{"id":22126,"date":"2026-11-11T15:24:06","date_gmt":"2026-11-11T15:24:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/11\/11\/terras-raras-comunidades-reivindicam-o-direito-de-decidir-sobre-seus-territorios\/"},"modified":"2026-11-11T15:24:06","modified_gmt":"2026-11-11T15:24:06","slug":"terras-raras-comunidades-reivindicam-o-direito-de-decidir-sobre-seus-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/11\/11\/terras-raras-comunidades-reivindicam-o-direito-de-decidir-sobre-seus-territorios\/","title":{"rendered":"Terras raras: comunidades reivindicam o direito de decidir sobre seus territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">por Gia Dias<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expans\u00e3o dos projetos de minera\u00e7\u00e3o de terras raras no Sul de Minas Gerais tem colocado em debate n\u00e3o apenas o futuro ambiental e econ\u00f4mico da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m os direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem em seus territ\u00f3rios. No entorno de Caldas e Po\u00e7os de Caldas, os projetos Caldeira, da empresa australiana Meteoric Resources, e Colossus, da Viridis Mining &amp; Minerals, avan\u00e7am em uma regi\u00e3o marcada pela riqueza h\u00eddrica, pela sociobiodiversidade e pela presen\u00e7a de diferentes comunidades.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A explora\u00e7\u00e3o de terras raras ganhou import\u00e2ncia estrat\u00e9gica no cen\u00e1rio internacional devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desses elementos na fabrica\u00e7\u00e3o de tecnologias como turbinas e\u00f3licas, ve\u00edculos el\u00e9tricos, equipamentos eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa. A crescente demanda por esses minerais t\u00eam impulsionado investimentos e projetos de extra\u00e7\u00e3o em diferentes pa\u00edses, em uma disputa que envolve interesses econ\u00f4micos, tecnol\u00f3gicos e geopol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, o avan\u00e7o dessa atividade levanta questionamentos sobre os impactos socioambientais da minera\u00e7\u00e3o e sobre quem participa das decis\u00f5es relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. No Planalto de Po\u00e7os de Caldas, as preocupa\u00e7\u00f5es envolvem a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, os poss\u00edveis efeitos sobre os ecossistemas, a utiliza\u00e7\u00e3o de reagentes qu\u00edmicos no processamento mineral e os riscos associados \u00e0s caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ind\u00edgenas, ciganos e quilombolas reivindicam o reconhecimento de seus direitos<\/p>\n<\/blockquote>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m h\u00e1 questionamentos sobre a proximidade dos empreendimentos com \u00e1reas residenciais, escolas e outros equipamentos p\u00fablicos. A dimens\u00e3o desses impactos, especialmente os efeitos cumulativos dos diferentes projetos sobre os recursos h\u00eddricos e as popula\u00e7\u00f5es locais, exige estudos abrangentes e transpar\u00eancia nos processos de licenciamento ambiental.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Ma\u00edra Pankararu, advogada da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), a avalia\u00e7\u00e3o dos empreendimentos tamb\u00e9m precisa considerar as rela\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas com seus territ\u00f3rios. \u201cPara n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, a discuss\u00e3o sobre os impactos territoriais tamb\u00e9m envolve a preserva\u00e7\u00e3o das nossas rela\u00e7\u00f5es culturais, espirituais e coletivas com o nosso territ\u00f3rio\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, povos ind\u00edgenas, comunidades ciganas e quilombolas reivindicam o reconhecimento de seus direitos. Esses povos, que vivem pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea dos empreendimentos, relatam que n\u00e3o foram consultados e nem reconhecidos como potencialmente atingidos pelos projetos. Por isso, o caso foi judicializado por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais, que buscam, dentre outras medidas, garantir o direito \u00e0 consulta e consentimento desses povos.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00e3o judicial questiona licenciamentos e aus\u00eancia de consulta\u00a0<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em maio de 2026, o Instituto Guaicuy, a Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N\u2019Golo e associa\u00e7\u00f5es locais do Sul de Minas ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para questionar a regularidade dos licenciamentos ambientais dos projetos Colossus, da Viridis, e Caldeira, da Meteoric.