<\/p>\n
Soberania sobre recursos minerais, maior acesso dos pa\u00edses do Sul Global \u00e0s tecnologias de intelig\u00eancia artificial (IA) e mudan\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela governan\u00e7a pol\u00edtica e econ\u00f4mica mundial est\u00e3o entre os principais pontos da Declara\u00e7\u00e3o de Nova D\u00e9li, aprovada neste s\u00e1bado (12), primeiro dia da 18\u00aa C\u00fapula do Brics, na \u00cdndia.<\/p>\n
Com 140 pontos, o documento estabelece posi\u00e7\u00f5es comuns do bloco sobre temas que v\u00e3o das guerras e san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ao com\u00e9rcio, sistemas de pagamento, energia e novas tecnologias. Os pa\u00edses defendem uma ordem internacional \u201cmais representativa e justa\u201d e voltam a reivindicar maior participa\u00e7\u00e3o das economias emergentes nas decis\u00f5es globais.<\/p>\n
Para a pesquisadora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da PUC Marta Fernandez, uma palavra ajuda a caracterizar boa parte do documento: resili\u00eancia. Segundo ela, o termo e suas varia\u00e7\u00f5es aparecem mais de 50 vezes na declara\u00e7\u00e3o e expressam a preocupa\u00e7\u00e3o do bloco em ampliar a capacidade de seus integrantes de enfrentar conflitos, san\u00e7\u00f5es, tarifas, crises clim\u00e1ticas e interrup\u00e7\u00f5es nas cadeias de abastecimento.<\/p>\n
\u201cResili\u00eancia parece significar aumentar a capacidade dos pa\u00edses do Brics de enfrentar conflitos, san\u00e7\u00f5es, tarifas, crises clim\u00e1ticas e interrup\u00e7\u00f5es nas cadeias de abastecimento e reduzir depend\u00eancias, diversificando parceiros e fornecedores\u201d, afirma Fernandez.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora, essa preocupa\u00e7\u00e3o ganha peso diante do governo de Donald Trump e do uso de tarifas e restri\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas como instrumentos de press\u00e3o geopol\u00edtica. A busca por maior autonomia aparece em diferentes frentes da declara\u00e7\u00e3o, da diversifica\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do uso de moedas nacionais e ao debate sobre IA.<\/p>\n
A c\u00fapula ocorre em um momento de expans\u00e3o do bloco. Sob a presid\u00eancia indiana, o Brics re\u00fane atualmente 11 integrantes: Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul, Egito, Eti\u00f3pia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Ir\u00e3, Ar\u00e1bia Saudita e Indon\u00e9sia. Juntos, eles somam quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) global.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o torna mais complexa a constru\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es comuns, mas tamb\u00e9m aumenta o peso econ\u00f4mico e pol\u00edtico do agrupamento. A Declara\u00e7\u00e3o de Nova D\u00e9li combina uma linguagem mais cautelosa em temas de seguran\u00e7a internacional com a tentativa de avan\u00e7ar em mecanismos de financiamento, com\u00e9rcio, tecnologia e cadeias produtivas.<\/p>\n
A 18\u00aa C\u00fapula do Brics continua neste domingo (13). Ao final da presid\u00eancia indiana, a China assumir\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o do bloco e receber\u00e1 a 19\u00aa c\u00fapula em 2027.<\/p>\n
Um dos trechos do documento discute os minerais cr\u00edticos, mat\u00e9rias-primas fundamentais para setores como energia, eletr\u00f4nicos, ve\u00edculos el\u00e9tricos e novas tecnologias.<\/p>\n
Os pa\u00edses defendem cadeias de fornecimento \u201cconfi\u00e1veis, respons\u00e1veis, diversificadas, resilientes, justas e sustent\u00e1veis\u201d, mas acrescentam duas condi\u00e7\u00f5es: a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nos pa\u00edses ricos nesses recursos e a preserva\u00e7\u00e3o da soberania dos Estados sobre suas riquezas minerais.<\/p>\n
A formula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses consumidores em garantir acesso a l\u00edtio, terras raras e outros minerais. O documento sustenta que os pa\u00edses onde est\u00e3o as jazidas tamb\u00e9m devem participar das etapas de maior valor das cadeias produtivas, em vez de se limitarem \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
Fernandez chama aten\u00e7\u00e3o para o lugar ocupado pelo tema na pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre minerais cr\u00edticos aparece imediatamente antes dos trechos dedicados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 parceria para a nova revolu\u00e7\u00e3o industrial, o que, para ela, refor\u00e7a a conex\u00e3o entre acesso a recursos naturais e capacidade produtiva.<\/p>\n
