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A 15 dias da realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026, candidatas e candidatos que disputam os cargos em vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser presos ou detidos a partir deste s\u00e1bado (10).<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral visa assegurar o equil\u00edbrio e a regularidade do processo democr\u00e1tico, estendendo-se at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, agendada para 25 de outubro.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece que a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o permitida para a pris\u00e3o de concorrentes \u00e9 a ocorr\u00eancia de flagrante delito. Nesses casos espec\u00edficos, a pessoa detida deve ser conduzida imediatamente \u00e0 presen\u00e7a de um juiz competente, que avaliar\u00e1 a legalidade da deten\u00e7\u00e3o e determinar\u00e1 a soltura caso constate qualquer irregularidade no ato.<\/p>\n
A imunidade iniciada neste s\u00e1bado (10) contempla exclusivamente quem disputa o segundo turno, al\u00e9m de mes\u00e1rias, mes\u00e1rios e fiscais de partido no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es durante os 15 dias anteriores ao pleito.<\/p>\n
Para o eleitorado em geral, a restri\u00e7\u00e3o contra pris\u00f5es entra em vigor apenas cinco dias antes da vota\u00e7\u00e3o, a partir de 20 de outubro, e tamb\u00e9m vigora at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o, salvo em flagrante delito, por condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou por desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n