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advogada Maria Vit\u00f3ria Calais, do N\u00facleo de Direito Ambiental do Projeto Manuelz\u00e3o, explica que um dos principais questionamentos apresentados na a\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelos empreendimentos. Segundo ela, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) concedeu as licen\u00e7as pr\u00e9vias sem observar o direito previsto no artigo 6\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que estabelece a obrigatoriedade de consulta antes de decis\u00f5es administrativas que possam afetar esses povos.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cTemos a comunidade quilombola dos Barreirinhos, as aldeias ind\u00edgenas Ibiram\u00e3 Kiriri do Acr\u00e9, Xukuru-Kariri e Kariri Wakon\u00e3, al\u00e9m das fam\u00edlias ciganas do povo Calon, que residem pr\u00f3ximas aos empreendimentos. Nenhuma dessas comunidades, embora sejam tradicionais, foi consultada pelas empresas\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a compet\u00eancia da FEAM para conduzir o licenciamento, defendendo que o processo deveria ser de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), \u00f3rg\u00e3o federal. A argumenta\u00e7\u00e3o considera a presen\u00e7a de ur\u00e2nio e t\u00f3rio nas argilas \u00e1cidas utilizadas no processo de extra\u00e7\u00e3o e lixivia\u00e7\u00e3o e a possibilidade de aumento progressivo da radioatividade pela recircula\u00e7\u00e3o de materiais. Segundo Maria Vit\u00f3ria, essa circunst\u00e2ncia n\u00e3o teria sido considerada nos estudos apresentados pelas empresas.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro argumento apresentado na a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 possibilidade de impactos que ultrapassem as fronteiras de Minas Gerais. A proximidade dos empreendimentos com o estado de S\u00e3o Paulo e os poss\u00edveis efeitos sobre a bacia hidrogr\u00e1fica da regi\u00e3o, especialmente sobre as \u00e1guas de \u00c1guas da Prata, munic\u00edpio que abriga uma importante ind\u00fastria de \u00e1gua mineral, tamb\u00e9m s\u00e3o apontados como quest\u00f5es que precisam ser consideradas no licenciamento.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advogada da APIB tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o discurso da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como justificativa para a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o. \u201cA demanda por minerais estrat\u00e9gicos n\u00e3o pode servir de justificativa para relativizar direitos territoriais ou reduzir os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Uma transi\u00e7\u00e3o verdadeiramente justa precisa considerar quem recebe os benef\u00edcios econ\u00f4micos e quem vai suportar os riscos da explora\u00e7\u00e3o mineral. Os questionamentos judiciais evidenciam que a discuss\u00e3o sobre a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 viabilidade econ\u00f4mica dos projetos ou aos seus impactos ambientais. Envolve tamb\u00e9m o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos e sua participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que podem transformar seus territ\u00f3rios\u201d, aponta.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Pankararu, a consulta precisa garantir que os povos e comunidades tradicionais participem efetivamente das decis\u00f5es que afetam seus territ\u00f3rios. \u201cA consulta precisa acontecer antes da tomada das decis\u00f5es, com acesso a informa\u00e7\u00f5es compreens\u00edveis sobre os empreendimentos, ou seja, a linguagem deve ser simples e acess\u00edvel\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Povos Kiriri e Calon fortalecem a articula\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi nesse contexto que, em 17 de outubro, a Aldeia Ibam\u00e3 Kiriri do Acr\u00e9, em Caldas (MG), recebeu um encontro entre os povos Kiriri e Calon, organizado pelo CMA, pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), pelo mandato da deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1, pelo GT de Minera\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Ambientalista, pelo Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), em parceria com o Projeto Manuelz\u00e3o e o Observat\u00f3rio de Protocolos Comunit\u00e1rios de Consulta e Consentimento Livre Pr\u00e9vio e Informado (OPCPLI).