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A demiss\u00e3o do professor Jos\u00e9 Carlos Moreira da Silva Filho, conhecido como Zeca, da Escola de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS) provocou uma mobiliza\u00e7\u00e3o de pesquisadores, juristas, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil e no exterior. Nesta ter\u00e7a-feira (11), apoiadores realizam um ato em frente \u00e0 universidade contra o desligamento e em defesa da liberdade de c\u00e1tedra.<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 18h, em frente ao pr\u00e9dio 11 da PUCRS, em Porto Alegre, com in\u00edcio do ato \u00e0s 18h30. Na convoca\u00e7\u00e3o, os organizadores afirmam que a demiss\u00e3o ocorreu \u201cap\u00f3s ter sua liberdade de c\u00e1tedra censurada\u201d e classificam o epis\u00f3dio como \u201cum grave ataque \u00e0 autonomia acad\u00eamica, ao debate de ideias e \u00e0 liberdade de ensino\u201d.<\/p>\n
Um manifesto de rep\u00fadio ao desligamento reuniu mais de 400 ades\u00f5es individuais e coletivas, segundo os organizadores. O documento afirma que Silva Filho foi demitido sem justa causa e \u201csem qualquer justificativa p\u00fablica\u201d por parte da universidade.<\/p>\n
No manifesto, os signat\u00e1rios destacam a trajet\u00f3ria do professor dedicada aos direitos humanos, \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e \u00e0 justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores. Silva Filho \u00e9 bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ), Silva Filho afirmou ter recebido com surpresa a notifica\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o, ocorrida na segunda-feira (3). \u201cFui desligado no primeiro dia de aula do segundo semestre de 2026, ap\u00f3s ter elaborado todos os planejamentos de turmas que haviam sido a mim atribu\u00eddas\u201d, relatou.<\/p>\n
O professor tamb\u00e9m mencionou a participa\u00e7\u00e3o, em 10 de junho, em um evento sobre democracia e soberania, no qual dividiu a mesa com ent\u00e3o pr\u00e9-candidatos de esquerda \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026. Silva Filho n\u00e3o afirmou haver rela\u00e7\u00e3o comprovada entre o epis\u00f3dio e a demiss\u00e3o, mas disse n\u00e3o identificar motivos que justificassem o desligamento.<\/p>\n
\u201cLamento essa decis\u00e3o, pois, al\u00e9m de afetar a mim e a minha fam\u00edlia, ela representa uma subvaloriza\u00e7\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 vida acad\u00eamica, da pesquisa e dos valores universit\u00e1rios\u201d, declarou \u00e0 AdUFRJ.<\/p>\n
\u00c0 mesma reportagem, a PUCRS afirmou que n\u00e3o comenta casos particulares e definiu o desligamento como uma \u201cdecis\u00e3o administrativa\u201d. Segundo a universidade, processos dessa natureza envolvem aspectos trabalhistas e informa\u00e7\u00f5es protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil de Fato <\/strong>tamb\u00e9m procurou diretamente a PUCRS nesta segunda-feira (10), questionando os motivos e as circunst\u00e2ncias do desligamento e pedindo posicionamento sobre as acusa\u00e7\u00f5es de censura e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra. A universidade n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n A trajet\u00f3ria de Silva Filho no campo dos direitos humanos aparece como um dos elementos centrais da rea\u00e7\u00e3o. Segundo o manifesto, a produ\u00e7\u00e3o intelectual do professor \u00e9 voltada ao \u201cenfrentamento do autoritarismo, das persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e das viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da qual Silva Filho \u00e9 fundador, o define como \u201cuma das principais refer\u00eancias na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade acad\u00eamica\u201d. \u201cDefender a autonomia universit\u00e1ria, a liberdade de c\u00e1tedra e o pensamento cr\u00edtico \u00e9 defender a democracia\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n O Coletivo Transforma MP tamb\u00e9m manifestou solidariedade e destacou a contribui\u00e7\u00e3o do professor para o pensamento jur\u00eddico cr\u00edtico, a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, a mem\u00f3ria, a verdade e os direitos humanos. Para o coletivo, \u201ca dispensa de um docente do perfil do professor Zeca n\u00e3o pode ser tratada como mera decis\u00e3o administrativa\u201d.<\/p>\n O jurista Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior, ex-reitor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), levantou \u00e0 AdUFRJ a possibilidade de o perfil cr\u00edtico do professor ter pesado na decis\u00e3o. \u201c\u00c9 um professor filosoficamente interpelante, cr\u00edtico, e \u00e9 poss\u00edvel que isso seja uma raz\u00e3o de sua demiss\u00e3o, violando a liberdade de c\u00e1tedra e, inclusive, fundamentos constitucionais\u201d, afirmou. A avalia\u00e7\u00e3o sobre eventual motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 de Sousa Junior; n\u00e3o foram apresentados elementos p\u00fablicos que comprovem essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O manifesto tamb\u00e9m relaciona o epis\u00f3dio a outros desligamentos recentes de docentes da PUCRS e afirma enxergar um padr\u00e3o que causa preocupa\u00e7\u00e3o. O documento, por\u00e9m, n\u00e3o identifica quais outros professores foram desligados nem detalha as circunst\u00e2ncias desses casos.<\/p>\n Entre as entidades que assinam o manifesto est\u00e3o a ABJD, a Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzas e Ju\u00edzes para a Democracia (AJD), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Anistiados Pol\u00edticos (Abap), o Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes), a Comiss\u00e3o Camponesa da Verdade, o Instituto Ed\u00e9sio Passos, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap\/RS), o Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e a Rede Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n A lista re\u00fane ainda o Centre for Climate Crime and Climate Justice, da Queen Mary University of London, e nomes como o jurista e crimin\u00f3logo argentino Eugenio Ra\u00fal Zaffaroni, ex-ministro da Corte Suprema da Argentina; Jair Krischke, do Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos; Paulo Abr\u00e3o, ex-secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos; Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, do MST; al\u00e9m de pesquisadores e juristas como Salo de Carvalho, Carol Proner, Kenarik Boujikian, Vera Karam de Chueiri e Luciana Boiteux.<\/p>\n Os signat\u00e1rios afirmam ainda que os efeitos da demiss\u00e3o alcan\u00e7am estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, orientandos de mestrado e doutorado, grupos de pesquisa, projetos de extens\u00e3o e redes nacionais e internacionais de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. \u201cA perda, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas individual. Ela alcan\u00e7a toda a comunidade universit\u00e1ria e compromete um patrim\u00f4nio intelectual, cient\u00edfico e humano constru\u00eddo coletivamente\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n Na convoca\u00e7\u00e3o, os organizadores afirmam que \u201cn\u00e3o podemos normalizar a censura dentro da universidade\u201d. Divulgado como \u201cAto contra o autoritarismo na PUCRS\u201d, o protesto ter\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 18h e in\u00edcio \u00e0s 18h30, em frente ao pr\u00e9dio 11 da universidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\u2018Direitos humanos e liberdade acad\u00eamica\u2019<\/h4>\n
\u2018Apoios no Brasil e no exterior\u2019<\/h4>\n
\u2018Ato nesta ter\u00e7a\u2019<\/h4>\n