Trabalhadores da sa\u00fade, usu\u00e1rios, integrantes do controle social e movimentos sociais realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (23), em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), em Porto Alegre, para cobrar respostas da gest\u00e3o municipal. Entre as pautas estavam cr\u00edticas \u00e0s terceiriza\u00e7\u00f5es na rede, a defesa da reestatiza\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o fortalecimento do controle social.<\/p>\n
A preserva\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria como parte da estrutura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e1 entre as principais cobran\u00e7as do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Porto Alegre (CMS\/POA). O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial suspender parte das mudan\u00e7as feitas pela prefeitura na fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Seis dias antes do protesto, em plen\u00e1ria realizada em 17 de setembro, o CMS\/POA apresentou uma s\u00e9rie de questionamentos sobre o funcionamento da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Entre eles est\u00e3o pedidos da popula\u00e7\u00e3o ainda sem atendimento, dificuldades para realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es externas, a situa\u00e7\u00e3o dos servidores e as atribui\u00e7\u00f5es previstas em um concurso p\u00fablico.<\/p>\n
A discuss\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s a prefeitura criar a Secretaria Executiva de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sefis), ligada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, e transferir para a nova estrutura parte das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Conselho questionou a mudan\u00e7a e levou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Justi\u00e7a suspende parte das mudan\u00e7as<\/h4>\n
Uma a\u00e7\u00e3o que questiona trechos da lei chegou ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS). Em decis\u00e3o provis\u00f3ria, a Justi\u00e7a suspendeu parte das atribui\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria dadas \u00e0 Sefis e aos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal. A secretaria, por\u00e9m, n\u00e3o foi extinta.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o, documentos apresentados pelo CMS indicariam que agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria foram orientados a se apresentar na sede da Sefis. Tamb\u00e9m foi discutida uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de lota\u00e7\u00e3o desses trabalhadores e a elabora\u00e7\u00e3o de novas regras para a atua\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n
O Conselho defende que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria continue sob comando da Secretaria Municipal de Sa\u00fade enquanto a decis\u00e3o judicial estiver em vigor.<\/p>\n
Pedidos aguardam atendimento<\/h4>\n
Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio CMS no pr\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade encontrou solicita\u00e7\u00f5es enviadas pela popula\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o 156 ainda sem atendimento, especialmente na \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Alimentos. Parte dos casos exige profissionais com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica.<\/p>\n O Conselho tamb\u00e9m relata que havia ve\u00edculos da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade sem uso, enquanto trabalhadores enfrentavam dificuldades para conseguir transporte para fiscaliza\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n Outro ponto citado na plen\u00e1ria foi uma den\u00fancia encaminhada ao Tribunal de Contas sobre poss\u00edvel uso de recursos da sa\u00fade em atividades ligadas \u00e0s \u00e1reas de Seguran\u00e7a e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o CMS, o caso est\u00e1 sendo acompanhado.<\/p>\n O edital do concurso para agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entrou na discuss\u00e3o. Segundo o Conselho, o documento mant\u00e9m entre as fun\u00e7\u00f5es do cargo atividades ligadas \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n O CMS cobra mudan\u00e7as no edital e afirma ter encaminhado questionamentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n Representantes de trabalhadores tamb\u00e9m chamaram aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter t\u00e9cnico da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Entre as \u00e1reas citadas est\u00e3o bancos de sangue, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise e radioterapia, que exigem conhecimento especializado para avaliar riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o controle social tamb\u00e9m est\u00e1 entre as cobran\u00e7as. Na plen\u00e1ria de 17 de setembro, participantes criticaram a aus\u00eancia de representantes da gest\u00e3o municipal nas reuni\u00f5es do Conselho.<\/p>\n O CMS aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 aus\u00eancia da SMS e decidiu buscar uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Fernando Ritter. O encontro com Ritter est\u00e1 entre as cobran\u00e7as da mobiliza\u00e7\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n A prefeitura de Porto Alegre foi procurada pelo Brasil de Fato<\/strong> para responder sobre as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria apontadas pelo CMS, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\nConcurso tamb\u00e9m \u00e9 questionado<\/h4>\n
Conselho cobra di\u00e1logo<\/h4>\n
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