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As medidas coercitivas unilaterais \u2014 o bloqueio \u2014 impostas pelo governo dos Estados Unidos constituem uma viola\u00e7\u00e3o massiva e multifacetada dos direitos humanos do povo cubano. \u00c9 o que determina o relat\u00f3rio elaborado pela jurista bielorrussa Alena Douhan, especialista em direito internacional, e respaldado nesta quarta-feira (9) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.<\/p>\n
O documento foi elaborado a partir de uma visita de campo a Cuba realizada no final de 2025 e detalha como as san\u00e7\u00f5es unilaterais contra a ilha, a inclus\u00e3o de Cuba pela Casa Branca na lista de \u201cEstados Patrocinadores do Terrorismo\u201d e o cerco energ\u00e9tico provocam uma deteriora\u00e7\u00e3o de direitos humanos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, energia e desenvolvimento.<\/p>\n
Durante o Di\u00e1logo Interativo, um interc\u00e2mbio entre as delega\u00e7\u00f5es, o representante permanente de Cuba junto ao Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, Rodolfo Ben\u00edtez Verson, afirmou que \u201co prop\u00f3sito perverso e deliberado dos Estados Unidos \u00e9 provocar car\u00eancias extremas e asfixia total \u00e0s fam\u00edlias cubanas\u201d e declarou que o relat\u00f3rio \u201cdesmascara o mentiroso\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos de negar a exist\u00eancia de um bloqueio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o pode haver maior cinismo do que asfixiar um povo e culpar os outros. O relat\u00f3rio da Relatora prova que os Estados Unidos mentem quando pretendem responsabilizar Cuba pelas consequ\u00eancias de seus atos cru\u00e9is\u201d, afirmou.<\/p>\n
Da mesma forma, destacou a avalia\u00e7\u00e3o da relatora de que, apesar dos esfor\u00e7os de Cuba para proteger a popula\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos s\u00e3o de tal magnitude e persist\u00eancia que provocam escassez de bens e servi\u00e7os essenciais nos lares cubanos. Segundo explicou, a an\u00e1lise jur\u00eddica da relatora refuta a afirma\u00e7\u00e3o de Washington de que sua pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a Cuba \u00e9 legal e demonstra que o bloqueio viola o direito internacional e invade a soberania e a jurisdi\u00e7\u00e3o de outros Estados.<\/p>\n
\u201cOs art\u00edfices dessa pol\u00edtica de genoc\u00eddio e puni\u00e7\u00e3o coletiva celebram como sucessos a agonia de uma m\u00e3e cubana que perde um filho por falta de medicamentos. Eles se alegram com os prolongados cortes de eletricidade e com as dificuldades no abastecimento de \u00e1gua e de outros servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em linha com as den\u00fancias que Havana vem apresentando, Ben\u00edtez Verson afirmou que a pol\u00edtica dos Estados Unidos constitui \u201cgenoc\u00eddio e puni\u00e7\u00e3o coletiva\u201d e lembrou que as chamadas \u201csan\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias\u201d \u2014 impostas contra terceiros pa\u00edses \u2014 impediram que mais de 7 mil cont\u00eaineres com alimentos e medicamentos pudessem entrar em Cuba.<\/p>\n
O debate foi recebido em Havana como uma nova vit\u00f3ria diplom\u00e1tica. Por meio das redes sociais, o chanceler Bruno Rodr\u00edguez afirmou que \u201cnenhuma na\u00e7\u00e3o defendeu a conduta criminosa dos Estados Unidos\u201d e que a comunidade internacional \u201clevantou sua voz de maneira contundente para exigir o fim do bloqueio\u201d.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por fortalecer a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o intergovernamental dentro do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O Conselho \u00e9 composto por 47 Estados-membros da ONU, eleitos diretamente pela Assembleia Geral por meio de voto secreto e por maioria absoluta.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da Relatora Especial exige explicitamente o fim imediato do cerco energ\u00e9tico e econ\u00f4mico, instando tanto os Estados Unidos quanto a comunidade internacional a adotar medidas concretas que ponham fim ao bloqueio. Tamb\u00e9m exige a retirada de Cuba da lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo, que dificulta gravemente o acesso da ilha ao sistema financeiro internacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pede a revoga\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es extraterritoriais e secund\u00e1rias que afetam terceiros pa\u00edses, empresas e bancos que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es comerciais com Cuba, bem como a garantia do fornecimento de alimentos, medicamentos, combust\u00edvel e tecnologia por meio de isen\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias efetivas que permitam superar o excesso de rigor banc\u00e1rio.<\/p>\n
A Relatora Especial tamb\u00e9m exorta ao abandono da pol\u00edtica de press\u00e3o unilateral e ao avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a um di\u00e1logo bilateral baseado no direito internacional, no multilateralismo e na coopera\u00e7\u00e3o. Suas recomenda\u00e7\u00f5es apontam, assim, para a revers\u00e3o das medidas que, segundo o relat\u00f3rio, agravam as dificuldades de acesso do povo cubano a bens e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n