A Funda\u00e7\u00e3o Memorial da Am\u00e9rica Latina (FMAL) abriu procedimento administrativo e a Pol\u00edcia Civil, uma investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-diretor de Atividades Culturais da FMAL, Jo\u00e3o Carlos Moreira Corr\u00eaa, por suspeitas de irregularidades durante a sua gest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Corr\u00eaa foi diretor e chegou a acumular o cargo de chefe de gabinete da funda\u00e7\u00e3o, entre janeiro de 2023 e maio de 2026. Sua sa\u00edda aconteceu ap\u00f3s a atual gest\u00e3o saber, pela imprensa, do plano de privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).\u00a0<\/p>\n
\u201cMe equivoquei enormemente com ele\u201d, afirma o presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Pedro Machado Mastrobuono, que repudia a ideia de concess\u00e3o do Memorial da Am\u00e9rica Latina e defende o modelo atual, com um controle maior que come\u00e7ou a implantar.<\/p>\n
Mastrobuono afirma que a funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi procurada para discutir a privatiza\u00e7\u00e3o. A Secretaria da Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas do Estado de S\u00e3o Paulo nega que \u201cdirigentes do Memorial da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o teriam sido ouvidos previamente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Entre as den\u00fancias contra Corr\u00eaa, que \u00e9 ligado \u00e0 atual secret\u00e1ria da pasta, est\u00e3o contratos sem licita\u00e7\u00e3o, falta de presta\u00e7\u00e3o de contas aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, pe\u00e7as do acervo extraviadas, acesso indevido a correspond\u00eancia eletr\u00f4nica da funda\u00e7\u00e3o e descontos fora do padr\u00e3o no aluguel dos espa\u00e7os do conjunto arquitet\u00f4nico, que chegam a somar R$ 24 milh\u00f5es, mais que o or\u00e7amento anual do Memorial.\u00a0<\/p>\n
O inqu\u00e9rito 593\/2026, da 23\u00aa Delegacia de S\u00e3o Paulo, e o processo administrativo foram abertos em junho, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o do diretor. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que est\u00e1 fazendo dilig\u00eancias a partir do inqu\u00e9rito, que tem por base documento encaminhado pela atual gest\u00e3o do Memorial.<\/p>\n
Durante o tempo em que foi diretor, Corr\u00eaa, foi respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos contratos de permiss\u00e3o de uso e servi\u00e7o da Funda\u00e7\u00e3o, com a colabora\u00e7\u00e3o de um gerente de finan\u00e7as, em cargo comissionado, indicado por ele.\u00a0<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, foram editadas quatro revistas institucionais, sempre com valores pr\u00f3ximos ao limite para dispensa de licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que atualmente \u00e9 de R$ 65 mil.<\/p>\n Em 2025, Corr\u00eaa come\u00e7ou a estudar os modelos de gest\u00e3o de equipamentos culturais com foco no Memorial em um mestrado profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), institui\u00e7\u00e3o fundada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.\u00a0<\/p>\n Nele, Corr\u00eaa estuda as \u201ccapacidades, limites e riscos do modelo de funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica na gest\u00e3o de equipamentos culturais emblem\u00e1ticos, comparando com outros arranjos, como organiza\u00e7\u00e3o social (OS), autarquia e desenhos especiais\u201d.<\/p>\n Entre os servidores, Corr\u00eaa costuma elogiar o modelo das OS. Em 2026, o ex-diretor do Memorial passou a integrar a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o dos Contratos de Gest\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Cultura.\u00a0<\/p>\n Mastrobuono afirma que, durante os quase quatro anos \u00e0 frente da gest\u00e3o, o tema da privatiza\u00e7\u00e3o nunca foi discutido com o ex-diretor, nem com nenhuma das secretarias. No entanto, em algumas ocasi\u00f5es e de maneira informal, Corr\u00eaa chegou a defender a utiliza\u00e7\u00e3o de naming rights para espa\u00e7os do Memorial.\u00a0<\/p>\n Naming rights<\/em> \u00e9 um contrato de uso de marcas privadas com contrapartida financeira para gest\u00e3o de espa\u00e7o. Nesse modelo, a empresa paga um valor para manter o nome e garantir exclusividade de oferta de determinados produtos ou servi\u00e7os. \u00c9 o caso, por exemplo, do Nubank Park, arena multiuso da Sociedade Esportiva Palmeiras, est\u00e1dio vizinho ao Memorial, no bairro da Barra Funda, centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Corr\u00eaa, que se apresenta como fomentador cultural, responde a um procedimento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia do Distrito Federal por n\u00e3o prestar contas sobre um projeto aprovado de educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica chamado Escola d\u00e1 Samba, que seria feito em escolas das cidades sat\u00e9lites do DF, entre 2017 e 2018. A secretaria pede a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 100 mil entregues para o projeto, al\u00e9m de multas que somam R$ 1 mil pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do projeto e atraso na presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0<\/p>\n At\u00e9 o momento, Corr\u00eaa devolveu cerca de R$ 15 mil, mas assumiu que ir\u00e1 pagar a d\u00edvida em documento anexado ao processo este ano.