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\u201cEssas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam como acontecer no contexto atual do pa\u00eds.\u201d Jean William Jeanty, ex-senador e membro da coaliz\u00e3o de esquerda Frente Patri\u00f3tica Popular (FPP), \u00e9 categ\u00f3rico ao comentar o calend\u00e1rio publicado em julho pelo Conselho Eleitoral Provis\u00f3rio do Haiti (CEP), que estabelece a data de 13 de dezembro para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais. O pleito vem sendo adiado h\u00e1 mais de quatro anos, num contexto de crise institucional sem precedente, e continua bastante improv\u00e1vel de ser realizado este ano.<\/p>\n
Dados n\u00e3o faltam para apontar que as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, log\u00edstica e circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o reunidas para o exerc\u00edcio livre da democracia. Conflitos armados t\u00eam ocorrido semanalmente na capital e seus arredores, e um milh\u00e3o e meio de refugiados internos, expulsos dos seus bairros pela viol\u00eancia, continuam longe de suas casas. As principais estradas do pa\u00eds est\u00e3o bloqueadas pelas gangues e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do Estado, assim como dos hospitais, escolas e universidades, tem sido intermitente ou suspenso.<\/p>\n
A pr\u00f3pria For\u00e7a de Repress\u00e3o das Gangues (FRG), opera\u00e7\u00e3o militar lan\u00e7ada em setembro do ano passado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, sob press\u00e3o estadunidense, com o suposto objetivo de restabelecer a seguran\u00e7a no pa\u00eds, ainda n\u00e3o deu nenhum resultado concreto, nem mesmo sinal de otimismo para este ano. O seu plano de a\u00e7\u00e3o, apresentado em junho ao Conselho de Seguran\u00e7a, estabelece o prazo de setembro de 2028 para \u201ccriar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a\u201d que permitiriam a volta do Estado de direito.<\/p>\n
Em tal contexto, o calend\u00e1rio eleitoral defendido pelo governo n\u00e3o parece outra coisa do que uma estrat\u00e9gia para ganhar tempo e se manter no poder, frente a uma comunidade internacional que n\u00e3o esconde sua preocupa\u00e7\u00e3o. Medidas \u201cpara o ingl\u00eas ver\u201d\u2026 e pagar a conta! Pois o cumprimento da agenda eleitoral depende tamb\u00e9m de um financiamento externo para arcar com o seu or\u00e7amento, estimado em 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Mais um motivo de indigna\u00e7\u00e3o por parte da oposi\u00e7\u00e3o: como garantir a soberania popular e nacional se o pa\u00eds depende de uma \u201cajuda\u201d imperialista para dar conta dos seus processos democr\u00e1ticos?<\/p>\n
Seria um eufemismo dizer que a popula\u00e7\u00e3o haitiana est\u00e1 pouco animada com a perspectiva de novas elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 tempos a pol\u00edtica institucional, constantemente assediada por interven\u00e7\u00f5es estrangeiras ou pela corrup\u00e7\u00e3o da elite do pa\u00eds, n\u00e3o desperta muito entusiasmo. As \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais aconteceram em 2016. Na \u00e9poca, apenas 18% dos eleitores se deram ao trabalho de ir \u00e0s urnas e o presidente Jovenel Mo\u00efse foi eleito com pouco mais de 500 mil votos \u2013 dentro de uma popula\u00e7\u00e3o de 11 milh\u00f5es. Cinco anos depois, ele foi assassinado por mercen\u00e1rios estrangeiros.<\/p>\n
Este ano, como parte da agenda eleitoral, o CEP anunciou que todos os t\u00edtulos de eleitor usados na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o estavam vencidos e que seria indispens\u00e1vel tirar um novo t\u00edtulo para poder votar em dezembro. Uma exig\u00eancia que, mais uma vez, destoa da realidade atual do pa\u00eds, em que o pr\u00f3prio deslocamento at\u00e9 um centro eleitoral pode ser um risco de vida.<\/p>\n
\u201cO Haiti tem entre 6 e 7 milh\u00f5es de eleitores potenciais\u201d, explica Jeanty. \u201cAtualmente, temos em torno de quatro mil pessoas se inscrevendo a cada dia [para tirar o t\u00edtulo]. O prazo para se inscrever \u00e9 de 85 dias. Isso quer dizer que, continuando neste ritmo, apenas 340 mil cidad\u00e3os estar\u00e3o com t\u00edtulo em m\u00e3os quando acabar o prazo! Eles v\u00e3o querer fazer as elei\u00e7\u00f5es com apenas 340 mil eleitores? A verdade \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 interessada!\u201d<\/p>\n
