<\/p>\n
Vanessa Marx*<\/em><\/p>\n Em um cen\u00e1rio complexo de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que impactam diretamente a vida das pessoas nas cidades existe uma necessidade de repensar o planejamento urbano e as din\u00e2micas sociais nas cidades brasileiras frente aos desastres.\u00a0<\/p>\n Nesse momento nos encontramos em um momento crucial para a nossa exist\u00eancia, j\u00e1 que chuvas intensas, inunda\u00e7\u00f5es, ciclones, estiagem, terremotos, deslizamentos, tem ocorrido de forma frequente e com maior intensidade no planeta. Como o Brasil responder\u00e1 a isso?\u00a0<\/p>\n O pa\u00eds com dimens\u00e3o continental e que conta com uma diversidade territorial e clim\u00e1tica, que vai desde a Amaz\u00f4nia ao Pampa, ter\u00e1 que enfrentar este desafio nos pr\u00f3ximos anos. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas impactam o Brasil urbano e n\u00e3o s\u00e3o um tema isolado, est\u00e3o intrinsecamente ligadas as pol\u00edticas de desenvolvimento urbano para o pr\u00f3ximo per\u00edodo sejam elas nacionais, estaduais ou locais. Para isso existe uma necessidade de disponibilizar recursos para emerg\u00eancia, mas ao mesmo tema de forma r\u00e1pida, implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a vida e a seguran\u00e7a para as pessoas que vivem nas cidades. Nesse sentido seria importante atender as demandas hist\u00f3ricas da agenda urbana como redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional, melhorias no saneamento b\u00e1sico e mobilidade e ao mesmo tempo os temas que exigem respostas r\u00e1pidas como preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Como pensar o desenvolvimento urbano para o pr\u00f3ximo per\u00edodo? N\u00e3o partimos do zero e sim de propostas aprovadas recentemente na 6\u00aa. Confer\u00eancia Nacional das Cidades, realizada no m\u00eas de fevereiro de 2026. As propostas foram deliberadas em confer\u00eancias pr\u00e9vias realizadas nos mun\u00edcipios e nos estados da federa\u00e7\u00e3o que culminaram em um documento de propostas com participa\u00e7\u00e3o de representantes dos seguintes segmentos: Gestoras\/es p\u00fablicos (42,3%), Movimentos Sociais e Populares (16,5%), Entidades Profissionais, Acad\u00eamicas e de Pesquisa (6%), Entidades de Trabalhadores (5%), Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (5%), Entidades Empresariais (3,6%) e observadores (21,7%) totalizando 179.507 participantes. (Redus, 2026).\u00a0<\/p>\n Estes representantes dos segmentos que atuaram como delegados da Confer\u00eancia Nacional poderiam garantir que as propostas aprovadas em plen\u00e1ria e trabalhadas nos grupos de trabalho sejam aprofundadas e implementadas pelos entes da federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A diversidade tamb\u00e9m deveria estar em nosso horizonte, as diretrizes gerais da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) chama aten\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o as dimens\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, culturas, nacionalidades, diversidade de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos territ\u00f3rios na vis\u00e3o sist\u00eamica da PNDU, considerando os padr\u00f5es sustent\u00e1veis de desenvolvimento urbano que envolvem aspectos geogr\u00e1ficos, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e socioculturais.\u00a0<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o do ciclo de Confer\u00eancias das Cidades contribuiu tamb\u00e9m para a retomada, reconfigura\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos Conselhos das Cidades nos mun\u00edcipios e estados da federa\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um ponto importante para o enraizamento da PNDU no territ\u00f3rio nacional. Os conselhos das cidades poderiam apoiar na implementa\u00e7\u00e3o da PNDU no Brasil, assim como revisitar as propostas feitas neste mesmo per\u00edodo para os estados e munic\u00edpios. No Rio Grande do Sul o Conselho Estadual estava inativo e os representantes foram eleitos na Confer\u00eancia Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025, para a para a retomada do ConCidades do RS.\u00a0<\/p>\n Abordando especificamente a articula\u00e7\u00e3o federativa e o estado do Rio Grande do Sul, as propostas para a PNDU que tiveram maior ades\u00e3o foram as relacionadas ao tema da sustentabilidade ambiental e moradia. Nas propostas votadas na Confer\u00eancia Estadual das Cidades do RS para a PNDU a prioridade foi dada em rela\u00e7\u00e3o aos riscos e desastres e a moradia digna. Durante a confer\u00eancia estadual foram votadas 60 propostas para a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Urbano \u2013 PEDU.