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Nesta segunda-feira (8),\u00a0iniciou em\u00a0Bonn, na Alemanha, a 64\u00aa sess\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os Subsidi\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (SB64). O encontro marca o in\u00edcio de mais um ciclo de negocia\u00e7\u00f5es que culminar\u00e1 na COP31 e dever\u00e1 concentrar debates sobre implementa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e os caminhos para manter viva a meta de limitar o aquecimento global a 1,5\u00b0C.<\/p>\n
A quest\u00e3o\u00a0central n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0apenas como mitigar\u00a0(reduzir\u00a0emiss\u00f5es\u00a0de gases do efeito estufa)\u00a0ou adaptar sociedades aos impactos do aquecimento global. Talvez a pergunta seja outra: o que\u00a0e quem, afinal,\u00a0produziu\u00a0a crise\u00a0clim\u00e1tica?\u00a0<\/p>\n
A\u00a0crise clim\u00e1tica n\u00e3o surgiu por acaso. Ela \u00e9 resultado de um modelo de produ\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o constru\u00eddo ao longo de s\u00e9culos a partir da explora\u00e7\u00e3o da natureza e do trabalho humano, que gerou riqueza a\u00a0empresas, pa\u00edses e sujeitos\u00a0espec\u00edficos. Um processo que teve como pilares a coloniza\u00e7\u00e3o, a escraviza\u00e7\u00e3o de povos africanos, a expropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e a apropria\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres.<\/p>\n
A continuidade desse modelo pode ser observada em processos contempor\u00e2neos de apropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e da natureza para atender \u00e0s demandas do mercado global. Na Amaz\u00f4nia, isso se expressa, por exemplo, na tentativa de concess\u00e3o de hidrovias que buscam transformar rios em corredores log\u00edsticos voltados ao escoamento de commodities agr\u00edcolas e minerais. Trata-se de uma vis\u00e3o que reduz os rios a uma fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ignorando que eles s\u00e3o territ\u00f3rios de vida, cultura e espiritualidade para povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Ao subordinar esses territ\u00f3rios \u00e0s necessidades do mercado internacional, tais projetos reproduzem, sob novas formas, a mesma l\u00f3gica hist\u00f3rica de expropria\u00e7\u00e3o que esteve na base da coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas essa n\u00e3o \u00e9 apenas uma hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia. Povos ind\u00edgenas, comunidades negras, povos e comunidades tradicionais e mulheres resistiram continuamente \u00e0 expans\u00e3o desse\u00a0modelo. \u00c9 justamente porque essas resist\u00eancias persistem que ainda existem florestas em p\u00e9, rios vivos,\u00a0sociobiodiversidade, conhecimentos tradicionais e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a continuidade da vida no planeta.\u00a0<\/p>\n
A pr\u00f3pria disputa em torno das concess\u00f5es das hidrovias amaz\u00f4nicas ilustra essa realidade. A suspens\u00e3o do decreto que qualificava as hidrovias dos rios Madeira, Tapaj\u00f3s e Tocantins para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) n\u00e3o\u00a0foi fruto\u00a0de uma revis\u00e3o espont\u00e2nea do modelo de desenvolvimento, mas da mobiliza\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia pol\u00edtica de povos ind\u00edgenas,\u00a0movimentos\u00a0sociais e\u00a0organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Mais uma vez, foi a resist\u00eancia dos territ\u00f3rios que imp\u00f4s limites \u00e0 expans\u00e3o de projetos concebidos sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva daqueles que seriam diretamente impactados.\u00a0<\/p>\n
Diante do agravamento da crise clim\u00e1tica, assistimos a uma nova contradi\u00e7\u00e3o. No campo da mitiga\u00e7\u00e3o, multiplicam-se\u00a0respostas \u00e0 crise clim\u00e1tica,\u00a0como os\u00a0mercados de carbono, mecanismos financeiros e solu\u00e7\u00f5es orientadas pela l\u00f3gica do lucro. No campo da adapta\u00e7\u00e3o, cresce a expectativa de que comunidades e territ\u00f3rios desenvolvam capacidades cada vez maiores de resili\u00eancia diante dos impactos clim\u00e1ticos.\u00a0<\/p>\n
Em ambos os casos, permanece intocada a quest\u00e3o central: a necessidade de transformar o sistema que continua produzindo a crise clim\u00e1tica. N\u00e3o existe mitiga\u00e7\u00e3o real nem adapta\u00e7\u00e3o suficiente enquanto as solu\u00e7\u00f5es continuarem subordinadas \u00e0 mesma l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o, consumo e acumula\u00e7\u00e3o que produziu a crise.<\/p>\n
Se existe algo que precisa se adaptar urgentemente em 2026, n\u00e3o s\u00e3o os povos que\u00a0historicamente sustentam outras formas de rela\u00e7\u00e3o com a terra. \u00c9 a l\u00f3gica econ\u00f4mica que continua tratando a natureza, os territ\u00f3rios e as pessoas como recursos infinitamente explor\u00e1veis.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que a prote\u00e7\u00e3o territorial assume uma nova dimens\u00e3o.<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas, o reconhecimento de territ\u00f3rios tradicionais e outras pol\u00edticas de\u00a0garantia de direitos\u00a0territoriais\u00a0foram tratadas como temas de direitos humanos, pol\u00edtica agr\u00e1ria, pol\u00edtica indigenista ou conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Todas essas dimens\u00f5es continuam fundamentais. Mas a emerg\u00eancia clim\u00e1tica revela algo ainda mais profundo:\u00a0proteger territ\u00f3rios \u00e9 pol\u00edtica clim\u00e1tica.<\/p>\n
