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\u201cO Brasil vai ser o campo de batalha onde o futuro do hemisf\u00e9rio ser\u00e1 decidido, porque o Brasil \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o dos EUA para quebrar a depend\u00eancia que eles t\u00eam com a China por minerais cr\u00edticos, especialmente elementos de terras raras\u201d. A frase \u00e9 do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo Partido Liberal, proferida em 28 de mar\u00e7o de 2026, na Confer\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Conservadora (CPAC), confer\u00eancia do movimento conservador norte-americano, no Texas.\u00a0<\/p>\n
N\u00e3o foi dito em off. N\u00e3o foi interpreta\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rio. N\u00e3o foi recorte tirado de contexto. Foi programa, enunciado em p\u00fablico, diante de uma audi\u00eancia estrangeira, por quem pretende governar o Brasil.<\/p>\n
Dez dias antes, em 18 de mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo, o ent\u00e3o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, havia assinado com o encarregado de neg\u00f3cios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, um documento chamado Manifesto de Entendimento. O texto compromete o estado de Goi\u00e1s com levantamento geol\u00f3gico de seu potencial mineral em parceria com o governo norte-americano, defini\u00e7\u00e3o estadual de \u00e1reas de interesse para explora\u00e7\u00e3o e parcerias t\u00e9cnicas para processamento de minerais, incluindo as terras raras.\u00a0<\/p>\n
O pr\u00f3prio Escobar admitiu, na cerim\u00f4nia, que o acordo equivalente em n\u00edvel federal estava parado. Em vez de esperar a resposta de Bras\u00edlia, Caiado avan\u00e7ou.<\/p>\n
Dois andares do mesmo projeto, dez dias de intervalo. Um assina o ato inconstitucional no plano estadual. O outro vai aos Estados Unidos anunciar a entrega como plataforma eleitoral. Diante disso, a pergunta que o debate p\u00fablico brasileiro insiste em n\u00e3o fazer \u00e9 a \u00fanica que importa: quem est\u00e1 vendendo as terras raras?<\/p>\n
O Manifesto de Entendimento \u00e9 inconstitucional. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal reserva ao Presidente da Rep\u00fablica a compet\u00eancia para rela\u00e7\u00f5es com Estados estrangeiros e celebra\u00e7\u00e3o de atos internacionais (art. 84, VII e VIII), ao Congresso Nacional a resolu\u00e7\u00e3o definitiva sobre tratados que acarretem compromissos ao patrim\u00f4nio nacional (art. 49, I), e \u00e0 Uni\u00e3o a titularidade dos recursos minerais do subsolo e a gest\u00e3o exclusiva de pesquisa e lavra (arts. 20 e 176).\u00a0<\/p>\n
Estado federado n\u00e3o assina acordo internacional. N\u00e3o disp\u00f5e de mineral da Uni\u00e3o. Pareceres publicados na Consultor Jur\u00eddico (ConJur), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e provoca\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) j\u00e1 disseram isso com precis\u00e3o jur\u00eddica. Lula o nomeou diretamente: \u201c\u00c9 uma vergonha. Caiado fez concess\u00e3o do que ele n\u00e3o pode fazer, porque \u00e9 da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Esse ato, juridicamente grave e politicamente expl\u00edcito, repercute infinitamente menos do que deveria no debate p\u00fablico. No lugar da den\u00fancia documentada, circula a frase de apar\u00eancia indignada e fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica imprecisa: \u201co governo vendeu as terras raras\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 a invers\u00e3o operando dentro do campo que deveria recus\u00e1-la. Quem equaciona o governo federal a Caiado, quem coloca na mesma vala quem denunciou o ato inconstitucional e quem o praticou, n\u00e3o est\u00e1 fazendo cr\u00edtica. Est\u00e1, sem perceber, fazendo o trabalho que o projeto de entrega precisa que algu\u00e9m fa\u00e7a.<\/p>\n
A venda da Minera\u00e7\u00e3o Serra Verde, dona da mina Pela Ema, em Mina\u00e7u, Goi\u00e1s, \u00e0 norte-americana USA Rare Earth por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es, anunciada em abril de 2026, \u00e9 o fato empresarial que disparou a indigna\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A primeira mentira a desmontar \u00e9 o pressuposto impl\u00edcito da narrativa que circula: a Serra Verde teria sido, at\u00e9 ent\u00e3o, uma empresa brasileira que o governo entregou aos americanos. N\u00e3o foi.\u00a0<\/p>\n