A pesquisadora pondera, por\u00e9m, que o documento ainda n\u00e3o apresenta instrumentos capazes de garantir essa passagem. \u201cAinda faltam medidas concretas para transformar os recursos minerais em produ\u00e7\u00e3o local, transfer\u00eancia de tecnologia, empregos e diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, afirma.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o relaciona os minerais cr\u00edticos \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica e ao desenvolvimento de tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono. Ao mesmo tempo, reconhece que petr\u00f3leo, g\u00e1s, carv\u00e3o e outros combust\u00edveis f\u00f3sseis continuar\u00e3o desempenhando um papel na matriz energ\u00e9tica, especialmente nas economias emergentes, e defende uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u201cjusta, ordenada, equitativa e inclusiva\u201d.<\/p>\n
O Brics afirma que a IA oferece oportunidades para o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento, mas sustenta que os benef\u00edcios da tecnologia n\u00e3o podem ficar concentrados em poucos pa\u00edses.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o defende coopera\u00e7\u00e3o internacional para ampliar o acesso aos recursos de IA, com aten\u00e7\u00e3o especial aos pa\u00edses do Sul Global. O texto tamb\u00e9m menciona seguran\u00e7a, confiabilidade e inclus\u00e3o das tecnologias, al\u00e9m da necessidade de tornar os sistemas de IA mais eficientes no consumo de energia.<\/p>\n
Segundo Fernandez, a declara\u00e7\u00e3o reafirma compromissos anteriores do bloco sobre a governan\u00e7a internacional da IA e avan\u00e7a ao aplicar o debate a setores espec\u00edficos. \u201cA novidade \u00e9 que IA agora aparece aplicada a setores como sa\u00fade, energia, ind\u00fastria, finan\u00e7as e educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Outro ponto destacado pela pesquisadora \u00e9 a defesa de uma infraestrutura p\u00fablica digital segura, inclusiva e interoper\u00e1vel. A interoperabilidade, explica, permite que sistemas diferentes se comuniquem e funcionem conjuntamente.<\/p>\n
Fernandez cita o Pix, no Brasil, e o UPI, na \u00cdndia, como exemplos de infraestruturas p\u00fablicas digitais capazes de ampliar o acesso a servi\u00e7os e reduzir custos. Ela ressalva que a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o direta entre os dois sistemas, mas abre espa\u00e7o para coopera\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias.<\/p>\n
A pesquisadora tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a dimens\u00e3o material da IA. \u201cEla possui uma base material, depende de data centers que consomem grande quantidade de energia e \u00e1gua, al\u00e9m de semicondutores e minerais cr\u00edticos\u201d, diz.<\/p>\n
Para ela, essa expans\u00e3o precisa ser discutida junto de seus impactos sociais e ambientais e de quem controla as tecnologias. \u201cPara os pa\u00edses do Sul, resili\u00eancia n\u00e3o pode significar apenas fornecer energia e minerais para a economia digital global\u201d, afirma.<\/p>\n
A reivindica\u00e7\u00e3o por mudan\u00e7as na governan\u00e7a internacional \u00e9 outro fio condutor da declara\u00e7\u00e3o. O Brics volta a defender uma reforma ampla das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo o Conselho de Seguran\u00e7a, para aumentar a representa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
China e R\u00fassia, os dois integrantes do bloco com assento permanente e poder de veto no Conselho, reiteraram especificamente o apoio \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es de Brasil e \u00cdndia de desempenharem um papel maior na ONU, inclusive no Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
O mesmo argumento aparece em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. O documento afirma que a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses emergentes no Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e no Banco Mundial deve refletir melhor seu atual peso na economia mundial e cobra reformas nas estruturas de poder criadas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incorpora uma proposta apresentada por Brasil e \u00c1frica do Sul para a cria\u00e7\u00e3o de um painel internacional sobre desigualdade. O documento afirma que a desigualdade entre e dentro dos pa\u00edses est\u00e1 na raiz de parte significativa dos problemas enfrentados pela agenda internacional de desenvolvimento.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de amplia\u00e7\u00e3o das disputas comerciais, o Brics manifesta \u201cs\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com o crescimento de tarifas e medidas n\u00e3o tarif\u00e1rias adotadas unilateralmente e consideradas incompat\u00edveis com as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n
