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O Congresso Nacional entra em recesso parlamentar neste s\u00e1bado (18), deixando para o segundo semestre a vota\u00e7\u00e3o de pautas consideradas estrat\u00e9gicas por movimentos sociais e pelo governo federal. Entre elas est\u00e3o o projeto que criminaliza a misoginia, a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com o fim da escala 6\u00d71 e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, temas que dever\u00e3o voltar ao centro do debate legislativo a partir de agosto.<\/p>\n
O adiamento ocorre em meio ao acirramento das disputas pol\u00edticas e ao avan\u00e7o das articula\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, cen\u00e1rio que tem influenciado a defini\u00e7\u00e3o das prioridades na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado.<\/p>\n
Para a vice-l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), a principal pend\u00eancia deixada antes do recesso foi a n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o do projeto que tipifica a misoginia como crime. A proposta j\u00e1 foi aprovada pelo Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o pelos deputados.<\/p>\n
\u201cO Congresso avan\u00e7ou em pautas importantes no primeiro semestre, como a aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71 na C\u00e2mara e de leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, entre elas a do vicaric\u00eddio e a das tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores. Mas deixou de cumprir um compromisso fundamental: votar o projeto que criminaliza a misoginia antes do recesso\u201d, afirmou a parlamentar ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n Segundo Maria do Ros\u00e1rio, a expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria seja retomada logo na reabertura dos trabalhos legislativos. \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o do governo e da sociedade civil \u00e9 para que a C\u00e2mara vote o texto j\u00e1 em agosto, preservando a vers\u00e3o aprovada pelo Senado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que o presidente Lula possa sancionar a lei o quanto antes, para que ela j\u00e1 tenha efeitos durante o per\u00edodo eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n A deputada tamb\u00e9m criticou a demora na tramita\u00e7\u00e3o da proposta que extingue a escala 6\u00d71. Embora o texto j\u00e1 tenha sido aprovado pela C\u00e2mara, ele ainda n\u00e3o come\u00e7ou a ser analisado pelo Senado.<\/p>\n \u201cA press\u00e3o dos sindicatos e dos movimentos sociais precisa se voltar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. N\u00e3o h\u00e1 justificativa para que uma proposta com tamanho impacto na vida da classe trabalhadora continue sem ser pautada\u201d, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m dessas mat\u00e9rias, o Congresso tamb\u00e9m adiou a an\u00e1lise de outras propostas relevantes, como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e iniciativas voltadas ao setor de minerais estrat\u00e9gicos. A expectativa \u00e9 que essas discuss\u00f5es sejam retomadas nos esfor\u00e7os concentrados previstos para agosto. <\/p>\n O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), segue sentado em pautas priorit\u00e1rias ao governo Lula. Ele havia sinalizado interesse em dar andamento \u00e0 pauta pelo fim da 6\u00d71 se conseguisse uma reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Contudo, o chefe do Executivo n\u00e3o demonstrou interesse ou disponibilidade de agenda para este encontro, o que, segundo interlocutores de Alcolumbre ouvidos pela reportagem, dificultou o suposto avan\u00e7o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 desmentida no Planalto, que sinaliza desinteresse do senador no projeto.<\/p>\n<\/p><\/div>\nSentado em pautas<\/h4>\n