O Poder Judici\u00e1rio de Minas Gerais determinou a condena\u00e7\u00e3o de um homem a 210 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por crimes de estupro praticados contra a pr\u00f3pria filha. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Gustavo Eleut\u00e9rio Alcalde, da 2\u00aa Vara Criminal, de Execu\u00e7\u00f5es Penais e de Cartas Precat\u00f3rias Criminais da Comarca de Itabira, na \u00faltima quinta-feira (21).<\/p>\n
O r\u00e9u j\u00e1 se encontrava detido sob pris\u00e3o preventiva e teve o direito de recorrer em liberdade negado pelo magistrado. Como determina a legisla\u00e7\u00e3o para casos dessa natureza, o processo tramita em segredo de justi\u00e7a, e ainda cabe recurso contra a senten\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es da den\u00fancia, os abusos ocorreram de forma cont\u00ednua ao longo de um per\u00edodo de tr\u00eas anos e foram divididos em duas tipifica\u00e7\u00f5es penais distintas, conforme a faixa et\u00e1ria da v\u00edtima:<\/p>\n
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- Entre 2022 e 2024:<\/strong> Os atos come\u00e7aram quando a v\u00edtima tinha menos de 14 anos de idade, o que configurou o crime de estupro de vulner\u00e1vel. A Justi\u00e7a reconheceu a pr\u00e1tica do delito por dez vezes ao longo deste intervalo.<\/li>\n
- Em 2025:<\/strong> As condutas criminosas persistiram ap\u00f3s a v\u00edtima completar 14 anos. A partir desse momento, as a\u00e7\u00f5es foram caracterizadas como estupro cometido por meio de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contabilizando outros dez crimes reconhecidos.<\/li>\n<\/ul>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz respons\u00e1vel destacou que o conjunto de provas produzido durante a instru\u00e7\u00e3o do processo foi inteiramente suficiente para comprovar a ocorr\u00eancia dos crimes. O desfecho tamb\u00e9m considerou a pr\u00f3pria confiss\u00e3o do r\u00e9u em rela\u00e7\u00e3o aos delitos sexuais.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o inicial tamb\u00e9m imputava ao homem o crime de armazenamento de material pornogr\u00e1fico infantil. Contudo, os exames periciais realizados nos materiais e dispositivos apreendidos pelas autoridades n\u00e3o identificaram nenhum conte\u00fado il\u00edcito. Devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o r\u00e9u foi absolvido desta acusa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
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\n\t \n<\/div>\n - Em 2025:<\/strong> As condutas criminosas persistiram ap\u00f3s a v\u00edtima completar 14 anos. A partir desse momento, as a\u00e7\u00f5es foram caracterizadas como estupro cometido por meio de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contabilizando outros dez crimes reconhecidos.<\/li>\n<\/ul>\n