Segundo o documento, esse tipo de pol\u00edtica pode reduzir o com\u00e9rcio mundial, desorganizar cadeias produtivas e ampliar as desigualdades entre os pa\u00edses. O grupo tamb\u00e9m defende a retomada plena do mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m no caso das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. O Brics condena medidas coercitivas unilaterais contr\u00e1rias ao direito internacional, incluindo san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias n\u00e3o autorizadas pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n
O texto argumenta que essas medidas afetam direitos como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento e t\u00eam impacto maior sobre a popula\u00e7\u00e3o pobre dos pa\u00edses atingidos. Em um trecho espec\u00edfico sobre a Am\u00e9rica Latina, o documento tamb\u00e9m pede o fim das medidas econ\u00f4micas, comerciais e financeiras contra Cuba.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o ocorre na \u00e1rea financeira. A declara\u00e7\u00e3o incentiva a amplia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e dos investimentos realizados nas moedas dos pr\u00f3prios integrantes do Brics, mas n\u00e3o trata, por exemplo, da cria\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamento independente.<\/p>\n
O documento registra os estudos realizados pela for\u00e7a-tarefa de pagamentos do grupo para aumentar a interoperabilidade entre os sistemas nacionais de pagamentos e de mensagens financeiras. O objetivo declarado \u00e9 permitir transfer\u00eancias internacionais mais r\u00e1pidas, baratas, acess\u00edveis e seguras.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia, portanto, n\u00e3o passa pela cria\u00e7\u00e3o de uma moeda \u00fanica do Brics, mas pelo avan\u00e7o gradual da utiliza\u00e7\u00e3o das moedas nacionais e pela conex\u00e3o entre infraestruturas financeiras j\u00e1 existentes.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Criada pelo Brics em 2015, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 estimulada a aumentar sua capacidade de capta\u00e7\u00e3o de recursos, diversificar suas fontes de financiamento e ampliar os empr\u00e9stimos realizados em moedas locais.<\/p>\n
A guerra no Oriente M\u00e9dio foi um dos temas mais delicados para a constru\u00e7\u00e3o de um texto comum. A declara\u00e7\u00e3o manifesta \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a escalada das tens\u00f5es na regi\u00e3o e pede \u201cm\u00e1xima conten\u00e7\u00e3o\u201d, evitando responsabilizar nominalmente os pa\u00edses envolvidos no atual conflito.<\/p>\n
O Brics pede prote\u00e7\u00e3o aos civis e \u00e0 infraestrutura civil, respeito \u00e0 soberania e \u00e0 integridade territorial dos Estados e uma sa\u00edda baseada em di\u00e1logo e diplomacia. Tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com ataques contra instala\u00e7\u00f5es nucleares civis submetidas \u00e0s salvaguardas da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Palestina, o documento \u00e9 mais espec\u00edfico. O bloco defende a cria\u00e7\u00e3o de um Estado palestino soberano e independente nas fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, com Jerusal\u00e9m Oriental como capital, e se op\u00f5e a qualquer deslocamento for\u00e7ado da popula\u00e7\u00e3o palestina.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona as medidas provis\u00f3rias determinadas pela Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) no processo aberto pela \u00c1frica do Sul contra Israel e reafirma a obriga\u00e7\u00e3o israelense de permitir a entrada de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza.<\/p>\n
J\u00e1 a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia n\u00e3o aparece nominalmente na Declara\u00e7\u00e3o de Nova D\u00e9li. Em termos gerais, o documento diz estar preocupado com os conflitos em diferentes regi\u00f5es e com o aumento dos gastos militares mundiais.<\/p>\n<\/div>\n