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Mudou a arma. O assalto continua.<\/p>\n
Em abril de 1500, um punhado de homens desceu de tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es no litoral do que hoje se chama Bahia e fincou uma cruz na areia. Do outro lado da praia havia gente. Havia aldeia, ro\u00e7a, caminho aberto na mata e nome pr\u00f3prio para cada rio. Os homens escreveram ao rei que a terra era boa e que dela se tiraria tudo. A escola brasileira passou quase cinco s\u00e9culos chamando aquilo de descobrimento.<\/p>\n
Foram precisos 526 anos e muita pesquisa para que a palavra fosse corrigida nos livros did\u00e1ticos. Invas\u00e3o. A palavra mudou. O que ela descreve continua em curso. Os homens que chegaram traziam arcabuz. Os que ficaram trazem projetos de lei. \u00c9 uma arma mais limpa, sem estrondo, que n\u00e3o deixa mancha na roupa de quem aperta o gatilho. Chama-se Marco Temporal.<\/p>\n
A tese \u00e9 simples de enunciar e, por isso mesmo, funciona bem em plen\u00e1rio: povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o estava l\u00e1 naquela data perdeu. Abre-se uma exce\u00e7\u00e3o para o chamado esbulho renitente, quando \u00e9 poss\u00edvel provar que a comunidade foi expulsa e seguiu, documentadamente, disputando o retorno.<\/p>\n
Repare no que a data faz. Ela transforma o crime em prazo de validade. Quem foi tocado da pr\u00f3pria terra \u00e0 bala e trator antes de 5 de outubro de 1988 chegou atrasado ao pr\u00f3prio direito.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade contabilizou pelo menos 8.350 ind\u00edgenas mortos por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do Estado brasileiro entre 1946 e 1988. Aldeias inteiras foram removidas durante a ditadura militar para abrir estrada, encher hidrel\u00e9trica e plantar. Sob o marco temporal, cada uma dessas remo\u00e7\u00f5es virou uma vantagem jur\u00eddica para quem removeu. E a prova de esbulho renitente costuma ser exigida em papel timbrado, de povos que foram sistematicamente impedidos de ter papel timbrado.<\/p>\n
A tese nasceu em 2005, dentro da disputa pela Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, um dos maiores conflitos fundi\u00e1rios do pa\u00eds. Ganhou corpo em 2009, quando alguns ministros do Supremo Tribunal Federal mencionaram a data de 1988 como refer\u00eancia ao julgar aquele caso espec\u00edfico. Ali come\u00e7ou a confus\u00e3o que dura at\u00e9 hoje. Parte do pa\u00eds entendeu que o STF havia criado uma regra geral. Outra parte sustentava que as condicionantes valiam apenas para Raposa Serra do Sol. No vazio dessa d\u00favida, entre 2013 e 2017, a tese foi entrando nas a\u00e7\u00f5es judiciais uma a uma, empurrada por setores do agroneg\u00f3cio e por representantes de produtores rurais. Do outro lado, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, antrop\u00f3logos, juristas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal repetiam o mesmo argumento: a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o escreveu aquela data em lugar nenhum.<\/p>\n
Em 2017, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o publicou o Parecer n.\u00ba 001\/2017 e mandou toda a administra\u00e7\u00e3o federal aplicar o marco temporal nas demarca\u00e7\u00f5es. Processos que se arrastavam h\u00e1 d\u00e9cadas travaram de vez. Em 2019, o Supremo reconheceu repercuss\u00e3o geral no Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365, o Tema 1031, que trata da Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, em Santa Catarina. Uma comunidade do vale do Itaja\u00ed passou a carregar nas costas o futuro de todas as outras.<\/p>\n
Em agosto de 2021, milhares de parentes montaram o acampamento Luta pela Vida em Bras\u00edlia para acompanhar o julgamento. Vieram de todos os cantos. Ficaram mais de um m\u00eas na capital, debaixo do sol seco do Planalto, cozinhando em fogo de ch\u00e3o, dormindo em barraca, ouvindo ofensas de apoiadores da bancada ruralista. O ministro Edson Fachin votou contra a tese. Veio pedido de vista e o julgamento parou. Os parentes desmontaram o acampamento e voltaram para casa sem resposta.<\/p>\n
A resposta chegou em 21 de setembro de 2023. Nove votos a dois. O Supremo decidiu que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o adota marco temporal nenhum, que os direitos territoriais ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios, anteriores ao pr\u00f3prio Estado brasileiro, e que a presen\u00e7a f\u00edsica em 5 de outubro de 1988 n\u00e3o pode ser exigida como requisito absoluto. As circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas de expuls\u00e3o passariam a ser analisadas. Foi a maior vit\u00f3ria dos povos origin\u00e1rios desde os artigos 231 e 232 da Constituinte.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, m\u00e3es e filhos se abra\u00e7aram no gramado. Idosas choraram. Os jovens cantaram. Eu vibrei junto, eu tamb\u00e9m estava em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A alegria durou seis dias.<\/p>\n