\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A oficina promoveu o di\u00e1logo sobre a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), os protocolos pr\u00f3prios de consulta e os desafios impostos pelo avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o, buscando fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre as comunidades e construir estrat\u00e9gias conjuntas de defesa dos territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o cacique Adenilson Fran\u00e7a, da Aldeia Ibiram\u00e3 Kiriri do Acr\u00e9, em Caldas, a preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o dos empreendimentos est\u00e1 relacionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e ao respeito aos direitos dos povos que vivem na regi\u00e3o. Ele destaca que a consulta pr\u00e9via \u00e9 indispens\u00e1vel para que as comunidades possam participar das decis\u00f5es que afetam seus territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cUma coisa que a gente quer \u00e9 que a gente seja consultado, porque somos povos que estamos aqui desde o in\u00edcio, h\u00e1 525 anos. A gente quer o respeito deles, assim como respeitamos todos. Todas as empresas que vierem para c\u00e1 t\u00eam que fazer a consulta pr\u00e9via com a gente\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cacique tamb\u00e9m questiona a explora\u00e7\u00e3o das riquezas naturais sem que os povos e as popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios envolvidos sejam devidamente considerados. \u201cEles v\u00e3o tirar o nosso tesouro do nosso Brasil e levar para fora. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, eu acredito que n\u00e3o \u00e9 muito bom\u201d, afirma. Para ele, o cumprimento das leis e o di\u00e1logo com as comunidades s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o desenvolvimento de qualquer atividade na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jo\u00e3o Batista Nogueira, conhecido como Rezende, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Estadual do Povo Cigano de Minas Gerais e integrante do povo Calon, tamb\u00e9m relata preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das comunidades nos projetos de minera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, muitas vezes as popula\u00e7\u00f5es locais s\u00f3 ficam sabendo dos empreendimentos quando os estudos j\u00e1 est\u00e3o em andamento e decis\u00f5es importantes j\u00e1 foram tomadas.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNosso territ\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 onde a gente mora, \u00e9 onde vive nossa cultura, nossa l\u00edngua, nossa religiosidade, onde criamos nossos filhos e onde est\u00e3o nossos mais velhos. Quando mexe nesse territ\u00f3rio, mexe com toda a nossa identidade. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 tirar a gente do lugar. Nosso medo \u00e9 acabar com a nossa hist\u00f3ria\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rezende destaca ainda que o povo Calon possui um protocolo pr\u00f3prio de consulta, que, segundo ele, n\u00e3o vem sendo respeitado pelas empresas e pelo poder p\u00fablico. \u201cEst\u00e3o fingindo que a gente n\u00e3o existe, mas a gente existe sim e, at\u00e9 agora, n\u00e3o fomos ouvidos. Nosso protocolo de consulta n\u00e3o foi respeitado\u201d, denuncia.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao falar sobre os caminhos para enfrentar esse cen\u00e1rio, ele destaca a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre diferentes povos e comunidades tradicionais. \u201cA gente aprendeu que sozinho ningu\u00e9m consegue. A for\u00e7a est\u00e1 na uni\u00e3o. Estamos unindo nosso povo Calon com os povos ind\u00edgenas e quilombolas, porque juntos somos mais fortes e podemos ter voz e vez\u201d.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que uma atividade de forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a oficina buscou fortalecer instrumentos de autonomia e organiza\u00e7\u00e3o coletiva diante das press\u00f5es sobre os territ\u00f3rios. O di\u00e1logo entre os Kiriri e os Calon tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para reconhecer experi\u00eancias distintas e construir estrat\u00e9gias comuns sem desconsiderar as particularidades de cada povo.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Lu\u00eds Pedro, coordenador do CMA, as atividades de forma\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para fortalecer a autonomia das comunidades e garantir o respeito aos seus territ\u00f3rios. \u201cEstamos trabalhando com oficinas de forma\u00e7\u00e3o sobre direitos territoriais com o objetivo de fortalecer a autonomia das comunidades para conhecer, reivindicar e exerc\u00ea-los, uma vez que est\u00e3o sendo denunciadas diversas viola\u00e7\u00f5es, como a falta de informa\u00e7\u00e3o e de respeito ao direito \u00e0 consulta, que deve ser pr\u00e9via \u00e0 cada etapa do licenciamento.