{"id":18832,"date":"2026-06-04T09:24:13","date_gmt":"2026-06-04T09:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/06\/04\/ataque-ao-direito-de-meninas-vitimas-de-estupro-realizarem-aborto-e-pauta-antiga-dos-conservadores\/"},"modified":"2026-06-04T09:24:15","modified_gmt":"2026-06-04T09:24:15","slug":"ataque-ao-direito-de-meninas-vitimas-de-estupro-realizarem-aborto-e-pauta-antiga-dos-conservadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/06\/04\/ataque-ao-direito-de-meninas-vitimas-de-estupro-realizarem-aborto-e-pauta-antiga-dos-conservadores\/","title":{"rendered":"Ataque ao direito de meninas v\u00edtimas de estupro realizarem aborto \u00e9 pauta antiga dos conservadores"},"content":{"rendered":"

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A decis\u00e3o do Senado de derrubar a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que auxiliava o acesso de meninas v\u00edtimas de estupro ao aborto \u00e9 um grande retrocesso e resulta de uma persegui\u00e7\u00e3o antiga de grupos pol\u00edticos conservadores, expressa em figuras como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n

A an\u00e1lise \u00e9 da cofundadora e codiretora da organiza\u00e7\u00e3o Nem Presa Nem Morta e integrante da campanha Crian\u00e7a N\u00e3o \u00c9 M\u00e3e, Laura Molinari. A institui\u00e7\u00e3o da qual ela faz parte contribuiu para a elabora\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o derrubada.<\/p>\n

\u201cO que o Conanda fez com a resolu\u00e7\u00e3o foi justamente organizar os marcos normativos tanto do ECA quanto outras normas de viol\u00eancia sexual contra a crian\u00e7a e adolescente para o fluxo dos profissionais que atuam na ponta, para garantir que o atendimento seja humanizado, sigiloso e r\u00e1pido. Uma crian\u00e7a, uma adolescente que passa por essa situa\u00e7\u00e3o, precisa ser atendida de maneira c\u00e9lere. O que a gente tem percebido \u00e9 que tem uma tentativa de sustar a resolu\u00e7\u00e3o desde que ela foi aprovada. O processo de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal em novembro foi muito parecido com o que aconteceu agora\u201d, relata ao Conex\u00e3o BdF<\/em>, da R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>. \u201cA gente sabe que a inten\u00e7\u00e3o do Estado, de fato, n\u00e3o \u00e9 proteger ou aumentar as garantias de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7a e adolescente.\u201d<\/p>\n

Molinari destaca que, embora a lei que preveja a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em caso de viol\u00eancia sexual exista desde os anos 1940, nem todo mundo consegue acessar esse direito. \u201cA gente v\u00ea na pr\u00e1tica que o direito n\u00e3o chega para todo mundo. Tem todos os dias pelo menos 30 meninas de at\u00e9 14 anos dando \u00e0 luz, o que n\u00e3o s\u00f3 legitima e, de alguma maneira, d\u00e1 continuidade \u00e0 viol\u00eancia que elas sofreram, como tamb\u00e9m coloca a sa\u00fade e a vida delas em risco. Uma gravidez e um parto nessa idade s\u00e3o muito perigosos. Ent\u00e3o, por mais que a lei j\u00e1 exista, o Conanda n\u00e3o criou nenhuma legisla\u00e7\u00e3o nova, s\u00f3 atuou nessa organiza\u00e7\u00e3o dos fluxos de atendimento, dos protocolos de atendimento que j\u00e1 existem e s\u00e3o muito importantes para garantir que o direito aconte\u00e7a e que nenhuma menina seja obrigada a manter uma gesta\u00e7\u00e3o fruto de estupro\u201d, aponta.<\/p>\n

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