Em 27 de setembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei n.\u00ba 2.903, que escrevia o marco temporal na lei ordin\u00e1ria, exatamente o que a Suprema Corte acabara de declarar inconstitucional. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o texto em outubro com vetos nos trechos mais graves. Em dezembro, o Congresso derrubou os vetos. Assim nasceu a Lei n.\u00ba 14.701\/2023, sobre a mesa do pa\u00eds como um desafio aberto ao Supremo, e sobre nossas cabe\u00e7as como senten\u00e7a.<\/p>\n
Vieram ent\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, propostas por partidos, pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e por entidades ind\u00edgenas, entre elas a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil. O ministro Gilmar Mendes, relator, suspendeu em abril de 2025 todos os processos sobre o tema no pa\u00eds e abriu uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o com representantes dos tr\u00eas Poderes e do agroneg\u00f3cio. Passaram-se 23 audi\u00eancias. Enquanto se conciliava em sala refrigerada, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio contabilizou 211 ind\u00edgenas assassinados no primeiro ano de vig\u00eancia da lei.<\/p>\n
Em 9 de dezembro de 2025, na v\u00e9spera do julgamento, o Senado aprovou em dois turnos a PEC 48\/2023, que insere o marco temporal no texto da Constitui\u00e7\u00e3o. Dez dias depois, em 19 de dezembro, o Supremo concluiu o julgamento das a\u00e7\u00f5es contra a Lei n\u00ba 14.701 e derrubou a tese pela segunda vez. Declarou inconstitucionais os dispositivos que amarravam a demarca\u00e7\u00e3o \u00e0 data de 1988 e ao esbulho renitente. Reconheceu ainda a omiss\u00e3o inconstitucional da Uni\u00e3o quanto ao artigo 67 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, que dava cinco anos, a contar de 1988, para concluir todas as demarca\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Trinta e sete anos de atraso, agora com nome jur\u00eddico.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado em mar\u00e7o de 2026. Os recursos contra ele come\u00e7aram a ser julgados em junho, pararam por pedido de vista, voltaram em agosto e pararam de novo em 14 de agosto, com novo pedido de vista. O que se discute ali \u00e9 quem recebe indeniza\u00e7\u00e3o pela terra nua, quanto, e em que momento o ocupante precisa sair. Cada m\u00eas de vista \u00e9 mais um m\u00eas de acampamento na beira da estrada para quem espera a homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E a PEC 48 est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 espera de pauta.<\/p>\n
Os argumentos de quem defende a tese cabem em duas palavras: seguran\u00e7a jur\u00eddica. Dizem que o produtor rural precisa de um crit\u00e9rio objetivo, que a data evita novas disputas e reduz conflito no campo. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, e existe gente de boa-f\u00e9 com escritura na m\u00e3o. O problema \u00e9 o que a solu\u00e7\u00e3o escolhida faz com o tempo. Ela pega o instante exato em que a viol\u00eancia estava consumada e o congela como se fosse o estado natural das coisas. Seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem j\u00e1 estava dentro. Para quem foi jogado para fora, virou porteira trancada.<\/p>\n
Nossos anci\u00e3os n\u00e3o medem territ\u00f3rio por data de promulga\u00e7\u00e3o. Medem pelo lugar onde est\u00e3o enterrados os que vieram antes. Esse tipo de marco n\u00e3o se apaga com emenda constitucional, e \u00e9 por isso que a disputa n\u00e3o termina no Supremo nem termina agora.<\/p>\n
S\u00e3o 526 anos de resist\u00eancia, continuamos aqui. A nossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 1988. O nosso Marco \u00e9 Ancestral!<\/p>\n
*Ingrid Sater\u00e9 Maw\u00e9 \u00e9 bi\u00f3loga e a primeira mulher ind\u00edgena eleita vereadora em Florian\u00f3polis, al\u00e9m de Embaixadora pelo Clima em Santa Catarina. Nascida em Manaus, construiu sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica no movimento sindical e, em 2018, tornou-se a primeira mulher ind\u00edgena candidata ao Governo de Santa Catarina.<\/em><\/p>\n **Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n