Do ponto de vista dos partidos pol\u00edticos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa. Mais de 320 partidos j\u00e1 se inscreveram para participar destas elei\u00e7\u00f5es. Est\u00e3o organizados em 18 plataformas (ou federa\u00e7\u00f5es). Poucos, no entanto, representam a esquerda, uma vez que a maioria dos partidos do campo popular se recusou a entrar no jogo no que denunciam como uma mascarada democr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta correr para fazer uma elei\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma chance de as pessoas decidirem algo. N\u00e3o \u00e9 a prioridade. Precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas da seguran\u00e7a, do desemprego, da crise, da justi\u00e7a\u2026 A prioridade da sociedade, hoje, \u00e9 restabelecer a paz, organizar um verdadeiro di\u00e1logo, para que o pa\u00eds possa andar com os pr\u00f3prios p\u00e9s\u201d, insiste Jeanty.<\/p>\n
Os questionamentos levaram, no in\u00edcio do m\u00eas de agosto, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Movimento de Resist\u00eancia Patri\u00f3tica, do qual Jeanty faz parte. Ao lado de partidos pol\u00edticos progressistas, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es camponesas, movimentos feministas e sociais, empenha-se em definir um novo projeto de pa\u00eds, a partir do trabalho de base, e contra o projeto de neocoloniza\u00e7\u00e3o implementado pelo governo.<\/p>\n
Al\u00e9m das d\u00favidas pol\u00edticas e log\u00edsticas associadas ao calend\u00e1rio eleitoral, o pr\u00f3prio quadro jur\u00eddico da elei\u00e7\u00e3o apresenta contradi\u00e7\u00f5es. Primeiro, porque a press\u00e3o exercida pelo governo no Conselho Eleitoral Provis\u00f3rio j\u00e1 ultrapassou os limites da independ\u00eancia deste \u00faltimo, despertando uma ampla indigna\u00e7\u00e3o na esfera pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cAtrav\u00e9s do controle das alavancas financeiras, administrativas e de seguran\u00e7a, o Executivo exerce uma press\u00e3o constante sobre os membros do CEP\u201d, expressou o grupo da Oposi\u00e7\u00e3o Progressista (Centrista) numa carta dirigida ao pr\u00f3prio Conselho Eleitoral Provis\u00f3rio. \u201cAs tentativas de independ\u00eancia de alguns conselheiros esbarram rapidamente em amea\u00e7as de destitui\u00e7\u00e3o ou de marginaliza\u00e7\u00e3o, consagrando a preemin\u00eancia de um Executivo onipotente sobre o \u00e1rbitro eleitoral.\u201d<\/p>\n
Outro elemento de incoer\u00eancia \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de realizar, junto com as elei\u00e7\u00f5es gerais, um referendo constitucional que alteraria as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. N\u00e3o se sabe ainda o conte\u00fado dessas modifica\u00e7\u00f5es, mas o pr\u00f3prio resultado do referendo poderia anular o das elei\u00e7\u00f5es. Seria poss\u00edvel eleger deputados e senadores e, no mesmo dia, votar um projeto constitucional que mudaria a composi\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 imprescind\u00edvel olhar para a di\u00e1spora, que se encontra completamente apartada desse processo eleitoral. Estima-se que entre dois e quatro milh\u00f5es de haitianos vivam no exterior, contribuindo com cerca de 25% do PIB, por meio das remessas. No entanto, o planejamento do CEP n\u00e3o prev\u00ea nenhum dispositivo de voto em embaixadas, consulados ou \u00e0 dist\u00e2ncia para garantir o direito desses cidad\u00e3os.<\/p>\n
Num comunicado \u00e0 imprensa, o coletivo Nou Bouke, que re\u00fane haitianos vivendo em diversos pa\u00edses, considera \u201cescandalosa\u201d a ideia de realizar elei\u00e7\u00f5es no contexto atual e sem a participa\u00e7\u00e3o da di\u00e1spora. \u201cExcluir do processo eleitoral milh\u00f5es de haitianos que contribuem a cada ano para a sobreviv\u00eancia econ\u00f4mica do pa\u00eds representa uma injusti\u00e7a imensa e um verdadeiro assalto \u00e0 democracia. Tal exclus\u00e3o leva a questionar a representatividade do escrut\u00ednio e a legitimidade dos futuros eleitos\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n