantes lutas e vit\u00f3rias. Como exemplos, o dirigente do MST cita a ocupa\u00e7\u00e3o da fazenda Aroeiras, no munic\u00edpio de Lagoa Santa, e a expectativa de assinatura do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o da antiga Usina Ariadn\u00f3polis, atual Quilombo Campo Grande, no sul de Minas Gerais\u00a0<\/p>\n
\u201cO caminho da organiza\u00e7\u00e3o popular \u00e9 unificar o conjunto da esquerda mineira, mobilizando uma quantidade expressiva de trabalhadores e trabalhadoras, para desvelar o conte\u00fado nefasto desse governo [de Romeu Zema] e desbloquear a nossa pauta aqui em Minas Gerais\u201d, destaca Silvio Netto.<\/p>\n
O Brasil de Fato MG<\/strong> reuniu um compilado das principais mobiliza\u00e7\u00f5es do campo popular em Minas Gerais ao longo de 2024.\u00a0<\/p>\n Defesa das estatais\u00a0<\/p>\n Desde o in\u00edcio do seu primeiro mandato, o governador Romeu Zema executa uma pol\u00edtica de desmonte das estatais mineiras, com o objetivo de privatiz\u00e1-las.\u00a0<\/p>\n Com diversas manobras, o governo buscou driblar a legisla\u00e7\u00e3o estadual que garante o car\u00e1ter p\u00fablico de empresas como a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia de G\u00e1s de Minas Gerais (Gasmig), consideradas fundamentais para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua, energia e saneamento.\u00a0<\/p>\n :: Receba not\u00edcias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::<\/p>\n Em resposta, mais de 500 movimentos populares e sindicais promoveram, no primeiro semestre de 2024, o Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. A a\u00e7\u00e3o consultou mais de 300 mil mineiros, em 120 cidades, de todas as regi\u00f5es do estado. Entre os participantes da iniciativa, 95% acreditam que as empresas devem permanecer p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n O plebiscito foi considerado uma vit\u00f3ria por lideran\u00e7as populares, por ter despertado o interesse do povo sobre o seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n \u201cDemos o recado ao governador empres\u00e1rio de que o povo mineiro n\u00e3o aceitar\u00e1 um \u2018cala a boca\u2019, enquanto ele penhora a nossa soberania. Foi lindo ver tantos mineiros e mineiras exercendo o seu poder de opinar sobre o futuro de Minas\u201d, avaliou na \u00e9poca Luana Ramalho, da dire\u00e7\u00e3o do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).\u00a0<\/p>\n Luta pela terra\u00a0<\/p>\n Em Minas Gerais, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se organizou na luta por reforma agr\u00e1ria e justi\u00e7a social. Como parte das mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais do 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional de Luta das Mulheres, o MST ocupou a fazenda \u201cAroeiras,\u201d no munic\u00edpio de Lagoa Santa, na RMBH.\u00a0<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o, que contou com mais de 500 fam\u00edlias, enfrentou um cerco da Pol\u00edcia Militar e ataques diretos por parte do governador. Mesmo assim, saiu vitoriosa. Firmando um acordo com o Incra , o MST conseguiu a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para duas \u00e1reas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n Na Zona da Mata, com o lema \u201cOcupar para o Brasil alimentar\u201d, o movimento tamb\u00e9m abriu um novo acampamento na fazenda Confraria, acolhendo 250 fam\u00edlias que viviam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar na cidade de Juiz de Fora.\u00a0<\/p>\n Infelizmente, a viol\u00eancia continua presente no meio rural e, tamb\u00e9m em mar\u00e7o deste ano, o Cacique Merong Kamak\u00e3, l\u00edder da retomada ind\u00edgena Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3 no munic\u00edpio de Brumadinho, foi encontrado morto. Apesar de o Boletim de Ocorr\u00eancia feito pela Pol\u00edcia Militar apontar suic\u00eddio, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e amigos levantaram a hip\u00f3tese de assassinato.\u00a0<\/p>\n \u201cJ\u00e1 nos foi informado tamb\u00e9m que o cacique era alvo constante de amea\u00e7as e estava sendo perseguido, em raz\u00e3o da sua lideran\u00e7a pela defesa de territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, afirmou em of\u00edcio, na \u00e9poca, a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL).<\/p>\n Lutas na educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n Outra \u00e1rea que vem sofrendo ataques por parte do governo estadual \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Por meio do projeto Somar, que visa \u201ccompartilhar\u201d a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs),\u00a0 a gest\u00e3o Zema amea\u00e7a as escolas de Minas, na avalia\u00e7\u00e3o de educadores.