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No dia 20 de novembro de 2004, dois anos ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o da fazenda Nova Alegria, no munic\u00edpio de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha mineiro, Adriano Chafik Luedy, seu primo Calixto Luedy e 15 jagun\u00e7os invadiram o acampamento Terra Prometida. Assassinaram cinco trabalhadores rurais sem terra, feriram diversos outros e colocaram fogo em todas as estruturas do acampamento. 20 anos ap\u00f3s o crime, que passou a ser conhecido como Massacre de Felisburgo, a terra banhada com o sangue desses trabalhadores ainda n\u00e3o foi transferida formalmente \u00e0s fam\u00edlias que resistem no territ\u00f3rio.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Mesmo com toda a viol\u00eancia, o acampamento Terra Prometida se reergueu. Com muita luta dos trabalhadores, organizados no Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), foi poss\u00edvel a condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos, que hoje cumprem penas que ultrapassam 100 anos de pris\u00e3o. Por\u00e9m, ainda \u00e9 uma lacuna a desapropria\u00e7\u00e3o da terra e sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que nela vivem e produzem. Grande parte da fazenda foi comprovada como terra p\u00fablica, o restante ainda permanece no nome de Chafik, mandante e assassino condenado.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cEsse conflito \u00e9 muito emblem\u00e1tico e a condena\u00e7\u00e3o do fazendeiro Adriano Chafik \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Por\u00e9m, na medida em que os governos s\u00e3o omissos,\u00a0 e n\u00e3o solucionam definitivamente o conflito, transferindo essas terras formalmente para a reforma agr\u00e1ria, eles s\u00e3o coniventes com a viol\u00eancia e deixam margem para que outros massacres possam acontecer\u201d, \u00a0ressalta Silvio Netto, dirigente nacional do MST pelo estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Para o MST, a condena\u00e7\u00e3o do mandante e executor da chacina \u00e9 uma grande vit\u00f3ria, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para que seja feita justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
\u201cA justi\u00e7a s\u00f3 se concretiza de fato com a resolu\u00e7\u00e3o do conflito e o mesmo s\u00f3 ter\u00e1 solu\u00e7\u00e3o com a desapropria\u00e7\u00e3o da terra e com o reconhecimento das fam\u00edlias como assentadas\u201d, destaca S\u00edlvio Netto.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o daquela terra improdutiva aconteceu em meados de maio de 2002. Ao todo, 230 fam\u00edlias, que \u00e0 \u00e9poca ocuparam a fazenda Nova Alegria, denunciavam o n\u00e3o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da terra e a exist\u00eancia ali de terras devolutas, ou seja, terras p\u00fablicas, griladas pelo fazendeiro Adriano Chafik. O grileiro ent\u00e3o entrou com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e fez diversas amea\u00e7as aos trabalhadores que ali passaram a viver e produzir.\u00a0<\/p>\n
Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agr\u00e1rios, que acompanhou o caso desde ent\u00e3o, relembra que uma equipe de Belo Horizonte foi designada para avaliar a situa\u00e7\u00e3o do conflito, e que teve in\u00edcio uma a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, a partir da den\u00fancia do MST.<\/p>\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o tem um efeito\u00a0 legal imediato de suspens\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es correlatas. Ent\u00e3o, com a a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, houve a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria “, explica o procurador.\u00a0<\/p>\n
