{"id":19692,"date":"2026-08-09T17:24:15","date_gmt":"2026-08-09T17:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/08\/09\/stf-abre-caminho-para-reduzir-pena-de-condenados-do-8-de-janeiro\/"},"modified":"2026-08-09T17:24:24","modified_gmt":"2026-08-09T17:24:24","slug":"stf-abre-caminho-para-reduzir-pena-de-condenados-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/08\/09\/stf-abre-caminho-para-reduzir-pena-de-condenados-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"STF abre caminho para reduzir pena de condenados do 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div xmlns:default=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\">\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que o per\u00edodo cumprido sob determinadas medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno, pode ser considerado para o abatimento da pena em alguns casos. A decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (6) e representa uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao entendimento defendido pelo ministro Alexandre de Moraes em um processo envolvendo uma condenada pelos atos de 8 de Janeiro.<\/p>\n<p>O julgamento analisou o caso de Simone Macedo, presa em 9 de janeiro de 2023 no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia. Ela foi condenada pelo STF a um ano de reclus\u00e3o, em regime aberto, por associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n<p>Antes da condena\u00e7\u00e3o, Simone permaneceu presa preventivamente por 59 dias e tamb\u00e9m cumpriu medidas cautelares, incluindo monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica e recolhimento domiciliar noturno. Ao analisar o caso inicialmente, Moraes autorizou o desconto do per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva, mas rejeitou a possibilidade de abater da pena o tempo submetido \u00e0s outras medidas.<\/p>\n<p>A defesa recorreu ao plen\u00e1rio. O ministro Cristiano Zanin abriu diverg\u00eancia e entendeu que o recolhimento domiciliar noturno poderia ser considerado para fins de detra\u00e7\u00e3o da pena. A posi\u00e7\u00e3o foi acompanhada por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Moraes foi acompanhado por Dias Toffoli, Fl\u00e1vio Dino e Nunes Marques.<\/p>\n<p>Pelo entendimento que prevaleceu, a forma de c\u00e1lculo varia conforme o regime de cumprimento da pena. Para condenados ao regime aberto, cada dia de recolhimento domiciliar noturno pode corresponder a um dia de pena. No regime semiaberto, a propor\u00e7\u00e3o estabelecida \u00e9 de dois dias de recolhimento para um dia de pena.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<p>Para quem estiver no regime fechado, o abatimento n\u00e3o ocorre imediatamente. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, o per\u00edodo poder\u00e1 ser considerado posteriormente, quando houver progress\u00e3o para o semiaberto, tamb\u00e9m na propor\u00e7\u00e3o de dois dias de recolhimento para cada dia de pena.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada especificamente no processo de Simone Macedo, mas pode servir de refer\u00eancia para outros condenados que tenham passado por medidas cautelares semelhantes. Isso inclui pessoas condenadas pelos atos de 8 de Janeiro, desde que estejam em situa\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o entendimento firmado pelo Supremo.<\/p>\n<p>Um dos casos que pode ser alcan\u00e7ado pela decis\u00e3o \u00e9 o do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de reclus\u00e3o em regime aberto ap\u00f3s acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada. A defesa afirma que ele passou por per\u00edodos de pris\u00e3o preventiva, monitoramento eletr\u00f4nico e recolhimento noturno durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os pedidos apresentados pela defesa de Cid para que esses per\u00edodos fossem considerados no cumprimento da pena foram negados por Alexandre de Moraes. At\u00e9 o momento, por\u00e9m, essa quest\u00e3o n\u00e3o foi submetida \u00e0 an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o n\u00e3o altera diretamente o tamanho das condena\u00e7\u00f5es. O efeito potencial est\u00e1 no c\u00e1lculo do tempo necess\u00e1rio para o cumprimento das penas, a depender das medidas cautelares anteriormente impostas e do regime estabelecido para cada condenado.<\/p>\n<p>Fonte: CNN Brasil<\/p>\n<p><strong>Mantenha-se atualizado! Selecione o <\/strong><strong><em>Jornal Geraes como <\/em><\/strong><strong>principal fonte de informa\u00e7\u00e3o no Google e passe a receber com mais facilidade conte\u00fados do portal na ferramenta de busca, no Google Not\u00edcias e no Google Discover. 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No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- Simple Share Buttons Adder (8.6.0) simplesharebuttons.com -->\t<\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/stf-reus-8-de-janeiro-alexandre-de-mor\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que o per\u00edodo cumprido sob determinadas medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno, pode ser considerado para o abatimento da pena em alguns casos. 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