\u00a0<\/p>\n Na pr\u00e1tica, segundo eles, a medida vai privatizar a educa\u00e7\u00e3o. Os educadores alertam que o projeto piloto do programa demonstrou uma s\u00e9rie de fragilidades, como a queda de matr\u00edculas nas escolas onde foi implementado e o fechamento de turmas da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n Frente ao risco de precariza\u00e7\u00e3o do ensino na rede estadual, o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG) impetrou, em setembro, um mandado de seguran\u00e7a coletivo, com pedido de liminar, contra o Somar e a sua amplia\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o F\u00f3rum Estadual Permanente de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Fepemg) avaliava o projeto como uma amea\u00e7a.<\/p>\n \u201cA l\u00f3gica de mercado tende a privilegiar o lucro, em detrimento da qualidade e da inclus\u00e3o. \u00c9 papel do Estado assegurar educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todas as pessoas, sem distin\u00e7\u00e3o, e isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de um sistema p\u00fablico forte e bem estruturado\u201d, declarou.<\/p>\n Mas, na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m houveram vit\u00f3rias.\u00a0 Ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar organizada no movimento \u201cTodos pelo Tito\u201d, que teve in\u00edcio em 2021, a Escola Estadual Tito Fulg\u00eancio conquistou o direito \u00e0 oferta do Ensino M\u00e9dio Regular diurno para parte de seus estudantes.<\/p>\n Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em Minas tamb\u00e9m aderiram \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais deste ano. Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, juntamente com os servidores t\u00e9cnicos-administrativos, participaram de uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional que durou mais de 50 dias, com o objetivo de pressionar o governo federal a negociar os reajustes salariais.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 a\u00a0 greve dos professores da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), que tamb\u00e9m ultrapassou os 50 dias, com in\u00edcio no fim de abril, denunciou os baixos sal\u00e1rios e a falta de abertura para negocia\u00e7\u00e3o por parte do governo Zema.\u00a0\u00a0<\/p>\n Luta contra o RRF<\/p>\n Desde que assumiu em seu primeiro mandato, o governador Romeu Zema tamb\u00e9m vem tentando aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que oferece aos estados um alongamento do prazo para quita\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o, em troca da ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas, como a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, a cria\u00e7\u00e3o de um teto de gastos estadual, o congelamento de carreiras e sal\u00e1rios de servidores, al\u00e9m da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n Em julho deste ano, quando o Projeto de Lei 1.202\/2019 e o Projeto de Lei Complementar 38\/2023, de ades\u00e3o ao RRF, foram pautados na ALMG, os servidores p\u00fablicos estaduais\u00a0 se mobilizaram contra a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de movimentos populares e sindicatos, a proposta n\u00e3o resolve o problema fiscal do Estado e pode penalizar milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Como alternativa ao RRF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).\u00a0<\/p>\n Ainda assim, em agosto, o Zema firmou um acordo com a Uni\u00e3o para a retomada do pagamento da d\u00edvida e publicou um decreto que imp\u00f5e o teto de gastos no estado, congelando o sal\u00e1rio e a carreira dos servidores p\u00fablicos e suspendendo a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n Em defesa dos bens naturais\u00a0<\/p>\n Com o constante ataque aos bens comuns da natureza, a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da pauta ambiental tamb\u00e9m se manteve aquecida. Minas vive uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, principalmente por conta do impacto da atua\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, que segue tentando avan\u00e7ar sobre territ\u00f3rios preservados.\u00a0<\/p>\n Em entrevista ao Brasil de Fato MG, o bispo Dom Vicente de Paula, alertou para a necessidade de repensar o modelo de minera\u00e7\u00e3o vigente no estado.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Todo territ\u00f3rio minerado sofre com o impacto da morte, porque as comunidades ficam sem nada e a natureza fica destru\u00edda. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um campo de guerra. Onde h\u00e1 empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, tem disputa,\u00a0 injusti\u00e7a social, pobreza e impacto ambiental. Isso \u00e9 um dado da realidade\u201d, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n Foi essa l\u00f3gica que resultou no rompimento da barragem da Vale\/Samarco\/BHP em Mariana em 2015, que teve o acordo de repactua\u00e7\u00e3o assinado este ano. O plano prev\u00ea, para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo crime, o valor de R$ 170 bilh\u00f5es, incluindo R$ 38 bi j\u00e1 gastos e R$ 32 bi em obriga\u00e7\u00f5es a fazer das empresas.