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Em meio a uma jornada de mobiliza\u00e7\u00e3o por soberania popular, democracia, reforma agr\u00e1ria e direitos para o povo do campo e da cidade, organizada pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) faz entregas emblem\u00e1ticas para Minas Gerais, nesta sexta-feira (11).\u00a0<\/p>\n
Com a presen\u00e7a de Fernanda Machiaveli, ministra do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), o encontro, que ser\u00e1 realizado na Serraria Souza Pinto, no Centro de Belo Horizonte, promete consolidar a cria\u00e7\u00e3o do assentamento Terra Prometida, local onde aconteceu o Massacre de Felisburgo, em Campo Grande.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, n\u00f3s tamb\u00e9m vamos celebrar a entrega dos primeiros CCUs, que s\u00e3o esses documentos titulat\u00f3rios para os assentados da reforma agr\u00e1ria l\u00e1 na \u00e1rea de Campo do Meio. A \u00e1rea de Ariadn\u00f3polis, essa fazenda foi tamb\u00e9m desapropriada em 2025 e, a partir desse processo, n\u00f3s j\u00e1 fizemos a obten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e j\u00e1 estamos na fase de entrega dos t\u00edtulos\u201d, conta Machiaveli.\u00a0<\/p>\n
Antes de chegar \u00e0 cidade, a ministra concedeu entrevista ao Brasil de Fato MG<\/strong>, na qual, al\u00e9m de abordar as entregas que o governo federal faz nesta sexta, explicou os n\u00fameros da reforma agr\u00e1ria e as expectativas para o futuro.\u00a0<\/p>\n Brasil de Fato MG \u2013 A senhora entrega, nesta sexta-feira (11), uma \u00e1rea destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria em Minas Gerais e deve anunciar novas a\u00e7\u00f5es do MDA para o estado. Em s\u00edntese, o que ser\u00e1 anunciado na sexta-feira e quais s\u00e3o os planos para Minas Gerais?<\/strong><\/p>\n Fernanda Machiaveli \u2013 <\/strong>\u00a0Nesta semana, n\u00f3s vamos fazer duas entregas muito importantes para a reforma agr\u00e1ria. A primeira se refere \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do assentamento Terra Prometida, ali na Fazenda Santa L\u00facia, o local onde aconteceu o Massacre de Felisburgo, que culminou no assassinato de cinco trabalhadores rurais. Depois disso, o presidente Lula, em 2025, fez o decreto que desapropriou essa \u00e1rea para interesse social e, com isso, n\u00f3s j\u00e1 conseguimos avan\u00e7ar para criar esse assentamento. Ent\u00e3o, \u00e9 uma entrega em um tempo bastante c\u00e9lere entre o processo de desapropria\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o do assentamento.<\/p>\n Al\u00e9m da assinatura da portaria com a cria\u00e7\u00e3o do assentamento, n\u00f3s tamb\u00e9m vamos celebrar a entrega dos primeiros CCUs, que s\u00e3o esses documentos titulat\u00f3rios para os assentados da reforma agr\u00e1ria l\u00e1 na \u00e1rea de Campo do Meio, da fazenda Ariadn\u00f3polis desapropriada em 2025. Estamos na fase de entrega dos t\u00edtulos.<\/p>\n Os CCUs ser\u00e3o entregues neste momento para 42 fam\u00edlias, cinco lotes. O Quilombo Campo do Meio, 1, 2, 3, 4 e 5. E n\u00f3s vamos entregar, al\u00e9m disso, at\u00e9 10 de outubro, para 457 fam\u00edlias de quatro projetos de assentamento desses quatro quilombos Campo Grande, que est\u00e3o s\u00f3 aguardando a finaliza\u00e7\u00e3o do edital de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje em dia, a gente tem essa etapa, que \u00e9 uma etapa relevante e demorada, que \u00e9 publicar um edital. As fam\u00edlias se apresentam, a gente seleciona aquelas que t\u00eam o perfil da reforma agr\u00e1ria e, a\u00ed sim, destinamos para o processo de recebimento do CCU e, na sequ\u00eancia, ao aguardo do cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o, apoio inicial e depois o cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o e os demais cr\u00e9ditos aos quais fazem jus os benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n A reforma agr\u00e1ria tem em seu bojo a expectativa de plantio de \u00e1rvores, produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e a possibilidade de um desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e justo. Mas,\u00a0 para isso de fato se consolidar, \u00e9 preciso de terra e de recursos. At\u00e9 julho de 2026, segundo o Portal O Joio e o Trigo, o atual governo havia assentado 58,6 mil novas fam\u00edlias, segundo dados do painel do Incra, n\u00famero insuficiente para zerar a fila de espera. Atualmente, 113.232 fam\u00edlias est\u00e3o acampadas em todo o Brasil, destas, 55 mil est\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) e s\u00e3o o p\u00fablico priorit\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria. O governo destaca um n\u00famero bem maior: 266 mil fam\u00edlias inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria desde 2023. Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio sobre esse cen\u00e1rio e h\u00e1 alguma expectativa para que isso mude?<\/strong><\/p>\n Esses dados est\u00e3o corretos. Ent\u00e3o, sim, s\u00e3o 266.000 fam\u00edlias inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. Dessas, 58.000 s\u00e3o em projetos de assentamento e assentamentos ambientalmente diferenciados. 117.000 s\u00e3o fam\u00edlias reconhecidas. O que isso quer dizer? S\u00e3o fam\u00edlias quilombolas, s\u00e3o fam\u00edlias de assentamentos estaduais, s\u00e3o fam\u00edlias que s\u00e3o benefici\u00e1rias do processo de reforma agr\u00e1ria, mas n\u00e3o necessariamente em assentamentos criados pelo Incra, mas que devem ser reconhecidas como fam\u00edlias que foram assentadas naquele per\u00edodo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 as fam\u00edlias regularizadas, porque durante a vida de um assentado tamb\u00e9m h\u00e1 novas conforma\u00e7\u00f5es de n\u00facleos familiares. Ent\u00e3o, fam\u00edlias que se separam, vi\u00favas, filhos que n\u00e3o ficam no assentamento e v\u00e3o embora, ou outros que se casam e acabam ficando l\u00e1, e os irm\u00e3os v\u00e3o embora; enfim, outros desenhos. Nesse momento, o Incra vai l\u00e1, verifica se a fam\u00edlia que est\u00e1 no lote tem o perfil da reforma agr\u00e1ria e regulariza a situa\u00e7\u00e3o daquela fam\u00edlia. Ent\u00e3o, s\u00e3o novas fam\u00edlias em lotes existentes. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a: os regularizados s\u00e3o novas fam\u00edlias em lotes existentes. E os novos, esses que n\u00f3s contabilizamos como novas fam\u00edlias assentadas, s\u00e3o fam\u00edlias novas em lotes novos. Para unificarmos e compreendermos tamb\u00e9m.<\/p>\n O governo do presidente Lula 1, s\u00f3 para termos uma dimens\u00e3o de compara\u00e7\u00e3o, assentou 89.000 fam\u00edlias, nesse crit\u00e9rio de lotes novos com fam\u00edlias novas. No total, foram 384.000 fam\u00edlias, somando reconhecimento, regulariza\u00e7\u00e3o e novos assentamentos. No Lula 2, foram 38.000 fam\u00edlias assentadas, 19.000 reconhecidas e 174.000 regularizadas, em um total de 232.000. O que isso quer dizer? Que n\u00f3s, neste momento, depois de todo o processo de desmantelamento do Incra, de paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e de interrup\u00e7\u00e3o de todos os processos que orientavam as a\u00e7\u00f5es na ponta executadas pelo Incra, j\u00e1 conseguimos ultrapassar a marca do segundo mandato do presidente Lula. N\u00f3s j\u00e1 conseguimos reconstruir a nossa capacidade de assentar fam\u00edlias.<\/p>\n Se voc\u00ea comparar com o governo Dilma 1, teremos n\u00fameros menores. Foram 22.000 nos novos assentamentos e 107.000 no total. Mas quando olhamos o total do governo Temer, foram 8.000 fam\u00edlias naquele total, e nenhuma nova fam\u00edlia assentada. No governo Bolsonaro, 2.000 fam\u00edlias foram assentadas em um total de 21.000 fam\u00edlias que foram inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n Ent\u00e3o, n\u00f3s sa\u00edmos desse patamar de 2.000 fam\u00edlias para um patamar de 58.000; sa\u00edmos de um patamar total de inclus\u00e3o no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria de 21.000 fam\u00edlias e fomos para 266.000 fam\u00edlias. Tudo isso em um cen\u00e1rio em que os servidores do Incra est\u00e3o em n\u00famero muito menor, o or\u00e7amento do Incra estava completamente reduzido e os servidores enfrentavam a desvaloriza\u00e7\u00e3o da carreira. Foi todo um esfor\u00e7o de valorizar a carreira, aumentar os sal\u00e1rios, contratar pessoas, refazer as estruturas do Incra e voltar a ter normas que permitissem fazer a reforma agr\u00e1ria, porque desmantelaram todo o arcabou\u00e7o institucional e criaram v\u00e1rias dificuldades para conseguirmos assentar as fam\u00edlias e recuperar o or\u00e7amento do Incra. E n\u00f3s chegamos agora com esse resultado.