\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deve decidir nesta semana o futuro do ministro afastado Marco Buzzi, alvo de um processo administrativo disciplinar por den\u00fancias de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual. Nos bastidores da Corte, a expectativa \u00e9 de que a maioria dos ministros acompanhe o entendimento da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o e aplique a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na esfera administrativa para magistrados quando o processo foi instaurado.<\/p>\n
A perspectiva, por\u00e9m, coloca o tribunal em rota de colis\u00e3o com uma decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Primeira Turma da Corte definiu que ju\u00edzes condenados por infra\u00e7\u00f5es disciplinares graves devem perder o cargo, substituindo a aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o. Integrantes do STJ avaliam, contudo, que a mudan\u00e7a ainda n\u00e3o possui aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sobre processos em curso, como o de Buzzi, aberto antes do novo entendimento do Supremo.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras do julgamento, um epis\u00f3dio incomum movimentou os corredores do tribunal. O vice-presidente do STJ e relator do caso, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, encaminhou aos colegas um envelope lacrado contendo a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia que embasa o processo disciplinar. A medida buscou evitar vazamentos e permitir que os ministros analisassem previamente um relat\u00f3rio considerado extenso e complexo antes da sess\u00e3o reservada que definir\u00e1 o destino do magistrado.<\/p>\n
Den\u00fancias e afastamento<\/h4>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s duas den\u00fancias distintas contra Buzzi. A primeira foi apresentada por uma jovem que afirma ter sido agarrada pelo ministro durante um banho de mar em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC) em janeiro deste ano. A segunda partiu de uma ex-servidora terceirizada do gabinete, que relatou uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual ocorridos entre 2023 e 2025 nas depend\u00eancias do tribunal. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas durante a apura\u00e7\u00e3o, colegas da funcion\u00e1ria chegaram a reorganizar escalas de trabalho e monitorar a movimenta\u00e7\u00e3o do ministro para evitar que ela permanecesse sozinha com ele.<\/p>\n
Desde fevereiro, Buzzi est\u00e1 afastado cautelarmente das fun\u00e7\u00f5es no STJ por decis\u00e3o do pr\u00f3prio tribunal. Paralelamente ao procedimento administrativo, ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado no STF e pela Pol\u00edcia Federal em inqu\u00e9ritos que apuram suspeitas de venda de senten\u00e7as. As provas produzidas na sindic\u00e2ncia administrativa foram compartilhadas com a investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
O ministro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es. Em suas manifesta\u00e7\u00f5es \u00e0 comiss\u00e3o disciplinar, a defesa sustenta que as den\u00fancias fazem parte de um suposto \u201cconluio\u201d contra o magistrado e afirma que as provas reunidas no processo demonstram sua inoc\u00eancia. Para refor\u00e7ar a estrat\u00e9gia, os advogados apresentaram memoriais e materiais audiovisuais aos integrantes da Corte antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n