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Organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, atletas e entidades esportivas intensificaram a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2026, que garante a manuten\u00e7\u00e3o integral dos recursos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) e evita cortes nos incentivos fiscais destinados ao setor. A proposta exclui a legisla\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o linear de 10% prevista pela Lei Complementar 224\/2025 para benef\u00edcios fiscais federais.<\/p>\n
Aprovado em 27 de maio pelo Senado Federal, o PLP 11\/2026 \u00e9 considerado estrat\u00e9gico por organiza\u00e7\u00f5es sociais e projetos esportivos que dependem dos incentivos para manter atividades em comunidades vulner\u00e1veis de todo o pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovada a Emenda n\u00ba 2, de autoria da senadora Leila Barros, que excepciona os incentivos previstos pela LIE da redu\u00e7\u00e3o linear.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, mais de 170 organiza\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil e cerca de 100 atletas aderiram a uma nota t\u00e9cnica encaminhada ao Senado em defesa da emenda. A mobiliza\u00e7\u00e3o contou com participa\u00e7\u00e3o ativa da Rede CT \u2013 Capacita\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 capacitou mais de 700 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para capta\u00e7\u00e3o de recursos via LIE nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
Para Alceu Campos Neto, diretor do Instituto Futebol de Rua, uma das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela Rede CT, o corte previsto colocaria em risco projetos que atendem milhares de crian\u00e7as e adolescentes em \u00e1reas perif\u00e9ricas. Em 2024, a LIE captou R$ 1 bilh\u00e3o para projetos esportivos. \u201cA PLP 11\/2026 n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia do esporte social brasileiro. O que estava em risco eram projetos que chegam onde o Estado muitas vezes n\u00e3o consegue chegar. Estamos falando de crian\u00e7as e adolescentes que poderiam perder acesso ao esporte como ferramenta de prote\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o nos incentivos comprometeria diretamente a previsibilidade de capta\u00e7\u00e3o de recursos e a negocia\u00e7\u00e3o com empresas patrocinadoras. \u201cO Brasil levou duas d\u00e9cadas construindo esse ecossistema do esporte social. N\u00e3o fazia sentido tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e, ao mesmo tempo, esvaziar seu financiamento. Estamos falando da manuten\u00e7\u00e3o de projetos, empregos, educadores e oportunidades para milhares de jovens\u201d, acrescenta.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o texto segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica. O terceiro setor aprendeu que n\u00e3o basta fazer o bem, \u00e9 preciso defender o ambiente institucional que torna o bem poss\u00edvel. Estamos nas ruas, nos gabinetes e nas redes sociais\u201d, completa Campos Neto.<\/p>\n Outro aspecto importante do PLP 11\/2026 \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do alcance das isen\u00e7\u00f5es para todo o terceiro setor. A medida evita que as entidades passem a pagar impostos como empresas comuns, mesmo sem finalidade lucrativa, o que poderia reduzir drasticamente os recursos destinados a atividades esportivas, sociais, culturais e educacionais.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 fundamental. Uma organiza\u00e7\u00e3o como o Instituto Futebol de Rua n\u00e3o pode ser tratada da mesma forma que uma empresa com fins lucrativos. Somos instrumentos do Estado na garantia de um direito constitucional: o acesso ao esporte. E onde o Estado n\u00e3o chega h\u00e1 muitos anos, n\u00f3s somos o bra\u00e7o que garante esse direito fundamental\u201d, completa Alceu Campos Neto.<\/p>\n Com o objetivo de descentralizar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, a Rede CT atua h\u00e1 tr\u00eas anos na capacita\u00e7\u00e3o de OSCs das regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A iniciativa conta com patroc\u00ednio master do Ita\u00fa, al\u00e9m dos patroc\u00ednios da B3 e do Instituto Aegea. Desde 2024, a Rede CT j\u00e1 capacitou mais de 700 organiza\u00e7\u00f5es, impactando mais de 450 mil pessoas. Ao todo, 264 OSCs contempladas pela mentoria especializada chegaram a submeter projetos \u00e0s Leis de Incentivo ao Esporte.<\/p>\n :: Clique aqui para receber not\u00edcias do Brasil de Fato Cear\u00e1 no seu Whatsapp ::<\/p>\n<\/p><\/div>\nIsen\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Sobre a Rede CT \u2013 Capacita\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o<\/h4>\n