<\/p>\n Em um post feito ap\u00f3s sua sa\u00edda, Corr\u00eaa agradece \u00e0 Secretaria da Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas do Estado de S\u00e3o Paulo, na pessoa da Secret\u00e1ria Mar\u00edlia Marton, \u201cpela interlocu\u00e7\u00e3o institucional que pavimentou esse percurso\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m da comiss\u00e3o sobre OS, o ex-diretor, que tem uma carreira em dan\u00e7a, integra a Comiss\u00e3o Julgadora de Dan\u00e7a do Pr\u00eamio Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para as Artes. As duas comiss\u00f5es s\u00e3o ligadas \u00e0 secretaria de Marton.<\/p>\n \u201cOs elementos preliminarmente reunidos sugerem que determinados servi\u00e7os podem ter sido contratados ou executados diretamente, sem que tenham sido localizados, at\u00e9 o presente momento, os correspondentes procedimentos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o, pesquisas de mercado, cota\u00e7\u00f5es, processos formais ou demais documentos normalmente exigidos para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de despesa por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico\u201d, aponta o documento enviado para a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n Os contratos de permiss\u00e3o de uso dos espa\u00e7os tamb\u00e9m eram discutidos diretamente por Corr\u00eaa e apresentavam procedimentos irregulares e descontos acima do padr\u00e3o aprovado pelo \u2018conselho da Funda\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Assim que assumiu o Memorial, em 2023, Mastrobuono, preocupado com a lisura dos contratos de permiss\u00e3o, instituiu uma tabela de refer\u00eancia para os alugu\u00e9is dos espa\u00e7os do memorial, j\u00e1 que n\u00e3o havia um par\u00e2metro at\u00e9 ent\u00e3o, com os valores dos contratos correndo soltos.\u00a0<\/p>\n O atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criou uma pol\u00edtica de descontos de at\u00e9 30%, se o evento atender a um dos dois requisitos: at\u00e9 15% se houver alinhamento com a miss\u00e3o institucional do Memorial (de uni\u00e3o dos pa\u00edses e culturas latino-americanas) e at\u00e9 15% se houver contrapartida social (como a doa\u00e7\u00e3o de alimentos a institui\u00e7\u00f5es beneficentes).<\/p>\n No entanto, ao longo dos \u00faltimos anos, Corr\u00eaa praticou descontos muito maiores. Apenas em um dos casos, para a empresa Hype Produ\u00e7\u00f5es Culturais, que atua principalmente com musicais, os descontos negociados chegam a 67% do valor inicial, mais que o dobro do percentual permitido.\u00a0<\/p>\n Em sete contratos feitos desde 2023, seis tiveram descontos. Os valores iniciais propostos por esses contratantes somam R$ 3.587.698,11. Com os descontos, o valor caiu. As investiga\u00e7\u00f5es mostram ainda concord\u00e2ncia com atrasos nos pagamentos devidos pela empresa.\u00a0<\/p>\n O total de descontos concedidos desde 2023 por Corr\u00eaa chega a R$ 24 milh\u00f5es, o que representa mais que o or\u00e7amento anual da Funda\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n Com a pr\u00e1tica de permitir eventos privados nos espa\u00e7os abertos h\u00e1 v\u00e1rios anos, o Memorial recebe os mais diversos tipos de atra\u00e7\u00f5es, de festas juninas a festivais como Bungers Open Air, dedicado ao Heavy Metal, e o Coala, voltado para a m\u00fasica brasileira. Neste ano, o primeiro evento teve mais de 40 bandas de rock, entre elas, Black Label Society e Primal Fear, com ingressos de at\u00e9 R$ 1.940. O segundo contou com a participa\u00e7\u00e3o de artistas como Emicida, Criolo e Maria Beth\u00e2nia, com ingressos de at\u00e9 R$ 1.469.<\/p>\n Outro epis\u00f3dio que levanta suspeitas sobre a gest\u00e3o de Corr\u00eaa \u00e9 a falta de esclarecimento frente aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Em 2025, durante um procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), foi solicitada a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o patrimonial, mas, segundo relato dos servidores do TCE-SP, o envelope no qual deveriam estar as informa\u00e7\u00f5es foi enviado vazio, sem nenhum documento.<\/p>\n As suspeitas de irregularidades come\u00e7aram a surgir ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o de Corr\u00eaa. O ex-diretor, no entanto, teria continuado a agir dentro da institui\u00e7\u00e3o mesmo sem v\u00ednculo oficial. Quinze dias ap\u00f3s sua sa\u00edda, foram detectados acessos a relat\u00f3rios e e-mails da Presid\u00eancia e da Chefia de Gabinete da funda\u00e7\u00e3o, pela conta ainda ativa de Corr\u00eaa.<\/p>\n Uma confer\u00eancia patrimonial feita na \u00e9poca apontou que objetos do acervo do Memorial foram extraviados no per\u00edodo. Entre eles, o prot\u00f3tipo do Trof\u00e9u Darcy Ribeiro, uma obra \u00fanica que reproduz a escultura da m\u00e3o com o mapa da Am\u00e9rica Latina, s\u00edmbolo do projeto arquitet\u00f4nico, cart\u00e3o-postal da capital paulistana. O objeto ficava na sala do Conselho Curador, mas acabou sendo levado para a sala do ex-diretor.