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O ministro Fl\u00e1vio Dino enviou, nesta segunda-feira (28), para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) sua ordem que derrubou decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a de mandar retirar do ar publica\u00e7\u00f5es sobre a Nossa Senhora Aparecida, entre elas, uma postagem feita pelo humorista Antonio Tabet, que acionou a Suprema Corte.<\/p>\n
J\u00e1 a defesa do candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Luiz Fux a suspens\u00e3o da ordem judicial de Dino.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo embate de decis\u00f5es entre Dino e Mendon\u00e7a em menos de um m\u00eas. Em setembro, Dino suspendeu uma ordem do colega pelo afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, por considerar que a medida ultrapassou as prerrogativas sobre o cargo, que s\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Dessa vez, Dino fala que a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do evang\u00e9lico Mendon\u00e7a pode provocar uma \u201ccensura em massa\u201d. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave considerando que 12 de outubro \u00e9 a data prevista em lei para as homenagens de centenas de milh\u00f5es de fi\u00e9is \u00e0 Nossa Senhora, o que pode levar \u00e0 censura em massa, caso persista a inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pela decis\u00e3o monocr\u00e1tica no \u00e2mbito do Egr\u00e9gio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que delegou largos poderes cens\u00f3rios \u00e0s empresas de internet\u201d, escreveu no seu despacho.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia teve origem na circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais, desdobrou-se em acusa\u00e7\u00f5es contra a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A pol\u00eamica ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens que associavam Fl\u00e1vio Bolsonaro a uma iniciativa para alterar o status da imagem religiosa como padroeira do Brasil. O caso gerou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do candidato e respostas formais da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n
No plano jur\u00eddico, a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro acionou a Justi\u00e7a Eleitoral, alegando ser v\u00edtima de desinforma\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a, que \u00e9 vice-presidente do TSE, atendeu a pedido liminar da defesa e determinou que plataformas digitais removessem mais de mil publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os conte\u00fados atingidos estava uma postagem de Tabet, que afirmava que \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d, sem citar nominalmente o candidato.<\/p>\n
Em seguida, Dino acolheu peti\u00e7\u00e3o apresentada por Tabet e suspendeu a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, determinando o restabelecimento do post e de conte\u00fados semelhantes. Dino argumentou que a remo\u00e7\u00e3o violava a liberdade de express\u00e3o e o livre debate de ideias no contexto eleitoral. Agora cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
No pedido que fez a Fux, Fl\u00e1vio Bolsonaro diz que \u201ca tem\u00e1tica ali decidida em sede de processo individual e difuso esbarra em debate id\u00eantico, mais amplo, vinculativo, a cargo do plen\u00e1rio deste STF, em sede de repercuss\u00e3o geral, que est\u00e1 a ser travada neste recurso extraordin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
As publica\u00e7\u00f5es veiculadas nas redes sociais fizeram refer\u00eancia a uma proposta legislativa real, o Projeto de Lei 2.623 de 2007, apresentado pelo ent\u00e3o deputado federal Professor Vict\u00f3rio Galli (MT), \u00e0 \u00e9poca filiado ao MDB e que foi arquivado. A proposta pretendia alterar a Lei 6.802 de 1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro, para substituir a express\u00e3o \u201cpadroeira do Brasil\u201d por \u201cpadroeira dos brasileiros cat\u00f3licos apost\u00f3licos romanos\u201d.<\/p>\n
O projeto de Galli foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados e arquivado definitivamente em agosto de 2008. Anos mais tarde, Galli aliou-se ao grupo pol\u00edtico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser nomeado assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Apesar de o projeto ter sido autoria de um aliado pol\u00edtico do grupo bolsonarista, Fl\u00e1vio Bolsonaro declarou, em v\u00eddeos, que n\u00e3o possui qualquer projeto para alterar o t\u00edtulo da padroeira e classificou as acusa\u00e7\u00f5es como informa\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n
Em v\u00eddeos e agendas de campanha recentes em Sergipe e Goi\u00e1s, Fl\u00e1vio Bolsonaro rebateu o boato, atribuiu a cria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e afirmou que a a\u00e7\u00e3o contou \u201ccom ajuda de gente de dentro\u201d da CNBB.<\/p>\n
Em resposta, a diretoria da CNBB divulgou nota oficial negando qualquer participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de conte\u00fados falsos. A entidade afirmou que n\u00e3o integra estruturas partid\u00e1rias e ressaltou que acusa\u00e7\u00f5es sem provas atingem injustamente a institui\u00e7\u00e3o, concluindo que \u201ca mentira n\u00e3o se combate com outra mentira\u201d.<\/p>\n<\/div>\n