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\u201cParem de nos matar!\u201d. Com esse mote, moradoras, ativistas e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias da Lomba do Pinheiro realizam, na segunda-feira (17), um ato p\u00fablico para denunciar a viol\u00eancia contra as mulheres e cobrar medidas de prote\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o feminic\u00eddio da professora e assessora pedag\u00f3gica Priscila Rosa da Silva, de 41 anos, morta a tiros pelo ex-marido no domingo (9), no bairro.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Civil, Eduardo Lopes dos Santos, de 43 anos, cometeu o crime e tirou a pr\u00f3pria vida em seguida. O feminic\u00eddio de Priscila \u00e9 apontado como o 47\u00ba registrado no Rio Grande do Sul em 2026.<\/p>\n
Organizado pelo F\u00f3rum de Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a da Lomba do Pinheiro, o ato come\u00e7a \u00e0s 7h, na Estrada Jo\u00e3o de Oliveira Remi\u00e3o, n\u00ba 3922, na Parada 9. A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prestar\u00e1 homenagem \u00e0s mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio na comunidade e cobrar\u00e1 do poder p\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) para atender a regi\u00e3o.<\/p>\n
Para a assistente social e conselheira do F\u00f3rum de Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a Maristela Maffei a reivindica\u00e7\u00e3o por estruturas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres na periferia \u00e9 antiga. \u201cEssa quest\u00e3o do movimento das mulheres na periferia sempre foi preocupa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o nos enxergarmos, somente em estat\u00edstica. Na Lomba, desde 2012, lut\u00e1vamos pela Casa da Mulher Brasileira. Temos uma delegacia de mulheres a 20 km do nosso bairro, que tem aproximadamente 100 mil moradores.\u201d<\/p>\n
O Rio Grande do Sul possui 23 Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher (Deams) entre os 497 munic\u00edpios do estado. Menos de 5% (22) das cidades ga\u00fachas contam com uma unidade especializada, conforme aponta o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Externa sobre os\u00a0feminic\u00eddios ocorridos\u00a0no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, a Deam \u00e9 a \u00fanica do estado com funcionamento 24 horas.<\/p>\n
Entre as reivindica\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum est\u00e1 tamb\u00e9m o refor\u00e7o da Patrulha Maria da Penha, que, segundo Maffei, atualmente conta com dois soldados e um servidor administrativo para atender bairros como Gl\u00f3ria, Lomba do Pinheiro e Partenon.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m defende trabalho direcionado \u00e0s escolas, a constru\u00e7\u00e3o da delegacia e a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de acolhimento para mulheres.<\/p>\n A reivindica\u00e7\u00e3o por uma estrutura especializada tamb\u00e9m encontra respaldo nos par\u00e2metros estabelecidos pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O Caderno Tem\u00e1tico de Refer\u00eancia para Padroniza\u00e7\u00e3o Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams) estabelece refer\u00eancias para a composi\u00e7\u00e3o das equipes de acordo com a popula\u00e7\u00e3o atendida e as caracter\u00edsticas de cada unidade.<\/p>\n Para localidades com at\u00e9 100 mil habitantes, faixa que se aproxima da popula\u00e7\u00e3o estimada para a Lomba do Pinheiro, o documento indica como refer\u00eancia duas delegadas(os), 21 oficiais investigadores de Pol\u00edcia, dois atendentes administrativos e um profissional de servi\u00e7os gerais.<\/p>\n A refer\u00eancia cresce conforme a popula\u00e7\u00e3o atendida. Para unidades com at\u00e9 200 mil habitantes, s\u00e3o indicados tr\u00eas delegadas(os), 42 oficiais investigadores, quatro atendentes administrativos e dois profissionais de servi\u00e7os gerais. Para popula\u00e7\u00f5es de at\u00e9 300 mil habitantes, o par\u00e2metro passa para quatro delegadas(os), 63 oficiais investigadores, seis atendentes administrativos e tr\u00eas profissionais de servi\u00e7os gerais.