O Distrito Federal tem um novo planejamento para orientar a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. A terceira edi\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos H\u00eddricos (PGIRH-DF) foi aprovada no dia 16 de setembro pelo Conselho de Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal (CRH-DF). A vers\u00e3o anterior havia sido revisada em 14 de junho de 2012.<\/p>\n
Coordenada tecnicamente pela Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do DF (Adasa), a atualiza\u00e7\u00e3o re\u00fane diagn\u00f3sticos sobre a disponibilidade e a qualidade da \u00e1gua, proje\u00e7\u00f5es para o futuro e medidas para enfrentar problemas como per\u00edodos de seca, polui\u00e7\u00e3o dos rios e alagamentos urbanos.<\/p>\n
Uma das novidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, que re\u00fane oito a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com estimativa de aproximadamente R$ 691 milh\u00f5es. O planejamento tamb\u00e9m prev\u00ea 28 a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e manuais operativos para orientar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
Para Alba Ramos, integrante do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes do Rio Parana\u00edba no DF, a atualiza\u00e7\u00e3o melhora o conhecimento dispon\u00edvel para orientar as decis\u00f5es sobre a \u00e1gua. \u201cUm avan\u00e7o importante. Em termos simples, o PGIRH procura responder a tr\u00eas quest\u00f5es fundamentais: quanta \u00e1gua temos, qual \u00e9 a qualidade dessa \u00e1gua e o que precisamos fazer para garantir \u00e1gua em quantidade e qualidade adequadas no futuro\u201d, avalia Alba.<\/p>\n
O que muda<\/h4>\n
O novo plano incorpora dados mais recentes de chuva e vaz\u00e3o, incluindo registros do per\u00edodo da crise h\u00eddrica de 2016 e 2017. O estudo tamb\u00e9m passou a considerar informa\u00e7\u00f5es de um n\u00famero maior de esta\u00e7\u00f5es de monitoramento. Esses dados ajudam a estimar com mais precis\u00e3o a disponibilidade de \u00e1gua e a orientar decis\u00f5es sobre as outorgas, que s\u00e3o autoriza\u00e7\u00f5es para o uso dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n
Outra frente \u00e9 o estabelecimento de metas de qualidade para os rios, de acordo com os usos previstos para cada curso d\u2019\u00e1gua. Entre os que demandam aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o os rios Melchior, Sobradinho e Alagado. Para o Melchior, est\u00e1 previsto um estudo para identificar as fontes de polui\u00e7\u00e3o e orientar medidas de enfrentamento.<\/p>\n
Para Alba, a defini\u00e7\u00e3o de metas precisa vir acompanhada de medidas que permitam alcan\u00e7ar os resultados esperados. \u201cO desafio \u00e9 transformar as metas do enquadramento em a\u00e7\u00f5es concretas, com respons\u00e1veis, investimentos e prazos. N\u00e3o basta estabelecer no papel a qualidade que queremos para um rio se n\u00e3o construirmos o caminho para alcan\u00e7\u00e1-la\u201d, ressalta.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a conclus\u00e3o dos planos de recursos h\u00eddricos das bacias dos rios Preto e Maranh\u00e3o. Atualmente, entre as bacias hidrogr\u00e1ficas do DF, apenas a dos afluentes do rio Parana\u00edba conta com um plano aprovado.<\/p>\n
Na bacia do rio Preto, a irriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os principais usos da \u00e1gua, o que exige conciliar a disponibilidade h\u00eddrica com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a efici\u00eancia no consumo. J\u00e1 a bacia do Maranh\u00e3o integra a regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica Tocantins-Araguaia, com caracter\u00edsticas diferentes das \u00e1reas cujos cursos d\u2019\u00e1gua seguem para o Parana\u00edba.<\/p>\n
O Manual Operativo do PGIRH estima R$ 540 mil para a elabora\u00e7\u00e3o dos dois planos, com prazo sugerido de contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n O Alto Descoberto, importante para o abastecimento p\u00fablico do DF e para a atividade agr\u00edcola, tamb\u00e9m aparece entre as prioridades. O planejamento prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para a regi\u00e3o, com regras pr\u00e9vias para o compartilhamento da \u00e1gua em per\u00edodos de escassez.<\/p>\n A proposta considera a experi\u00eancia de aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua adotada durante a crise h\u00eddrica de 2017 e 2018. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer indicadores e procedimentos que deem previsibilidade \u00e0s decis\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua entre os diferentes usu\u00e1rios.