\u00a0<\/p>\n O epis\u00f3dio da descoberta de uma poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o do Memorial tem v\u00e1rias lacunas n\u00e3o explicadas. A presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o soube do projeto ap\u00f3s receber, em maio deste ano, um pedido de esclarecimento da imprensa sobre um PPT que apresentava o projeto em uma reuni\u00e3o do governo estadual. Oficialmente, o projeto de an\u00e1lise sobre a privatiza\u00e7\u00e3o foi aberto em 2 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n Segundo Mastrobuono, a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o nunca foi consultada oficialmente sobre a ideia, nem foram pedidas informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de concess\u00e3o.<\/p>\n Em of\u00edcio \u00e0s secretarias da Cultura, Economia e Ind\u00fastrias Criativas e de Parcerias em Investimentos, a administra\u00e7\u00e3o do Memorial solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre as reuni\u00f5es em que teria sido discutido o assunto. As datas dessas reuni\u00f5es, enviadas ap\u00f3s pedido feito, n\u00e3o coincidem com a agenda do presidente.<\/p>\n Mastrobuono, que \u00e9 muse\u00f3logo e antrop\u00f3logo, lamenta que o patrim\u00f4nio p\u00fablico e o legado de Darcy Ribeiro estejam sendo colocados apenas como mercadoria pela ideia da concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. O presidente da funda\u00e7\u00e3o defende o modelo existente hoje com a permiss\u00e3o de uso para eventos, que poderia ser mantido em vez da concess\u00e3o pura e simples, que ele classifica como \u201cprostitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea est\u00e1 dando o seu corpo por dinheiro. Voc\u00ea est\u00e1 dando tudo aqui por dinheiro. Para mim, isso tem uma palavra: chama-se prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de S\u00e3o Paulo (SPI) informou que \u201co processo [de concess\u00e3o] est\u00e1 em fase preliminar de estrutura\u00e7\u00e3o e contar\u00e1 com di\u00e1logo institucional cont\u00ednuo e escuta das partes interessadas ao longo do desenvolvimento dos estudos\u201d e que \u201ca qualifica\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o representa decis\u00e3o pela concess\u00e3o e que a iniciativa se refere exclusivamente a estudos de viabilidade, sem defini\u00e7\u00e3o sobre modelo de concess\u00e3o ou decis\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 a Secretaria da Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas do Estado de S\u00e3o Paulo nega que \u201cdirigentes do Memorial da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o teriam sido ouvidos previamente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cVale ressaltar que, desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em 2023, a pasta mant\u00e9m di\u00e1logo institucional permanente com representantes da Funda\u00e7\u00e3o sobre alternativas voltadas ao fortalecimento da gest\u00e3o, \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do potencial cultural e institucional do equipamento, incluindo discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade. A Secretaria refor\u00e7a o reconhecimento da relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e simb\u00f3lica do Memorial da Am\u00e9rica Latina para o Estado de S\u00e3o Paulo, atributos que ser\u00e3o considerados em todas as etapas de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em andamento\u201d, completou em nota enviado ao Brasil de Fato.<\/p>\n No modelo atual, o Memorial permite eventos privados nas \u00e1reas externas do espa\u00e7o em alguns espa\u00e7os, como o Audit\u00f3rio Sim\u00f3n Bol\u00edvar, um teatro de 1788 lugares, considerado um dos melhores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Esses espa\u00e7os tamb\u00e9m s\u00e3o usados pelo poder p\u00fablico. Outras \u00e1reas e pr\u00e9dios tamb\u00e9m s\u00e3o reservados para cumprir a miss\u00e3o original do Memorial, definida pelo seu idealizador e fundador, o antrop\u00f3logo Darcy Ribeiro: \u201cintegrar, difundir e valorizar a cultura latino-americana em toda a sua diversidade\u201d.\u00a0<\/p>\n Entre eles est\u00e3o o Pavilh\u00e3o da Criatividade, dedicado \u00e0 arte popular com mais de 6 mil pe\u00e7as, e a Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, a terceira maior biblioteca sobre Am\u00e9rica Latina do mundo.<\/p>\n Em um movimento de valoriza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, a atual gest\u00e3o montou um centro para estudantes e pesquisadores da Universidade do Estado de S\u00e3o Paulo (Unesp) e passou a abrigar as atividades do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Interunidades em Am\u00e9rica Latina da Universidade de S\u00e3o Paulo (Prolam-USP), institui\u00e7\u00e3o que nasceu junto com o Memorial.<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com Corr\u00eaa e com a Hype Produ\u00e7\u00f5es Culturais para esclarecimento dos fatos, mas ainda n\u00e3o obteve respostas. Caso haja qualquer nova manifesta\u00e7\u00e3o, o texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n<\/div>\nInvestiga\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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Privatiza\u00e7\u00e3o nebulosa<\/h4>\n