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O movimento Ordem Democr\u00e1tica, coletivo de advocacia do Distrito Federal, publicou uma nota em que justifica o posicionamento contr\u00e1rio \u00e0s decis\u00f5es do Conselho Seccional, que em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na ter\u00e7a-feira (8), aprovou o encaminhamento ao Conselho Federal do pedido impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.<\/p>\n
Segundo o movimento, a decis\u00e3o ocorreu com voto contr\u00e1rio de cerca de 44% dos membros do Conselho da OAB-DF, entre os quais conselheiras e conselheiros da Ordem Democr\u00e1tica. Durante a sess\u00e3o, n\u00e3o foram aprovados os pedidos de impeachment do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o afastamento do ministro Fl\u00e1vio Dino das investiga\u00e7\u00f5es sobre as emendas Pix. O Conselho tamb\u00e9m aprovou, por maioria de votos, uma manifesta\u00e7\u00e3o a favor de investigar o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
\u201cNeste momento de grave crise no Supremo Tribunal Federal, a 25 dias do primeiro turno do processo eleitoral de maior import\u00e2ncia para a sociedade, reafirmamos que a advocacia tem, por miss\u00e3o constitucional, ser a guardi\u00e3 das garantias fundamentais, e \u00e9 por isso que votamos como votamos\u201d, defende o movimento.<\/p>\n
O documento refor\u00e7a que a resposta institucional para este momento de crise, \u201cn\u00e3o pode oscilar entre o corporativismo e o justi\u00e7amento\u201d.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m defende a apura\u00e7\u00e3o rigorosa e isenta dos fatos sob as garantias do devido processo legal, destacando que concordou com a investiga\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o com o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, ao mesmo tempo em que defendeu a apura\u00e7\u00e3o sobre o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em raz\u00e3o de vazamentos considerados pelo grupo como seletivos.<\/p>\n
\u201cPor essa raz\u00e3o, nos opomos firmemente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares respaldadas nos ind\u00edcios de um relat\u00f3rio que a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal declarou n\u00e3o exaustivo. Sob o mesmo fundamento, rejeitamos o afastamento sum\u00e1rio do Diretor-Geral da Pol\u00edcia Federal, determinado de forma monocr\u00e1tica. Reiteramos que este posicionamento trata da salvaguarda intransigente do processo legal\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o movimento enfatiza a necessidade de neutralidade e autoconten\u00e7\u00e3o institucional da OAB, considerando o per\u00edodo eleitoral. \u201cDelibera\u00e7\u00f5es precipitadas sobre impeachments de Ministros impactam de forma indevida o processo eleitoral, de modo que a OAB n\u00e3o pode, sob qualquer pretexto, converter-se em instrumento de campanha eleitoral, sob pena de apequenar-se\u201d, refor\u00e7a a nota.<\/p>\n
O movimento Ordem Democr\u00e1tica finaliza o texto defendendo que as institui\u00e7\u00f5es republicanas devem exigir que as regras processuais e as garantias constitucionais sejam cumpridas, \u201cindependentemente dos nomes e dos cargos envolvidos\u201d.<\/p>\n
\u201cMesmo discordando do resultado, atuamos com firmeza e com os recursos que t\u00ednhamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. O debate foi fundamental e a maioria definiu o caminho, exatamente como deve ser em uma democracia\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n
A nota completa da Ordem Democr\u00e1tica est\u00e1 dispon\u00edvel neste link.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, na madrugada desta quarta-feira (9), pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As propostas foram aprovadas durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno, iniciada na noite de ter\u00e7a-feira (8), em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades do Judici\u00e1rio e o caso do Banco Master.<\/p>\n
Os pedidos de impeachment de Moraes e Toffoli receberam 47 votos favor\u00e1veis e 36 contr\u00e1rios. As propostas ser\u00e3o encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, formado por tr\u00eas representantes de cada estado e do Distrito Federal e pelos ex-presidentes da institui\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o membros honor\u00e1rios vital\u00edcios.<\/p>\n
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