<\/p>\n Carlo Renan, secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes do Rio Parana\u00edba no DF, considera importante que as regras sejam definidas antes de uma nova crise. A previs\u00e3o \u00e9 que isso aconte\u00e7a nos pr\u00f3ximos quatro anos. \u201cN\u00e3o devemos esperar uma nova crise para decidir como a \u00e1gua dispon\u00edvel ser\u00e1 compartilhada. O Marco Regulat\u00f3rio deve estabelecer previamente regras, indicadores e procedimentos para per\u00edodos de escassez, dando transpar\u00eancia e previsibilidade ao abastecimento p\u00fablico, \u00e0 agricultura e aos demais usu\u00e1rios\u201d, avalia Carlo.<\/p>\n O plano tamb\u00e9m destaca iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, como o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), que incentiva pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o do solo, prote\u00e7\u00e3o de nascentes e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o. Entre as experi\u00eancias citadas est\u00e3o os programas de conserva\u00e7\u00e3o nas bacias do Pipiripau e do Descoberto.<\/p>\n Outra proposta \u00e9 desenvolver projetos-piloto para o re\u00faso de esgoto tratado em atividades que n\u00e3o exigem \u00e1gua pot\u00e1vel. A medida busca reduzir a retirada de \u00e1gua dos mananciais e reservar \u00e1gua de melhor qualidade para usos que exigem padr\u00f5es mais elevados.<\/p>\n O Plano de Seguran\u00e7a H\u00eddrica re\u00fane oito a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com estimativa de aproximadamente R$ 691 milh\u00f5es. Entre os maiores valores est\u00e3o R$ 523,25 milh\u00f5es para ampliar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Lago Parano\u00e1 e R$ 150,93 milh\u00f5es para infraestrutura que permita o aproveitamento integral da \u00e1gua de Corumb\u00e1 4\u00ba.<\/p>\n As demais medidas incluem a\u00e7\u00f5es relacionadas ao re\u00faso de efluentes, \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o em Brazl\u00e2ndia e a estudos e interven\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es. O documento mant\u00e9m as estimativas do Plano Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica para as a\u00e7\u00f5es relacionadas a Corumb\u00e1 4\u00ba e \u00e0 capta\u00e7\u00e3o no Parano\u00e1. Os valores n\u00e3o descontam trechos eventualmente j\u00e1 executados, porque n\u00e3o havia dados dispon\u00edveis para calcular essa diferen\u00e7a.<\/p>\n O PGIRH tamb\u00e9m estima R$ 12,83 milh\u00f5es para medidas do Plano de A\u00e7\u00f5es sob a governabilidade do Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos que possuem custos calculados. Esse valor \u00e9 distinto dos R$ 691 milh\u00f5es reunidos no Plano de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, que inclui interven\u00e7\u00f5es estruturais e medidas de responsabilidade de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Carlo Renan, a dimens\u00e3o dos investimentos refor\u00e7a a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. \u201cSer\u00e1 necess\u00e1rio, portanto, transformar planejamento em or\u00e7amento, articula\u00e7\u00e3o institucional e execu\u00e7\u00e3o continuada\u201d, avalia.<\/p>\n O planejamento estabelece metas, respons\u00e1veis, indicadores e prazos para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas. O Manual Operativo organiza as prioridades para os primeiros seis anos, enquanto o plano prev\u00ea monitoramento e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n Alba Ramos ressalta que a aprova\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 apenas uma etapa do processo. \u201cO maior desafio come\u00e7a agora. Um bom plano s\u00f3 produz resultados se for implementado, monitorado e periodicamente avaliado\u201d, afirma.<\/p>\n Apoie a comunica\u00e7\u00e3o popular no DF:<\/strong><\/p>\n Fa\u00e7a uma contribui\u00e7\u00e3o via Pix e ajude a manter o jornalismo regional independente. Doe para\u00a0[email\u00a0protected]<\/mark><\/strong><\/p>\n Siga nosso\u00a0perfil no Instagram<\/mark>\u00a0e fique por dentro das not\u00edcias da regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Entre em nosso\u00a0canal no Whatsapp<\/mark>\u00a0e acompanhe as atualiza\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Fa\u00e7a uma sugest\u00e3o de reportagem sobre o Distrito Federal, por meio do n\u00famero de\u00a0Whatsapp do BdF DF: 61 98304-0102<\/mark><\/strong><\/p>\n <\/div>\n![\"Bacia](\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/whatsapp-image-2026-05-18-at-165225-1-5188f204-1024x683.webp\")
Regras para per\u00edodos de escassez<\/h4>\n
A\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/h4>\n
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