A Serra Verde Pesquisa e Minera\u00e7\u00e3o nasceu em 2010 com capital integralmente estrangeiro: a Denham Capital, de Boston, a Energy & Minerals Group, de Houston, e a Vision Blue Resources, do Reino Unido, do ex-CEO da Xstrata, Mick Davis. N\u00e3o h\u00e1 s\u00f3cio brasileiro. N\u00e3o h\u00e1 fundo nacional. A empresa opera sob legisla\u00e7\u00e3o brasileira como subsidi\u00e1ria de fundos internacionais, regime permitido pelo marco legal mineral do pa\u00eds.<\/p>\n
A guinada para os Estados Unidos come\u00e7a em agosto de 2025, quando a U.S. International Development Finance Corporation (DFC), ag\u00eancia governamental americana de desenvolvimento, aprovou financiamento de US$ 565 milh\u00f5es \u00e0 Serra Verde. Com esse empr\u00e9stimo como alavanca, a empresa encerrou unilateralmente os contratos com a Shenghe Resources, empresa parcialmente estatal chinesa que absorvia praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio bruto, sete anos antes do previsto.\u00a0<\/p>\n
A venda \u00e0 USA Rare Earth \u00e9 anunciada em abril de 2026. O que o debate sobre \u201ca entrega\u201d obscurece \u00e9 que a Serra Verde sempre foi capital estrangeiro. O que mudou foi a nacionalidade do capital dominante e o destino da produ\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o problema real, e ele n\u00e3o come\u00e7a em 2026.<\/p>\n
Os precipitados apontar\u00e3o que foi o governo Lula 2 a outorgar o alvar\u00e1 de pesquisa em maio de 2010. Correto. Mas o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o de 1967, ent\u00e3o vigente, n\u00e3o previa condicionantes industriais nas concess\u00f5es: as obriga\u00e7\u00f5es do concession\u00e1rio eram todas de natureza t\u00e9cnica e operacional, e exigir processamento local como requisito de lavra demandaria legisla\u00e7\u00e3o nova, inexistente.\u00a0<\/p>\n
A concess\u00e3o seguiu o rito regular de um marco legal que n\u00e3o havia sido testado pela hist\u00f3ria que estava prestes a mudar.<\/p>\n
A crise geopol\u00edtica que revelou ao mundo ocidental a extens\u00e3o da depend\u00eancia das terras raras s\u00f3 estourou em setembro de 2010, quando a China cortou exporta\u00e7\u00f5es ao Jap\u00e3o durante o conflito das Ilhas Senkaku. O processo da Serra Verde havia sido protocolado em mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
O Acordo de Paris, que tornou a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica agenda de Estado em escala global, \u00e9 de 2015. O Critical Raw Materials Act europeu \u00e9 de 2023. Os controles chineses de exporta\u00e7\u00e3o que colocaram o tema no centro do debate geopol\u00edtico ocidental se intensificaram a partir de 2023 e 2024.\u00a0<\/p>\n
Os precipitados que cobram de 2010 a vis\u00e3o estrat\u00e9gica de 2026 n\u00e3o t\u00eam artigos de \u00e9poca, n\u00e3o pagaram o custo de defender antes do consenso o que defendem agora. O que t\u00eam \u00e9 retrospectiva vestida de indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que o Brasil n\u00e3o construiu, ao longo dos anos seguintes, foi um marco regulat\u00f3rio suficientemente denso para vincular concess\u00f5es de lavra a exig\u00eancias de beneficiamento, conte\u00fado nacional e transfer\u00eancia de tecnologia. Essa lacuna n\u00e3o \u00e9 heran\u00e7a de um governo. \u00c9 heran\u00e7a de um modelo. E o debate atual, a despeito da confus\u00e3o que o cerca, \u00e9 a primeira oportunidade real de corrigi-la.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou em 6 de maio de 2026 o Projeto de Lei n\u00ba 2.780, de 2024, relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O texto institui fundo garantidor com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais vinculados ao grau de agrega\u00e7\u00e3o de valor produzido no territ\u00f3rio nacional, cria conselho especial para definir a lista de minerais estrat\u00e9gicos e autoriza mecanismo de veto governamental a vendas de mineradoras que representem risco \u00e0 seguran\u00e7a econ\u00f4mica do pa\u00eds. O texto segue ao Senado sem a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, decis\u00e3o tomada para n\u00e3o inviabilizar o marco mais amplo.\u00a0<\/p>\n
