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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) obrigat\u00f3rio para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no pa\u00eds.<\/p>\n
O exame ser\u00e1 aplicado em tr\u00eas momentos da gradua\u00e7\u00e3o (no segundo, no quarto e no sexto ano) e o objetivo ser\u00e1 identificar dificuldades de aprendizagem, aferir desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Para Lula, a medida vai melhorar a qualidade do atendimento de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cQuanto mais qualificado for o nosso m\u00e9dico, mais garantia a gente tem de que n\u00f3s vamos viver mais\u201d, disse.<\/p>\n
Ele considera que o exame tamb\u00e9m vai repercutir em maior qualidade para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Ap\u00f3s a assinatura, Lula disse que \u00e9 dever do Estado assumir a responsabilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade de uma forma geral.<\/p>\n
\u201cSe o Estado n\u00e3o assume a responsabilidade de dar tratamento justo \u00e0s pessoas mais humildes, ningu\u00e9m vai dar\u201d. Lula disse que est\u00e1 orgulhoso do papel que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade tem cumprido no pa\u00eds inteiro.<\/p>\n
\nCom a lei, o Enamed passa a ser condi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da medicina. A exig\u00eancia ser\u00e1 aplicada aos estudantes que ingressaram nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Quem j\u00e1 estava matriculado antes dessa data continuar\u00e1 submetido \u00e0s regras anteriores, assim como m\u00e9dicos que j\u00e1 tinham diploma reconhecido nacionalmente.<\/p>\n
O presidente aproveitou para defender a import\u00e2ncia de investir em pol\u00edticas p\u00fablicas como o Agora tem Especialistas, o Samu, o Brasil Sorridente e o Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Lula destacou tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio compreender o sistema de sa\u00fade de forma global, n\u00e3o s\u00f3 com rem\u00e9dios ou consultas. Ele defendeu o cuidado com alimenta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com a rotina de atividades f\u00edsicas.<\/p>\n
\u201cImagina se cada prefeitura desse pa\u00eds fizer uma pequena academia. O que custa contratar professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, fisioterapeuta para cuidar dessas pessoas?\u201d<\/p>\n
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que \u00e9 m\u00e9dico, disse que, com o Enamed, aluno, faculdade e a sociedade v\u00e3o ser beneficiados. Ele recordou que quando se formou, na d\u00e9cada de 1970, a maioria fazia resid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 metade praticamente porque abriram muitas faculdades. E \u00e0s vezes sem ter o hospital adequado para o aluno poder ter a sua capacita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran Gallo, chamou a decis\u00e3o do governo de marco hist\u00f3rico e agradeceu pela postura do governo.<\/p>\n
A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), testemunhou que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, tem se assustado com os m\u00e9dicos que ela ensina.<\/p>\n
\u201cEles v\u00eam j\u00e1 formados, sem ter nunca atendido uma parada card\u00edaca, sem ter nunca visto um paciente em choque circulat\u00f3rio ou um paciente que precisava de uma ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica\u201d, lamentou.<\/p>\n
Ela concordou que a medida fortalece o SUS. \u201cN\u00f3s estamos protegendo a sociedade brasileira\u201d. Para ela, foi inaugurada uma nova era na medicina. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos s\u00f3 uma prova tipo OAB da medicina. O aluno n\u00e3o \u00e9 o culpado pela forma\u00e7\u00e3o inadequada. O aluno muitas vezes \u00e9 a principal v\u00edtima\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, explicou que o Enamed ser\u00e1 realizado em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com o Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas de supervis\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es com resultados insatisfat\u00f3rios, que podem incluir redu\u00e7\u00e3o de vagas e at\u00e9 a suspens\u00e3o de vestibulares.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, ressaltou que a lei possibilita atestar o progresso na forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e fortalecer o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com profissionais mais qualificados.<\/p>\n
\u201cEssa san\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo hist\u00f3rico no fortalecimento da sa\u00fade do nosso povo porque n\u00e3o se faz sa\u00fade sem bons profissionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Padilha considera que o exame vai trazer resultados imediatos. \u201cN\u00f3s estamos fazendo aqui algo mais avan\u00e7ado ainda porque \u00e9 um teste de progresso. Vai ter efeitos daqui a dez anos\u201d, apontou.<\/p>\n
Leonardo Barchini explicou que o primeiro objetivo \u00e9 aferir o desempenho dos estudantes de medicina dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s vamos contribuir para a avalia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas com esse exame\u201d.<\/p>\n
Ele defendeu que o exame vai fornecer subs\u00eddios para a avalia\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o dos cursos. Segundo o ministro, a Uni\u00e3o recebeu 360 processos com decis\u00f5es judiciais que determinavam a abertura de mais 60 mil vagas de medicina.<\/p>\n
\u201cIsso bagun\u00e7ou todo o coreto. A gente n\u00e3o tinha como verificar se essas vagas de medicina eram de qualidade ou n\u00e3o, se aquelas escolas estavam formando bem os estudantes ou n\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
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