Fica ent\u00e3o comprovado que, do total de 1,7 mil hectares da fazenda, 515 eram de fato terras devolutas. Com isso, a alega\u00e7\u00e3o de Adriano de que as terras eram de sua propriedade e a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ca\u00edram por terra, o que enfureceu o grileiro.\u00a0<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria foi o pavio para os atos criminosos que viriam a acontecer\u201d, declara Afonso.<\/p>\n
\nO massacre\u00a0<\/p>\n
Na manh\u00e3 do dia 20 de novembro, o grupo, que estava fortemente armado, comandado pelo fazendeiro e recrutado por seu primo, o ex-policial Calixto Luedy, invade o acampamento e atrai os moradores estourando foguetes, um sinal comum para reuni\u00f5es no MST.\u00a0<\/p>\n
A emboscada atraiu as fam\u00edlias. Homens, mulheres, idosos\u00a0 e crian\u00e7as, contra os quais parte dos pistoleiros abriram fogo indiscriminadamente. O primeiro tiro foi dado por Chafik. O restante dos jagun\u00e7os trataram de destruir e incendiar tudo o que a comunidade havia constru\u00eddo: lavouras, cria\u00e7\u00f5es, casas e a escola.<\/p>\n
O resultado foi a morte de cinco trabalhadores naquela noite, al\u00e9m de 12 feridos e um sonho incendiado.\u00a0<\/p>\n
\u201cEntraram no acampamento Terra Prometida e mataram cinco trabalhadores rurais sem terra,\u00a0 ferindo diversas pessoas, inclusive crian\u00e7as. Queimaram as casas, os barracos e a escola e promoveram o que foi, at\u00e9 hoje, a face mais violenta do latif\u00fandio na hist\u00f3ria da luta pela terra em Minas Gerais\u201d, avalia Silvio Netto.<\/p>\n
O crime foi premeditado e teve a coniv\u00eancia de autoridades e fazendeiros locais. Para o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, o massacre n\u00e3o pode ser esquecido.\u00a0<\/p>\n
\u201c20 de novembro de 2004 \u00e9 um dia que n\u00e3o pode ser esquecido pelo Brasil, o dia da Chacina de Felisburgo. Esse \u00e9 o crime mais grave, no \u00e2mbito rural, do estado de Minas Gerais, e aconteceu ap\u00f3s muitas sinaliza\u00e7\u00f5es dos criminosos, que foram levadas ao conhecimento da pol\u00edcia local pelos agricultores do MST\u201d, ressalta Afonso Teixeira.\u00a0<\/p>\n
Perderam a vida naquele dia: Joaquim Jos\u00e9 dos Santos (49), Miguel Jos\u00e9 dos Santos (56), Juvenal Jorge da Silva (65), Francisco Nascimento (72) e Iraguiar Ferreira da Silva (23), que deixou a esposa gr\u00e1vida. Ela tamb\u00e9m perdeu o pai no massacre.\u00a0<\/p>\n
O processo<\/p>\n
A partir do crime, tem in\u00edcio um longo e complexo processo, ao qual Teixeira acompanhou de perto. Ele relembra a oitiva de mais de 80 testemunhas e a compreens\u00e3o da necessidade de transfer\u00eancia do julgamento para Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com o pedido de desaforamento, para que os julgamentos fossem realizados fora de Jequitinhonha, porque ali n\u00e3o havia a menor possibilidade de haver um julgamento que fosse imparcial\u201d , afirma o procurador.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Assim, o julgamento de cinco envolvidos aconteceu em Belo Horizonte. Adriano Chafik Luedy foi condenado, nove anos ap\u00f3s o massacre, a 115 anos de pris\u00e3o, mas o assassino ainda ficaria foragido at\u00e9 2017, quando foi preso em Salvador-BA. Quanto a seu primo, foi o \u00faltimo a ser condenado, em 2019, a 195 anos de pris\u00e3o, ap\u00f3s anos foragido da pol\u00edcia, tendo sido capturado em Sergipe.\u00a0<\/p>\n
Para Teixeira, o conflito apresenta uma s\u00e9rie de contornos de especificidade que fazem com que seja um dos mais emblem\u00e1ticos do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o para Fazenda Nova Alegria, se n\u00e3o que ela seja efetivamente destinada para esses trabalhadores rurais. Mas al\u00e9m deste princ\u00edpio, est\u00e1 colocado aqui o valor fundamental da justi\u00e7a, de maneira que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda justa para essa situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o, que essas fam\u00edlias permane\u00e7am no local. Esse embate s\u00f3 pode terminar com a destina\u00e7\u00e3o da terra para as fam\u00edlias\u201d, aponta o procurador\u00a0<\/p>\n
