<\/p>\n
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo da investiga\u00e7\u00e3o do caso \u201cDark Horse\u201d, que apura o poss\u00edvel desvio de verbas p\u00fablicas para a produ\u00e7\u00e3o da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, Dino determina que o material recebido da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo passe a tramitar publicamente. O magistrado afirma que a publicidade visa prevenir \u201cvazamentos seletivos\u201d. Segundo o ministro, \u201ctais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o criminal e do processo penal\u201d.<\/p>\n
Dino afirma que est\u00e1 ocorrendo uma \u201cviragem jurisprudencial\u201d no STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade de investiga\u00e7\u00f5es. Ele cita decis\u00f5es anteriores do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, que determinaram o levantamento do sigilo de investiga\u00e7\u00f5es e afirma que pretende seguir essa orienta\u00e7\u00e3o em nome da colegialidade e da igualdade de tratamento.<\/p>\n
O desdobramento envolvendo a produtora Go Up Entertainment Ltda. tem origem em uma investiga\u00e7\u00e3o estadual em S\u00e3o Paulo sobre o desvio de recursos p\u00fablicos. A suspeita recai sobre emendas parlamentares e contratos municipais vinculados a aliados do deputado federal M\u00e1rio Frias (PL-SP), como a empres\u00e1ria Karina Ferreira da Gama, s\u00f3cia da produtora.<\/p>\n
Os documentos apontam o deputado e produtor executivo do filme \u201cDark Horse\u201d, M\u00e1rio Frias, entre os principais nomes mencionados na investiga\u00e7\u00e3o. Segundo os elementos reproduzidos por Dino, Frias teria transferido valores para a empresa Go Up em montantes considerados incompat\u00edveis com seus rendimentos declarados e com os cr\u00e9ditos identificados em suas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
Para a Pol\u00edcia Federal, conforme descrito no despacho, essas movimenta\u00e7\u00f5es fariam com que o deputado deixasse de ser visto apenas como autor de emendas parlamentares. A investiga\u00e7\u00e3o considera a possibilidade de que ele tenha participado de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada por agentes p\u00fablicos e privados e suspeita de direcionar recursos recebidos por meio de emendas para empresas contratadas de maneira irregular e sem comprova\u00e7\u00e3o da efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Dino afirma que, \u201cno terreno hipot\u00e9tico da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, o parlamentar ocuparia um papel de lideran\u00e7a na suposta estrutura criminosa.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (10), Frias e Gama foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Make Up, realizada pela PF com apoio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). A opera\u00e7\u00e3o investiga um suposto esquema de desvio de recursos p\u00fablicos provenientes de emendas parlamentares.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, R$ 2 milh\u00f5es em emendas parlamentares destinadas por M\u00e1rio Frias teriam sido encaminhados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e posteriormente utilizados no financiamento do filme \u201cDark Horse\u201d. A opera\u00e7\u00e3o cumpriu 49 mandados de busca e apreens\u00e3o, autorizados pelo STF, em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Cear\u00e1 e Distrito Federal.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m sustenta que, diante da poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de um deputado federal, cabe ao STF avaliar a compet\u00eancia para conduzir a investiga\u00e7\u00e3o. Por isso, determinou a remessa do material produzido pela Justi\u00e7a paulista para a Corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que a Pol\u00edcia Federal receba o material apreendido pela Pol\u00edcia Civil durante opera\u00e7\u00f5es realizadas em junho. Isso inclui os dados extra\u00eddos de celulares e outros equipamentos, al\u00e9m dos pr\u00f3prios aparelhos, computadores e documentos.<\/p>\n
Ao todo, mais de 5 mil documentos tiveram o sigilo derrubado. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das duas frentes no STF relacionadas ao financiamento da cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. A parte de Dino mira o poss\u00edvel uso irregular de emendas parlamentares. O outro inqu\u00e9rito sobre a obra est\u00e1 sob relatoria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n