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acreditamos que o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, garantido constitucionalmente e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a partir do reconhecimento da sua exist\u00eancia e da repara\u00e7\u00e3o quanto aos impactos que os empreendimentos podem causar \u00e0s suas vidas, territ\u00f3rios e meio ambiente\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O futuro do Sul de Minas\u00a0<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Erna Holzinger, advogada do GT Minera\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Ambientalista, uma suposta transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que n\u00e3o considera a justi\u00e7a territorial n\u00e3o rompe com a l\u00f3gica colonial, mas a atualiza sob um novo discurso. \u201cSe seguirmos por esse caminho, estaremos condenados a manter o Brasil como fornecedor de mat\u00e9rias-primas e portador dos custos da explora\u00e7\u00e3o, enquanto o controle das tecnologias e a apropria\u00e7\u00e3o dos lucros se concentram nas empresas e nos pa\u00edses centrais\u201d, alerta.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante da disputa global por terras raras, ela defende que \u201ccabe aos territ\u00f3rios decidir autonomamente se, como e em que condi\u00e7\u00f5es eles ser\u00e3o explorados \u2013 inclusive resguardando o direito de dizer n\u00e3o\u201d. Erna tamb\u00e9m ressalta que \u201csoberania n\u00e3o \u00e9 apenas controlar formalmente os ditos \u2018recursos minerais\u2019. \u00c9 garantir a autonomia dos povos, fortalecer sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e construir alternativas econ\u00f4micas que n\u00e3o condenem os territ\u00f3rios \u00e0 depend\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o\u201d. Para ela, uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa exige que os povos tenham poder de decis\u00e3o sobre seu futuro e sobre o modelo de desenvolvimento que desejam construir.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regi\u00e3o do Planalto de Po\u00e7os de Caldas re\u00fane caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas, ambientais e h\u00eddricas que exigem aten\u00e7\u00e3o diante da expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o. Conhecida por\u00a0 suas fontes de \u00e1guas minerais e termais, a regi\u00e3o abriga ecossistemas, nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua fundamentais para as popula\u00e7\u00f5es locais.\u00a0 A avalia\u00e7\u00e3o dos projetos precisa considerar quem se beneficia da explora\u00e7\u00e3o desses recursos e como seus resultados se relacionam\u00a0 \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que dele dependem,\u00a0 sejam locais e nacionais.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A oficina realizada na Aldeia Kiriri integra um esfor\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o que precisa continuar, defendem os organizadores. O fortalecimento dos protocolos pr\u00f3prios de consulta, a troca de experi\u00eancias e a aproxima\u00e7\u00e3o entre comunidades, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o caminhos para ampliar a defesa coletiva de direitos e acompanhar as decis\u00f5es que afetam os territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o sobre esses empreendimentos deve envolver toda a sociedade, os povos ind\u00edgenas, ciganos, quilombolas e comunidades tradicionais que historicamente vivem em comunh\u00e3o com o meio ambiente e contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o das riquezas naturais do territ\u00f3rio.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consulta e o consentimento s\u00e3o direitos fundamentais dessas comunidades e garanti-los \u00e9 um passo fundamental para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica verdadeiramente justa, que respeite a autonomia dos povos, suas formas de organiza\u00e7\u00e3o, e assegure que a popula\u00e7\u00e3o local tenha voz efetiva nas decis\u00f5es sobre seus territ\u00f3rios e seu futuro.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Gia Dias<\/strong> \u00e9 do Coletivo Margarida Alves (CMA).\u00a0<\/p>\n<p><!--[googlesitekit-end-of-content]--><\/div>\n<p><script id=facebook-embed-js src=https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js><\/script><\/p>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2026\/11\/11\/terras-raras-comunidades-reivindicam-o-direito-de-decidir-sobre-seus-territorios\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Gia Dias A expans\u00e3o dos projetos de minera\u00e7\u00e3o de terras raras no Sul de Minas Gerais tem colocado em debate n\u00e3o apenas o futuro ambiental e econ\u00f4mico da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m os direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem em seus territ\u00f3rios. 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