As prefeituras de Ouro Preto e Mariana acumulam juntas cerca de R$ 3 milh\u00f5es em d\u00e9bitos cobrados pelo Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (ECAD) relacionados ao uso de m\u00fasicas em eventos p\u00fablicos realizados nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo pr\u00f3prio ECAD, Ouro Preto possui d\u00edvida estimada em aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es, enquanto Mariana teria d\u00e9bitos pr\u00f3ximos de R$ 1 milh\u00e3o. Os valores envolvem eventos promovidos ao longo dos \u00faltimos anos, como Carnaval, festivais de inverno, exposi\u00e7\u00f5es, festas comemorativas e outros eventos p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com o escrit\u00f3rio, a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 foram movidas para cobran\u00e7a dos valores e novas medidas judiciais poder\u00e3o ser adotadas contra os munic\u00edpios.<\/p>\n
O ECAD informa que \u201cavalia continuamente as medidas cab\u00edveis para assegurar o cumprimento da Lei de Direitos Autorais (Lei n\u00ba 9.610\/98), garantindo, assim, a justa remunera\u00e7\u00e3o de artistas, compositores e demais titulares de m\u00fasica\u201d.<\/p>\n
Mariana estaria sem realizar pagamentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o musical em eventos p\u00fablicos h\u00e1 mais de dez anos. Entre os eventos citados est\u00e3o Carnaval, Expo Mariana, Festival de Inverno, Arrai\u00e1 Cidade Alta e anivers\u00e1rio da cidade.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n No caso de Ouro Preto, o ECAD afirma que os d\u00e9bitos envolvem eventos como Carnaval, Festival de Inverno, Festa do Trabalhador, Expo Ouro e comemora\u00e7\u00f5es oficiais. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que houve tentativa de negocia\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos valores relacionados ao Carnaval e outros eventos, mas n\u00e3o houve acordo.<\/p>\n O gerente regional do ECAD em Minas Gerais, Enio Medeiros, afirmou que o escrit\u00f3rio realizou tentativas de negocia\u00e7\u00e3o com as administra\u00e7\u00f5es municipais. Segundo ele, Ouro Preto chegou a firmar um acordo judicial anteriormente, mas continuou inadimplente em outros eventos.<\/p>\n O Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais de m\u00fasicas executadas publicamente no Brasil. Os valores arrecadados s\u00e3o repassados a compositores, int\u00e9rpretes e demais titulares das obras musicais.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que m\u00fasicas executadas em eventos p\u00fablicos, inclusive gratuitos, devem gerar pagamento de direitos autorais aos criadores das obras.<\/p>\n Segundo o ECAD, em eventos sem cobran\u00e7a de ingressos, o c\u00e1lculo dos direitos autorais leva em considera\u00e7\u00e3o custos relacionados \u00e0 estrutura do evento, como palco, som, ilumina\u00e7\u00e3o e cach\u00eas art\u00edsticos.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!\u00a0 \u00a0<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\nO que \u00e9 o ECAD?<\/h3>\n
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