<\/p>\n \u00c9 suficiente para um pa\u00eds que tem a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que o Brasil tem? Certamente n\u00e3o. Precisamos avan\u00e7ar muito mais. \u00c9 por isso que precisamos de mais tempo e n\u00e3o podemos aceitar nenhum tipo de retrocesso. Agora \u00e9 o momento de acelerar. O or\u00e7amento do Incra do ano que vem come\u00e7ou com 300 milh\u00f5es. Agora, o or\u00e7amento que foi enviado para o Congresso est\u00e1 em 2 bilh\u00f5es para o Incra, mais 1 bilh\u00e3o e 700 milh\u00f5es apenas para os v\u00e1rios cr\u00e9ditos: o cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o e os aportes que fazemos no Fundo de Terras e da Reforma Agr\u00e1ria. Ent\u00e3o, eu estou falando de um aumento muito impressionante do percentual e do volume de recursos destinados agora para as pol\u00edticas p\u00fablicas executadas pelo Incra, que envolvem a reforma agr\u00e1ria, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas.<\/p>\n \u00c9 realmente uma aposta que mostra o compromisso que o nosso presidente tem: todo o esfor\u00e7o que foi feito, ano a ano, ampliando o or\u00e7amento. As fam\u00edlias que hoje est\u00e3o acampadas s\u00e3o a nossa prioridade, e n\u00f3s vamos continuar trabalhando para elas, para que todas possam trabalhar, ter acesso \u00e0 terra e ter as condi\u00e7\u00f5es dos cr\u00e9ditos para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Esse \u00e9 o nosso grande objetivo. S\u00f3 que, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer toda a revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria que o pa\u00eds demanda h\u00e1 tantos s\u00e9culos em um \u00fanico mandato. N\u00f3s precisamos percorrer um caminho e agir de forma cada vez mais c\u00e9lere, acumulando conquistas que permitam que, de fato, saiamos dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Plano Safra trouxe avan\u00e7os muito importantes \u00e0 agricultura familiar. E n\u00f3s temos tamb\u00e9m alguns dados de que, no Plano Safra de 2025\/2026, os recursos destinados aos pequenos agricultores chegaram a R$ 89 bilh\u00f5es, com crescimento tamb\u00e9m no n\u00famero de contratos de cr\u00e9dito rural. Trazendo um pouco aqui para Minas Gerais, dados de 2024 mostram que foram aplicados s\u00f3 aqui R$ 4,8 bilh\u00f5es no Plano Safra, com a realiza\u00e7\u00e3o de 143.000 contratos, um n\u00famero mais de 40% superior aos 115.000 do plano anterior. Como tem sido a destina\u00e7\u00e3o desses recursos no estado de Minas Gerais atualmente e quais s\u00e3o as mudan\u00e7as que voc\u00eas j\u00e1 observaram com o aumento desse recurso?<\/strong><\/p>\n Minas Gerais tem performado muito bem. \u00c9 um estado que tem uma agricultura familiar forte e que tem cada vez mais acessado o cr\u00e9dito. Fico contente em dizer que, s\u00f3 para essa safra, est\u00e3o previstas as execu\u00e7\u00f5es de recursos no montante de 8,5 bilh\u00f5es para o Plano Safra de Minas Gerais, recursos que est\u00e3o sendo disponibilizados para financiar a produ\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n Se voc\u00ea for comparar, de fato, n\u00f3s sa\u00edmos de uma base no governo anterior em que foram financiados R$ 11 bilh\u00f5es no total dos quatro anos para a agricultura familiar mineira. Agora, estamos chegando em 2026 j\u00e1 com R$ 22 bilh\u00f5es executados, ou seja, j\u00e1 dobramos o volume de cr\u00e9dito que chega para os agricultores familiares do estado de Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n N\u00f3s aumentamos, no caso do cr\u00e9dito para os assentados da reforma agr\u00e1ria, que \u00e9 o Pronaf A, 233% no volume destinado e 70% no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es. Ou seja, quase dobramos o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es, mas ampliamos de forma muito significativa o volume que est\u00e1 sendo acessado pelos assentados. Isso permitiu, ent\u00e3o, que acess\u00e1ssemos um volume de cr\u00e9dito bem maior para essa pol\u00edtica no Brasil como um todo. Sa\u00edmos de um patamar em que, no primeiro ano, colocamos R$ 500 milh\u00f5es e n\u00e3o foi executado nem a metade. No outro ano, colocamos R$ 500 milh\u00f5es de novo.<\/p>\n Agora, na \u00faltima safra, j\u00e1 fechamos com R$ 2,7 bilh\u00f5es executados e, por conta desse total acumulado, j\u00e1 est\u00e3o previstos mais R$ 2 bilh\u00f5es no ano que vem, s\u00f3 para o cr\u00e9dito dos assentados da reforma agr\u00e1ria. O presidente Lula assinou ontem um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio que j\u00e1 colocou mais R$ 375 milh\u00f5es para disponibilizar para o Pronaf A no Brasil todo, porque j\u00e1 tinha acabado o recurso. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos hoje n\u00e3o s\u00f3 os agricultores familiares estruturados acessando o cr\u00e9dito, n\u00e3o s\u00f3 o microcr\u00e9dito chegando nas regi\u00f5es que t\u00eam fundos constitucionais como Norte e Nordeste, mas temos agora os assentados da reforma agr\u00e1ria no Brasil inteiro acessando o Pronaf.<\/p>\n Voc\u00eas t\u00eam um planejamento espec\u00edfico por parte do Minist\u00e9rio para melhorar processos, ampliar os sistemas agroecol\u00f3gicos e recuperar as \u00e1reas degradadas? Como est\u00e1 essa vis\u00e3o do Minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o a esse enfrentamento da crise clim\u00e1tica atualmente?<\/strong><\/p>\n O Brasil prop\u00f4s uma meta bastante ousada de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases que t\u00eam o potencial de provocar o aquecimento global. Para alcan\u00e7armos essas metas, foi constru\u00eddo o Plano Clima. Dentro do Plano Clima, h\u00e1 a parte de adapta\u00e7\u00e3o e a parte de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na adapta\u00e7\u00e3o, pela primeira vez, temos o setorial da agricultura familiar, que prev\u00ea um conjunto de a\u00e7\u00f5es para permitir que os agricultores familiares, nas suas v\u00e1rias caracter\u00edsticas \u2014 desde os camponeses aos povos e comunidades tradicionais, passando por ind\u00edgenas, assentados da reforma agr\u00e1ria e agricultores como um todo \u2014, consigam fazer esse percurso de se adaptar a uma realidade que est\u00e1 cada vez menos est\u00e1vel. Temos eventos clim\u00e1ticos mais frequentes que impactam as lavouras, a capacidade produtiva e tamb\u00e9m os nossos pr\u00f3prios recursos naturais, come\u00e7ando pelo pr\u00f3prio solo.<\/p>\n A partir disso, n\u00f3s fizemos neste plano algumas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Sem d\u00favida, impulsionar a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica \u00e9 um grande objetivo do processo de adapta\u00e7\u00e3o. Estamos falando de manter os solos cobertos a maior parte do ano para justamente reter menos calor e tamb\u00e9m emitir menos g\u00e1s carb\u00f4nico. Estamos falando de adotar as melhores pr\u00e1ticas de acesso \u00e0 \u00e1gua, com programas como o de cisternas e o de irriga\u00e7\u00e3o para permitir a adapta\u00e7\u00e3o. Programas de ajuste das pr\u00f3prias \u00e1reas de serra e encosta para evitar que chuvas muito fortes levem todo o material org\u00e2nico para os lagos e rios, adaptando t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o a essa caracter\u00edstica para evitar a perda da riqueza dos nossos solos. E tamb\u00e9m estamos visualizando um processo de adapta\u00e7\u00e3o para \u00e1reas mais \u00e1ridas, como \u00e9 o caso da nossa Caatinga.<\/p>\n Agora, temos na pra\u00e7a um edital que destina R$ 400 milh\u00f5es s\u00f3 para a \u00e1rea do semi\u00e1rido, que inclui uma parte importante de Minas Gerais, para fazer a adapta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ao contexto de mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Isso \u00e9 a adapta\u00e7\u00e3o. A\u00ed temos a mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mitiga\u00e7\u00e3o envolve frentes que s\u00e3o, principalmente, a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. A redu\u00e7\u00e3o do desmatamento tem sido feita com bastante conscientiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m valorizando os produtos que v\u00eam da floresta em p\u00e9. E a restaura\u00e7\u00e3o tem sido feita por meio de um programa chamado Florestas Produtivas, que apoia, com a constru\u00e7\u00e3o de viveiros e assist\u00eancia t\u00e9cnica, o processo de restauro. Um restauro que n\u00e3o tem apenas a finalidade de recuperar a mata nativa, mas tamb\u00e9m de ser feito com variedades produtivas que gerem renda para as fam\u00edlias e, assim, criem incentivos para manter aquelas \u00e1reas restauradas preservadas.<\/p>\n Ent\u00e3o, temos feito essas duas frentes de trabalho, al\u00e9m de investir em insumos e outras tecnologias que v\u00e3o permitir que a nossa agricultura se torne mais resiliente e menos impactante para o conjunto do meio ambiente.<\/p>\n<\/p><\/div>\nConfira a entrevista completa:<\/h4>\n