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Com apenas dois meses no poder, o governo de Abelardo de la Espriella enfrentou na quarta-feira (14) sua primeira grande onda de protestos na Col\u00f4mbia. Dezenas de milhares de trabalhadores, estudantes e comunidades ind\u00edgenas ocuparam as ruas de pelo menos dez cidades do pa\u00eds, como Bogot\u00e1, Cali, Medell\u00edn, Barranquilla e Bucaramanga, para manifestar rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas da atual gest\u00e3o e aos retrocessos nos direitos sociais.<\/p>\n
Um dos principais motivos da convoca\u00e7\u00e3o foi a assinatura do Decreto 1525 pelo presidente na v\u00e9spera das mobiliza\u00e7\u00f5es. A medida altera as regras de atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a p\u00fablica durante manifesta\u00e7\u00f5es populares, permitindo a interven\u00e7\u00e3o policial sem a necessidade de fases pr\u00e9vias de di\u00e1logo e autorizando o acompanhamento ostensivo das marchas a menos de quatro metros de dist\u00e2ncia dos manifestantes. Movimentos sociais e juristas denunciam que a norma \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
De la Espriella chegou ao poder ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, em maio deste ano, com uma margem estreita de votos em rela\u00e7\u00e3o ao segundo colocado, o ex-candidato do Pacto Hist\u00f3rico Iv\u00e1n Cepeda. O pleito foi marcado por den\u00fancias de irregularidades e interven\u00e7\u00f5es externas, sobretudo por parte dos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil, em 4 de outubro, Espriella comemorou o desempenho de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), a quem chamou de \u201camigo\u201d. \u201cHoje meu cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 com o Brasil; que Deus tenha miseric\u00f3rdia do pa\u00eds irm\u00e3o, assim como teve com a Col\u00f4mbia. A verdadeira mudan\u00e7a \u00e9 derrotar a esquerda\u201d, escreveu Espriella em sua conta na rede social X. \u201cUm grande abra\u00e7o, amigo Fl\u00e1vio Bolsonaro. Firme pela P\u00e1tria!\u201d, publicou o presidente colombiano.<\/p>\n
A jornada de lutas contra a medida reuniu entidades de grande representatividade no pa\u00eds, como a Central Unit\u00e1ria dos Trabalhadores, a Federa\u00e7\u00e3o Colombiana de Educadores e o Conselho Regional Ind\u00edgena do Cauca. Em Bogot\u00e1, o ex-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo Pacto Hist\u00f3rico, Iv\u00e1n Cepeda, participou dos protestos.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m do recha\u00e7o ao decreto repressivo, as pautas das ruas denunciaram o encarecimento da cesta b\u00e1sica, a falta de investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as amea\u00e7as aos territ\u00f3rios ancestrais provocadas por grandes projetos extrativistas.<\/p>\n Mesmo diante da forte presen\u00e7a policial e das tentativas governamentais de associar os protestos a atos de viol\u00eancia, cerca de 62 mil pessoas se mobilizaram de forma pac\u00edfica em todo o territ\u00f3rio nacional. Organiza\u00e7\u00f5es sociais e lideran\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o afirmam que as marchas marcam o in\u00edcio de uma resist\u00eancia cont\u00ednua contra a agenda conservadora do novo Executivo.<\/p>\n Camilo Ernesto Fagua, advogado colombiano e defensor dos Direitos Humanos, afirma que a medida de Espriella \u00e9 um retrocesso em pontos j\u00e1 superados pelo acordo final de paz promovido pelo Estado junto aos grupos insurgentes e \u00e0 sociedade civil organizada.<\/p>\n \u201cO ponto 2.2.2 do Acordo Final reconheceu a mobiliza\u00e7\u00e3o e o protesto pac\u00edfico como formas leg\u00edtimas de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de exerc\u00edcio de direitos em uma democracia, e comprometeu o governo a definir as garantias e os ajustes normativos necess\u00e1rios com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, privilegiando o di\u00e1logo como forma de lidar com o protesto\u201d, avalia.<\/p>\n \u201cNo plano procedimental, a lei estatut\u00e1ria que materializaria o ponto 2.2.2 n\u00e3o foi editada, e o governo opta por uma via regulamentar que exclui o debate no Congresso e o controle pr\u00e9vio da Corte Constitucional, procedimentos inerentes \u00e0s leis estatut\u00e1rias; as duas sess\u00f5es de di\u00e1logo abertas mencionadas no projeto n\u00e3o equivalem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o participativa com organiza\u00e7\u00f5es sociais, tal como previsto no acordo\u201d, diz o advogado.