<\/p>\n A mesma mineradora, que tamb\u00e9m era a respons\u00e1vel pela barragem que rompeu em Brumadinho, quer agora explorar a Serra do Gandarela, localizada na regi\u00e3o do quadril\u00e1tero ferr\u00edfero mineiro.\u00a0<\/p>\n Entre os poss\u00edveis impactos da implementa\u00e7\u00e3o do projeto, que prev\u00ea uma cava de sete quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 200 metros de profundidade, especialistas alertam para a amea\u00e7a da seguran\u00e7a h\u00eddrica da RMBH.\u00a0<\/p>\n Mas, ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o popular, parlamentar e nas redes sociais, a Justi\u00e7a Federal determinou a anula\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas do processo de licenciamento ambiental para o projeto.\u00a0<\/p>\n Outra serra, por\u00e9m, permanece em risco. Cart\u00e3o-postal da capital mineira, a Serra do Curral vem sendo explorada ilegalmente h\u00e1 anos e permanece em disputa. Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a mineradora Fleurs Global, que cometeu 17 infra\u00e7\u00f5es contra o meio ambiente e o interesse coletivo. Mas, em agosto, o governo de Romeu Zema autorizou a mineradora a voltar a operar na regi\u00e3o pelos pr\u00f3ximos seis anos.<\/p>\n \u201cCaso aconte\u00e7a qualquer situa\u00e7\u00e3o emergencial, a Serra do Curral \u00e9 uma das \u00faltimas \u00e1reas onde podemos recorrer. O que as mineradoras est\u00e3o fazendo \u00e9 destruir essa \u00faltima \u00e1rea de recarga h\u00eddrica. A Fleurs tem um hist\u00f3rico de manobras judiciais para se manter atuando ali\u201d, avaliou Marcelo Barbosa, do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), na \u00e9poca.\u00a0\u00a0<\/p>\n Com isso, a popula\u00e7\u00e3o segue pressionando pelo tombamento estadual da Serra do Curral, j\u00e1 protocolado pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico (Iepha), que agora depende da aprova\u00e7\u00e3o do governo de Minas.\u00a0<\/p>\n Na capital mineira, outra disputa que movimentou o debate ambiental foi a realiza\u00e7\u00e3o da Stock Car, na regi\u00e3o da Pampulha.\u00a0<\/p>\n Para acontecer a corrida, foram derrubadas 63 \u00e1rvores, a partir de uma decis\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). A UFMG, localizada na regi\u00e3o onde aconteceu o evento, se queixou de falta de transpar\u00eancia e di\u00e1logo por parte da prefeitura.<\/p>\n Na \u00e9poca, um of\u00edcio foi encaminhado ao procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior, e ao procurador da Rep\u00fablica, Carlos Bruno Ferreira da Silva, pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida.<\/p>\n \u201cA Universidade tomou conhecimento dos acordos pactuados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento por meio da m\u00eddia\u201d, afirmou a reitora no documento.<\/p>\n Por fim, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular tamb\u00e9m teve conquistas com o decreto da Mata do Jardim Am\u00e9rica, que possibilitou a sua desapropria\u00e7\u00e3o para fins de utilidade p\u00fablica. O local ser\u00e1 transformado em territ\u00f3rio ecol\u00f3gico e aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n Outras mobiliza\u00e7\u00f5es<\/p>\n Neste ano, algumas mobiliza\u00e7\u00f5es conhecidas tamb\u00e9m fizeram \u201canivers\u00e1rio\u201d. No dia 1\u00ba de abril de 2024, completou-se 60 anos do golpe militar no Brasil. A data emblem\u00e1tica suscitou mobiliza\u00e7\u00f5es e, na capital mineira, centrais sindicais, movimentos populares e partidos progressistas organizaram um ato p\u00fablico. Com o tema \u201cSem Anistia! Ditadura nunca mais!\u201d, a popula\u00e7\u00e3o protestou contra a anistia aos golpistas envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cTodas as formas de vida importam. Mas quem se importa?\u201d foi o lema do Grito dos Exclu\u00eddos deste ano. A tradicional manifesta\u00e7\u00e3o, que acontece no dia 7 de setembro, completou 30 anos de luta por justi\u00e7a social.<\/p>\n J\u00e1 a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte fez 25 anos e reuniu, em julho, pelo menos 300 mil pessoas.<\/p>\n Em 2024, a capital mineira sediou tamb\u00e9m a sua primeira Parada Negra LGBT+. Tendo como objetivo destacar a interseccionalidade entre as pautas e propondo uma discuss\u00e3o racializada sobre os desafios enfrentados pelas duas comunidades, o evento foi organizado pela Rede Afro LGBT-MG.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n <\/p><\/div>\n