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A Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o imediata de qualquer interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica no solo ou subsolo da \u00e1rea onde funcionava a sede do Samba do Cruz, no bairro da Casa Verde, na zona norte da capital paulista.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar da ju\u00edza Mayara de Lima Reis, da 17\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, publicada na quinta-feira (20), atende a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e pro\u00edbe escava\u00e7\u00f5es e terraplanagem realizadas para as obras do Parque Municipal Campo de Marte, com o objetivo de proteger vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos e rituais sagrados de religi\u00f5es de matriz africana enterrados no terreno.<\/p>\n
O defensor regional de Direitos Humanos da DPU em S\u00e3o Paulo, Murillo Martins, avaliou a decis\u00e3o como uma medida de preserva\u00e7\u00e3o urgente de uma mem\u00f3ria hist\u00f3rica que corre o risco de ser apagada. \u201cA decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal reconheceu que h\u00e1 sinais de que existe um patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, cultural e religioso de matriz africana e determinou que qualquer atividade adicional de interven\u00e7\u00e3o no solo ou subsolo fosse cessada, para tentar, minimamente, preservar bens que ainda estejam no local\u201d, disse.<\/p>\n
Embora a liminar proteja o subsolo, a ju\u00edza federal reconheceu a perda parcial do objeto da a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da sede, que pertenciam ao Gr\u00eamio Esportivo Recreativo Cruz da Esperan\u00e7a. Isso ocorreu porque a gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) concluiu o despejo e a demoli\u00e7\u00e3o completa das constru\u00e7\u00f5es da comunidade no final de julho, por determina\u00e7\u00e3o de um mandado da Justi\u00e7a Estadual de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 apontada pela Defensoria como um fator que prejudicou parte do acervo material do grupo, fundado em 1958. De acordo com Martins, a decis\u00e3o judicial atual assume um papel cautelar sobre o que sobrou abaixo da superf\u00edcie. \u201cInfelizmente a demoli\u00e7\u00e3o pode ter causado preju\u00edzos irrepar\u00e1veis, mas, ainda assim, a decis\u00e3o \u00e9 muito importante para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do que ainda existe no local\u201d, disse o defensor.<\/p>\n
A fundamenta\u00e7\u00e3o da liminar baseou-se em vistorias t\u00e9cnicas do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) realizadas em junho deste ano. No local, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou assentamentos sagrados enterrados em homenagem a divindades como Exu, Exu Siguidi, Ogum e Exu Ologo, al\u00e9m de \u00e1reas voltadas ao cultivo de ervas lit\u00fargicas e um relevante potencial arqueol\u00f3gico devido \u00e0 inser\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da \u00e1rea na antiga Fazenda Casa Verde.<\/p>\n
Com base nos relat\u00f3rios arqueol\u00f3gicos do Iphan, a Justi\u00e7a Federal determinou que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, a Uni\u00e3o, a autarquia federal de patrim\u00f4nio e a Concession\u00e1ria Campo de Marte SPE S\/A fiquem impedidos de realizar interven\u00e7\u00f5es de impacto f\u00edsico no solo.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o inclui a execu\u00e7\u00e3o de terraplanagem, funda\u00e7\u00f5es, furos de sondagem, compacta\u00e7\u00e3o de terreno, drenagem ou qualquer atividade de subsuperf\u00edcie que possa destruir vest\u00edgios ainda n\u00e3o catalogados.<\/p>\n
Al\u00e9m do bloqueio das obras, a decis\u00e3o judicial estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo apresente um relat\u00f3rio detalhado nos autos. A administra\u00e7\u00e3o municipal dever\u00e1 especificar a identifica\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o exata, a forma de armazenamento e o estado de conserva\u00e7\u00e3o de todos os bens m\u00f3veis e objetos de valor religioso e cultural que foram retirados do Samba do Cruz durante o despejo de julho.<\/p>\n
O acompanhamento do invent\u00e1rio desses bens ser\u00e1 monitorado de perto pela DPU no processo legal. Martins explica que a gest\u00e3o municipal ter\u00e1 que comprovar documentalmente onde guardou o patrim\u00f4nio da comunidade. \u201cA Prefeitura dever\u00e1 levar estas informa\u00e7\u00f5es para o processo judicial. Se n\u00e3o cumprirem o prazo, poderemos refor\u00e7ar o pedido \u00e0 ju\u00edza e pedir a aplica\u00e7\u00e3o de multa no caso de novo descumprimento.\u201d<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Mayara de Lima Reis estipula o prazo de 30 dias para que a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares informe \u00e0 Justi\u00e7a Federal o atual andamento do processo administrativo de certifica\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola Cruz da Esperan\u00e7a. O processo de reconhecimento do territ\u00f3rio est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, mas a ju\u00edza negou o pedido da Defensoria de emitir a certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria imediata sem a finaliza\u00e7\u00e3o dos estudos da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A liminar n\u00e3o concede o tombamento definitivo das ru\u00ednas e do terreno do antigo clube de v\u00e1rzea, pois os estudos t\u00e9cnicos complementares do Iphan ainda devem ser conclu\u00eddos. O defensor p\u00fablico afirma que a valida\u00e7\u00e3o de novos laudos abrir\u00e1 caminho para pedidos de repara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o em outra localidade, se os danos arqueol\u00f3gicos forem confirmados.<\/p>\n
\u201cAs determina\u00e7\u00f5es dadas pela ju\u00edza foram em car\u00e1ter preventivo, para que se possa prosseguir na an\u00e1lise e qualifica\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f4nio. Havendo a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, cultural e religioso de matriz africana, certamente haver\u00e1 espa\u00e7o para que fa\u00e7amos pedidos adicionais de prote\u00e7\u00e3o, tentando reconstruir o que for poss\u00edvel e converter em indeniza\u00e7\u00e3o eventuais danos irrepar\u00e1veis causados\u201d, disse Martins.<\/p>\n
Fundado em 12 de outubro de 1958 por um grupo de taxistas negros na zona norte de S\u00e3o Paulo, o Gr\u00eamio Esportivo Recreativo Cruz da Esperan\u00e7a consolidou-se ao longo de d\u00e9cadas como um centro de resist\u00eancia da cultura afro-brasileira, do futebol de v\u00e1rzea e do samba de raiz.<\/p>\n
Em posicionamentos anteriores, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo alegou que a ocupa\u00e7\u00e3o era irregular e que o terreno de aproximadamente 15 mil metros quadrados \u00e9 necess\u00e1rio para o andamento das obras do Parque Municipal Campo de Marte, cujo investimento previsto \u00e9 de R$ 202 milh\u00f5es.<\/p>\n
Sobre a decis\u00e3o de suspender as interven\u00e7\u00f5es, o Brasil de Fato<\/strong> questionou a prefeitura e a Concession\u00e1ria Campo de Marte SPE, liderada pela Progen. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, no entanto, n\u00e3o houve retornos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n