Tramitam o Projeto de Lei n\u00ba 1.733, de 2026, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e o Projeto de Lei n\u00ba 1.754, de 2026, de Pedro Uczai (PT-SC) e da bancada PT-PCdoB-PV, ambos propondo a Terras Raras Brasileiras S.A. com regimes distintos de gest\u00e3o e partilha da produ\u00e7\u00e3o mineral. O Senado admite emendas. Os PLs da Terrabras podem ser reapresentados unificados. A janela existe, mas o tempo se mede em semanas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de retirar a Terrabras do texto aprovado n\u00e3o foi uma capitula\u00e7\u00e3o program\u00e1tica do PT. Foi uma derrota da bancada petista dentro do pr\u00f3prio governo.\u00a0<\/p>\n
A bancada apresentou os Projetos de Lei n\u00ba 1.733 e 1.754 e operou parlamentarmente para segurar a vota\u00e7\u00e3o do PL 2.780, justamente abrindo espa\u00e7o para incluir a estatal no marco legal. O que aconteceu foi que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, trabalhando em sinergia com o lobby das mineradoras e com o relator Arnaldo Jardim, conduziu a reuni\u00e3o que selou o abandono da proposta.\u00a0<\/p>\n
O Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o identificou o PL 2.780 aprovado como produto dessa coordena\u00e7\u00e3o entre Congresso e Executivo para atender ao setor privado. A bancada do PT perdeu uma disputa interna sobre o desenho da pol\u00edtica industrial das terras raras. Essa distin\u00e7\u00e3o importa: cr\u00edtica leg\u00edtima ao resultado n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que equiparar quem foi derrotado a quem venceu.<\/p>\n
O que o debate precisa produzir \u00e9 um desenho que o Brasil j\u00e1 conhece: controle estatal majorit\u00e1rio com abertura ao capital privado, nos moldes da sociedade de economia mista, operando num regime de partilha como o que organizou o pr\u00e9-sal.\u00a0<\/p>\n
Esse modelo permite ao Estado entrar como operador nos cons\u00f3rcios, garantir conte\u00fado nacional, exigir beneficiamento e refino em territ\u00f3rio brasileiro, vincular incentivos fiscais \u00e0 transfer\u00eancia efetiva de tecnologia.\u00a0<\/p>\n
Os elos decisivos n\u00e3o s\u00e3o os da extra\u00e7\u00e3o, onde o capital privado j\u00e1 opera, mas os do refino, separa\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, metaliza\u00e7\u00e3o, ligas e \u00edm\u00e3s permanentes: os que a China domina, com mais de 90% do refino global e 94% da fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes sinterizados, segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), e nos quais os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia investem com financiamento p\u00fablico dirigido. Todos os grandes players t\u00eam Estado nessa cadeia.\u00a0<\/p>\n
O Brasil seria, sem instrumento equivalente, o \u00fanico grande detentor de reservas a se apresentar \u00e0 mesa apenas com o min\u00e9rio.<\/p>\n
H\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o que o calor da indigna\u00e7\u00e3o apaga: cobrar do governo avan\u00e7o na Terrabras no Senado \u00e9 cr\u00edtica leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Exigir salvaguardas socioambientais, consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades afetadas, crit\u00e9rios verific\u00e1veis para os cr\u00e9ditos fiscais: s\u00e3o as exig\u00eancias que o momento requer, com rigor e urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
O que produz efeito pol\u00edtico oposto ao pretendido \u00e9 igualar quem prop\u00f4s a Terrabras e denunciou publicamente o ato inconstitucional ao governador que o assinou e ao senador que foi \u00e0 CPAC no Texas anunciar o Brasil como solu\u00e7\u00e3o americana. Colocar tudo na mesma vala n\u00e3o \u00e9 ser mais radical. \u00c9 ser menos preciso. E h\u00e1 um custo pol\u00edtico na imprecis\u00e3o anal\u00edtica: neste debate, ele \u00e9 pago pela soberania que se diz querer defender.<\/p>\n
Edgar dos Anjos<\/strong> \u00e9 professor de filosofia e atua na formula\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos n\u00edveis municipal, estadual e federal, com \u00eanfase em cultura, territ\u00f3rio e organiza\u00e7\u00e3o social.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u2014<\/p>\n Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o, a vis\u00e3o do autor n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n