\u00a0<\/p>\n \u201cNo plano substantivo \u2014 segue Fagua \u2014 o projeto desloca o eixo do protocolo: da garantia do direito para a viabiliza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es violentas, relativizando o princ\u00edpio da primazia do di\u00e1logo, que constitui o cerne da abordagem acordada. No que tange \u00e0 seguran\u00e7a, h\u00e1 o risco de que o protesto seja tratado sob a l\u00f3gica de controle e criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d, pontua o defensor de Direitos Humanos, considerando ainda que a medida \u201cpode desencadear uma nova onda de viol\u00eancia contra as lideran\u00e7as sociais\u201d.<\/p>\n \u201cNo dia 14 de outubro, as mobiliza\u00e7\u00f5es foram pac\u00edficas. Mas, ao t\u00e9rmino da mobiliza\u00e7\u00e3o em uma cidade como Bogot\u00e1, a pol\u00edcia interveio com viol\u00eancia contra os manifestantes\u201d, finaliza.<\/p>\n Jhoe Sauca, lideran\u00e7a ind\u00edgena do povo Kokonuko e ex-conselheiro do Conselho Regional Ind\u00edgena do Departamento do Cauca, no sudoeste colombiano, afirma que a medida busca criminalizar as organiza\u00e7\u00f5es sociais e classificar as a\u00e7\u00f5es promovidas por elas como terroristas, al\u00e9m de \u201cmapear\u201d e perfilar suas lideran\u00e7as.\u00a0<\/p>\n \u201cO decreto trata ainda de declarar os ativos das organiza\u00e7\u00f5es ou de quem promover mobiliza\u00e7\u00f5es, colocando-os sob administra\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo, o que representa uma limita\u00e7\u00e3o em escala muito elevada ao livre exerc\u00edcio da mobiliza\u00e7\u00e3o e do protesto social\u201d, afirma Sauca.\u00a0<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, a lideran\u00e7a ind\u00edgena afirma que s\u00e3o diversos os pontos cr\u00edticos identificados, o que provocou a rea\u00e7\u00e3o imediata das organiza\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO padr\u00e3o de direitos humanos \u00e9 praticamente violado em todos os sentidos, pois n\u00e3o garante o direito \u00e0 defesa e estabelece penas elevadas pela legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria do Estado. A maioria das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, sociais, ind\u00edgenas, camponesas e afrodescendentes reagiu de forma negativa e se pronunciou sobre os riscos dessas medidas. No dia 14, ficou evidente em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o o descontentamento de parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n Sauca lembra que o atual governo foi eleito \u201cpor escassos 50% do padr\u00e3o eleitoral, o que demonstra um pa\u00eds dividido em dois lados com vis\u00f5es opostas\u201d, o que \u201csinaliza que o presidente n\u00e3o det\u00e9m a totalidade do poder nem a aprova\u00e7\u00e3o integral do povo colombiano\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cEsse cen\u00e1rio \u2014 segue o l\u00edder ind\u00edgena \u2014 agrava o contexto de viol\u00eancia devido aos antecedentes ligados \u00e0 viol\u00eancia armada e estrutural. Somado \u00e0s lutas hist\u00f3ricas nesses processos, representa um risco para qualquer ativista, pessoa mobilizada, coletivo ou organiza\u00e7\u00e3o que busque reivindicar direitos ou expressar descontentamento perante o governo\u201d, avalia Sauca, referindo-se ao longo processo de conflitos sociais no pa\u00eds das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n Para a lideran\u00e7a ind\u00edgena do Departamento do Cauca, o panorama para o pr\u00f3ximo quatri\u00eanio \u00e9 \u201ccomplexo e incerto\u201d, e exige capacidade de organiza\u00e7\u00e3o para enfrentar os riscos gerados por decis\u00f5es presidenciais como essa.\u00a0<\/p>\n \u201cTais medidas aprofundam a polariza\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, a estigmatiza\u00e7\u00e3o e as acusa\u00e7\u00f5es. Assim como ocorreu no levante social, em momentos de manifesta\u00e7\u00e3o podem surgir pr\u00e1ticas como desaparecimento for\u00e7ado, perfilamento e judicializa\u00e7\u00e3o sem as provas necess\u00e1rias contra quem lidera ou participa desses processos. Como esses movimentos ocorrem em oposi\u00e7\u00e3o ao governo pelo descontentamento social, pela desigualdade e pela defesa do Estado Social de Direito, ser\u00e1 indispens\u00e1vel a reorganiza\u00e7\u00e3o dos processos populares para combater a situa\u00e7\u00e3o vigente na Col\u00f4mbia\u201d, finaliza.<\/p>\n <\/div>\nRetrocesso<\/h4>\n
Rea\u00e7\u00f5es<\/h4>\n