\u00a0<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o as propostas estaduais diversos temas foram abordados entre eles: apoiar os munic\u00edpios com financiamento e assessoramento t\u00e9cnico no processo de planejamento integrado, educa\u00e7\u00e3o socioambiental, qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, cria\u00e7\u00e3o de um programa estadual de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e no plano estadual de saneamento b\u00e1sico e res\u00edduos s\u00f3lidos, integra\u00e7\u00e3o intermodal metropolitana, planos comunit\u00e1rios de gest\u00e3o de riscos, plataforma estadual de monitoramento clim\u00e1tico e ambiental, entre outros. O investimento em capacita\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios e a educa\u00e7\u00e3o socioambiental tamb\u00e9m foram mencionados para que as cidades do RS fossem preparadas para os riscos ambientais. Por \u00faltimo, os eixos da sustentabilidade ambiental e habita\u00e7\u00e3o, poderiam ser pensados de forma conjunta como temas priorit\u00e1rios ao pensar a pol\u00edtica de desenvolvimento urbano no estado do RS.<\/p>\n Devido as enchentes que ocorreram no ano de 2024 no estado, a realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias municipais ficou comprometida j\u00e1 que muitos munic\u00edpios tiveram que atuar no processo de reconstru\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios. Para o pr\u00f3ximo per\u00edodo seria importante revisitar as propostas da pol\u00edtica estadual de desenvolvimento urbano e ampliar a participa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios ga\u00fachos, j\u00e1 que dos 497 mun\u00edcipios do estado somente 32 conseguiram realizar confer\u00eancias das cidades no RS.\u00a0<\/p>\n A consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), em articula\u00e7\u00e3o com os conselhos das cidades em n\u00edvel municipal, estadual e nacional no Brasil poderia ser o ponto de partida para pensar o desenvolvimento urbano para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Este artigo abre o ciclo de artigos do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles nas elei\u00e7\u00f5es 2026 e buscou apontar alguns temas e agendas para o desenvolvimento urbano do Brasil e a rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica urbana no estado do RS ressaltando a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam reduzir as desigualdades sociais e preparar as cidades brasileiras para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n *Vanessa Marx \u00e9 professora do Departamento de Sociologia da UFRGS e pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles \u2013 N\u00facleo Porto Alegre<\/em>.<\/p>\n **Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do\u00a0Brasil de Fato.<\/strong><\/em><\/p>\n Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n Gest\u00e3o democr\u00e1tica e esferas p\u00fablicas de participa\u00e7\u00e3o [livro eletr\u00f4nico] : reflex\u00f5es e desafios da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades \/ organiza\u00e7\u00e3o Ta\u00edsa Sanches\u2026[et al]. \u2013 Rio Branco: Letra Capital, 2026.\u00a0https:\/\/www.observatoriodasmetropoles.net.br\/gestao-democratica-e-esferas-publicas-de-participacao-reflexoes-e-desafios-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades\/<\/p>\n Contribui\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul para a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano: rumo \u00e0 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades. Vanessa Marx e Fernanda Teixeira Jardim\u00a0https:\/\/www.brasildefato.com.br\/colunista\/observatorio-das-metropoles-nucleo-porto-alegre\/2025\/08\/20\/contribuicoes-do-rio-grande-do-sul-para-a-politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano-rumo-a-6a-conferencia-estadual-das-cidades\/<\/p>\n A 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades, a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e o estado do Rio Grande do Sul- Vanessa Marx\u00a0https:\/\/www.brasildefato.com.br\/colunista\/observatorio-das-metropoles-nucleo-porto-alegre\/2026\/04\/29\/a-6a-conferencia-nacional-das-cidades-a-politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano-pndu-e-o-estado-do-rio-grande-do-sul\/<\/p>\n<\/p><\/div>\n