N\u00e3o porque povos e comunidades tenham a obriga\u00e7\u00e3o de salvar o planeta. Mas porque\u00a0o futuro comum\u00a0depende da capacidade coletiva de proteger aqueles espa\u00e7os onde outras formas de rela\u00e7\u00e3o com a terra continuam existindo.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o territorial, contudo, n\u00e3o pode ser confundida com tutela. O papel do Estado n\u00e3o \u00e9 substituir as formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades, mas proteger as condi\u00e7\u00f5es que permitem o exerc\u00edcio da autonomia territorial.\u00a0<\/p>\n
Isso significa reconhecer e garantir direitos territoriais, combater invas\u00f5es e viol\u00eancia, assegurar pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, proteger defensoras e defensores de direitos humanos e ambientais, respeitar a consulta e o consentimento livre, pr\u00e9vio, informado e de boa-f\u00e9 e reconhecer sistemas pr\u00f3prios de governan\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Sob essa perspectiva, a primeira obriga\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer: n\u00e3o impor projetos, empreendimentos, normas ou pol\u00edticas que violem a autonomia dos povos e comunidades sobre seus territ\u00f3rios e modos de vida. Sua principal obriga\u00e7\u00e3o de fazer consiste em garantir a prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios e das popula\u00e7\u00f5es que neles vivem, assegurando condi\u00e7\u00f5es materiais e institucionais para sua perman\u00eancia, reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, cultural e econ\u00f4mica \u2014 como o direito \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a\u00a0e\u00a0\u00e0\u00a0soberania alimentar.<\/p>\n
A urg\u00eancia dessa agenda se torna evidente quando observamos o cen\u00e1rio atual. Mais de 200 terras ind\u00edgenas ainda aguardam provid\u00eancias do Estado para a conclus\u00e3o de seus processos demarcat\u00f3rios, enquanto avan\u00e7am iniciativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e de expans\u00e3o de grandes empreendimentos sobre territ\u00f3rios tradicionais. Ao mesmo tempo, a viol\u00eancia contra aqueles que defendem seus territ\u00f3rios permanece alarmante. A pesquisa Na Linha de Frente, realizada pela Terra de Direitos e pela Justi\u00e7a Global, revela que 80% dos casos de viol\u00eancia registrados\u00a0atinge defensoras e defensores que atuam na prote\u00e7\u00e3o da terra, do territ\u00f3rio e do meio ambiente.<\/p>\n
Esses dados revelam que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir prote\u00e7\u00e3o efetiva aos territ\u00f3rios e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que os habitam. Em um contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica,\u00a0isso significa reconhecer\u00a0medidas como a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas,\u00a0e\u00a0a prote\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores de direitos humanos n\u00e3o apenas como pol\u00edticas de justi\u00e7a social, mas como medidas urgentes de prote\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
Os territ\u00f3rios mais preservados do planeta n\u00e3o existem porque foram administrados pelo mercado ou pelo Estado. Eles existem porque seus habitantes mantiveram, ao longo de gera\u00e7\u00f5es, formas pr\u00f3prias de cuidado, manejo e governan\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Por isso, a pergunta mais importante para enfrentar a crise clim\u00e1tica talvez n\u00e3o seja como adaptar comunidades \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A pergunta que realmente importa \u00e9 outra:\u00a0quais condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, jur\u00eddicas, territoriais e materiais precisam existir para que povos ind\u00edgenas, quilombolas, camponeses e outras comunidades\u00a0tradicionais\u00a0continuem exercendo sua autonomia territorial?<\/strong><\/p>\n Colocar a vida no centro significa reorganizar economias, institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para\u00a0assegurar\u00a0essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A principal pol\u00edtica clim\u00e1tica do nosso\u00a0tempo n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0criar\u00a0mercados ou novos mecanismos financeiros.\u00a0\u00c9 garantir que os povos e comunidades que historicamente sustentaram formas n\u00e3o predat\u00f3rias de rela\u00e7\u00e3o com a terra\u00a0possam continuar existindo e decidindo sobre seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios.<\/p>\n *Bruna Balbi \u00e9 assessora jur\u00eddica da Terra de Direitos, pelo Programa Amaz\u00f4nia, e est\u00e1 em Bonn acompanhando as negocia\u00e7\u00f5es.<\/em>\u00a0<\/p>\n **Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n