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O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, derrubou neste domingo (11) a decis\u00e3o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d. A plataforma foi criada no WhatsApp pelo deputado federal reeleito Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) em apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O canal registra, neste domingo, mais de 3,5 milh\u00f5es de seguidores.<\/p>\n
No s\u00e1bado (10), Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, relator do processo, pediu que Fl\u00e1vio Bolsonaro, autor da a\u00e7\u00e3o, apresentasse esclarecimentos sobre o pedido em 72 horas. Na decis\u00e3o, o corregedor-geral eleitoral considerou que a peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha elementos suficientes para a suspens\u00e3o do canal, sendo necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es adicionais, por exemplo, sobre as irregularidades atribu\u00eddas a cada conte\u00fado citado na peti\u00e7\u00e3o. O ministro tamb\u00e9m pediu a indica\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel sobreposi\u00e7\u00e3o, com pedidos similares em outros processos.<\/p>\n
Desconsiderando a posi\u00e7\u00e3o do corregedor-geral, o presidente do TSE proferiu decis\u00e3o neste domingo (11) sobre o mesmo tema e determinou a suspens\u00e3o do canal. A censura, pela decis\u00e3o de Kassio Nunes Marques, deveria permanecer at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do resultado do segundo turno.<\/p>\n
Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, ao ser citado da movimenta\u00e7\u00e3o de Nunes Marques, determinou, em car\u00e1ter preliminar, o retorno do canal e a submiss\u00e3o do tema \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE. De acordo com B\u00f4as Cueva, a quest\u00e3o deve ser analisada com base em \u201cprocedimento mais cauteloso\u201d.<\/p>\n
\u201cNo caso, a suspens\u00e3o do canal n\u00e3o representa provid\u00eancia meramente instrumental de fiscaliza\u00e7\u00e3o do plano de conformidade. Trata-se de restri\u00e7\u00e3o direta ao funcionamento de um meio de comunica\u00e7\u00e3o eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1vio, a estrutura usa o canal para distribuir \u201cmiss\u00f5es\u201d de compartilhamento de publica\u00e7\u00f5es e teria empregado recursos p\u00fablicos de campanha em impulsionamento de propaganda negativa.<\/p>\n
O candidato do PL pede a cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma de Lula e do vice Geraldo Alckmin e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos respons\u00e1veis pelas supostas condutas abusivas.<\/p>\n
Andr\u00e9 Janones comemorou a decis\u00e3o pela perman\u00eancia do canal Ex\u00e9rcito do Lula. \u201cCaiu a censura. O canal do Ex\u00e9rcito do Lula fica. [\u2026] Ningu\u00e9m cala a voz de um povo quando ele se une.\u201d<\/p>\n
Durante ato em S\u00e3o Paulo, antes da segunda decis\u00e3o de Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, o presidente Lula criticou a decis\u00e3o do presidente do TSE. \u201cN\u00e3o vamos aceitar intromiss\u00e3o indevida da Justi\u00e7a Eleitoral na elei\u00e7\u00e3o.\u201d O presidente considera que a iniciativa de Janones est\u00e1 de acordo com as regras eleitorais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que seja fechado um canal que um deputado que est\u00e1 pedindo para pessoas que querem votar em mim para participar de um canal do Ex\u00e9rcito Lula. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o queira um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as elei\u00e7\u00f5es fluam sem interfer\u00eancia da Justi\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n