<\/p>\n Nas unidades que atendem at\u00e9 500 mil habitantes, a refer\u00eancia \u00e9 de cinco delegadas(os), 84 oficiais investigadores, oito atendentes administrativos e quatro profissionais de servi\u00e7os gerais. Para localidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes, o documento estabelece como refer\u00eancia, a partir de cinco delegadas(os), 105 oficiais investigadores, 10 atendentes administrativos e cinco profissionais de servi\u00e7os gerais.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ressalta que os n\u00fameros s\u00e3o par\u00e2metros gerais e que o efetivo deve ser definido localmente, considerando fatores como popula\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e quantidade de delegacias, natureza e volume das ocorr\u00eancias, complexidade do atendimento e exist\u00eancia de outros servi\u00e7os especializados.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m estabelece que as Deams devem contar com escala de plant\u00e3o para atendimento noturno, aos finais de semana e feriados, garantindo atendimento ininterrupto, conforme determina a Lei n\u00ba 14.541\/2023.<\/p>\n O caso de Priscila se soma a outros feminic\u00eddios e epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra mulheres que permanecem na mem\u00f3ria dos moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n Maffei cita o caso de uma mulher que foi morta e esquartejada em 2023, em um crime atribu\u00eddo a um homem conhecido como \u201cBruxo\u201d. Tamb\u00e9m lembra o feminic\u00eddio de D\u00e9bora Moraes, ligada ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na Vila Tamanca, morta pelo marido. Moraes foi assassinada pelo ex-companheiro Felipe Faustino, na manh\u00e3 de 12 de setembro de 2022. <\/p>\n Em agosto do ano passado Faustino foi\u00a0sentenciado a uma pena de 29 anos de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, pelos crimes de homic\u00eddio qualificado por motivo torpe, meio cruel (asfixia), recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino (feminic\u00eddio).<\/p>\n Outro caso citado pela ativista \u00e9 o de Mayla, v\u00edtima de feminic\u00eddio em 2024. Segundo Maffei, o marido a matou utilizando um espeto e atualmente est\u00e1 em liberdade. \u201cE agora, na mesma rua, a professora Priscila, assassinada a tiros\u201d, relata a conselheira.<\/p>\n Conforme o Observat\u00f3rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre janeiro e julho deste ano foram registrados 46 feminic\u00eddios, 139 tentativas de feminic\u00eddio, 17.794 registros de amea\u00e7a, 1.164 casos de estupro e 9.638 ocorr\u00eancias de les\u00e3o corporal. J\u00e1 o levantamento do Observat\u00f3rio de Feminic\u00eddios Lupa Feminista aponta que, at\u00e9 31 de julho, o Rio Grande do Sul havia registrado 55 feminic\u00eddios.<\/p>\n Maffei tamb\u00e9m cita a Casa da Mulher Brasileira entre as estruturas necess\u00e1rias para ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Segundo ela, o governo federal j\u00e1 depositou R$ 19 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o da obra, enquanto outros R$ 5 milh\u00f5es est\u00e3o previstos para os dois primeiros anos de funcionamento administrativo.<\/p>\n A previs\u00e3o, de acordo com a ativista, \u00e9 de que a Casa seja constru\u00edda atr\u00e1s do Centro Vida, na zona norte de Porto Alegre.<\/p>\n Entre as propostas apresentadas pelo F\u00f3rum est\u00e1 ainda a cria\u00e7\u00e3o, nas delegacias locais, de uma estrutura semelhante a um servi\u00e7o de emerg\u00eancia para possibilitar o deslocamento de mulheres e filhos em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n A demanda por atendimento especializado tamb\u00e9m mobiliza moradores da Restinga e do Extremo Sul de Porto Alegre. A deputada estadual Luciana Genro (Psol) prop\u00f4s uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Atendimento Especializado \u00e0 Mulher na regi\u00e3o. O encontro ser\u00e1 realizado no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (CCDH\/ALRS), na quinta-feira (20), \u00e0s 19h, no IFRS Campus Restinga, na rua Alberto Hoffmann, 285.<\/p>\n A audi\u00eancia pretende reunir moradores, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e entidades locais para discutir a descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento especializado na Capital.<\/p>\n<\/p><\/div>\nPar\u00e2metros nacionais<\/h4>\n
Feminic\u00eddios deixam marcas na comunidade<\/h4>\n
Casa da Mulher Brasileira<\/h4>\n
Restinga e Extremo Sul tamb\u00e9m reivindicam Deam<\/h4>\n