A viol\u00eancia no campo\u00a0<\/p>\n
Para o MST, tamanha viol\u00eancia se d\u00e1 a partir de um contexto hist\u00f3rico de conflitos no campo, que s\u00e3o corresponsabilidade dos latifundi\u00e1rios e do Estado, na medida em que o \u00faltimo falha em promover a justi\u00e7a social no meio rural e a reforma agr\u00e1ria, direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas negado ao longo da hist\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n
Silvio Netto afirma que este quadro obriga os trabalhadores rurais a se organizarem em protestos contra a vulnerabilidade para os pobres do campo, que t\u00eam que enfrentar cotidianamente a viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
\u201cO massacre \u00e9 uma circunst\u00e2ncia de viol\u00eancia direta, mas\u00a0 \u00e9 consequ\u00eancia de uma viol\u00eancia hist\u00f3rica promovida pela burguesia agr\u00e1ria, pelo latif\u00fandio, que sempre usou da viol\u00eancia para atacar os trabalhadores que ousaram se organizar e contestar\u00a0 o predom\u00ednio do latif\u00fandio e da explora\u00e7\u00e3o do povo do campo\u201d, denuncia o dirigente do MST em Minas Gerais.<\/p>\n
A teimosia dessa gente sem terra\u00a0<\/p>\n
Apesar de todo o sofrimento, o acampamento Terra Prometida segue em luta. As 62 fam\u00edlias que ainda residem no territ\u00f3rio dividem sua produ\u00e7\u00e3o em lavouras individuais e coletivas e consolidaram sua agroind\u00fastria, atuando fundamentalmente na cadeia produtiva do mel e da mandioca.<\/p>\n
\u201cEssas 62 fam\u00edlias t\u00eam o orgulho de ter se reerguido com muita coragem e organiza\u00e7\u00e3o, e de ter hoje um territ\u00f3rio repleto de fartura de alimentos. Esse talvez seja um dos maiores legados da luta pela terra que o MST tenha, n\u00e3o s\u00f3 no estado de Minas Gerais, mas no Brasil\u201d, reafirma Silvio Netto.\u00a0<\/p>\n
Para o movimento fica claro, com esse exemplo de resist\u00eancia, que a persist\u00eancia na luta pela terra, mesmo diante da face mais violenta do Estado brasileiro e do latif\u00fandio, \u00e9 o caminho para a reforma agr\u00e1ria popular.\u00a0<\/p>\n
\u201cO Terra Prometida \u00e9, para n\u00f3s, a demonstra\u00e7\u00e3o de que quem n\u00e3o desiste, quem teima, n\u00e3o abandona a terra e tem coragem de seguir a luta \u00e9 vitorioso. N\u00f3s, enquanto organiza\u00e7\u00e3o, aprendemos muito com as consequ\u00eancias do Massacre de Felisburgo. A coragem e a organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o capazes de superar a viol\u00eancia. Seguiremos em luta na promo\u00e7\u00e3o e na vit\u00f3ria da reforma agr\u00e1ria popular\u201d, complementa o dirigente do MST.\u00a0<\/p>\n
Justi\u00e7a para Felisburgo<\/p>\n
Completados 20 anos de um dos maiores massacres da hist\u00f3ria do MST e da luta pela terra no Brasil, aquela terra p\u00fablica, abandonada e banhada de sangue, ainda n\u00e3o foi destinada para a reforma agr\u00e1ria.\u00a0 \u00c9 o que denuncia o MST.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00f3s provamos que os trabalhadores em luta pela terra n\u00e3o desistem e n\u00e3o v\u00e3o desistir. Essa luta \u00e9 sagrada, pelo amor que temos pela terra e pelo compromisso com a reforma agr\u00e1ria popular. Aos nossos mortos, ca\u00eddos em Felisburgo, temos hoje um dia de lembran\u00e7a, mas um dia de protesto e mais um dia de luta. Tombaram cinco sem terras, mas n\u00f3s seguimos adiante\u201d, conclui Silvio.\u00a0\u00a0<\/p>\n
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Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n
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