<\/p>\n
Abordado em uma mat\u00e9ria recente do Brasil de Fato MG<\/strong>, um relat\u00f3rio da Business and Human Rights Centre (BHRC)<\/em>, em parceria com a Articula\u00e7\u00e3o dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), publicado em fevereiro, foi alvo de cr\u00edticas da Mesa Nacional do Caf\u00e9 e do Conselho Nacional do Caf\u00e9 (CNC).\u00a0<\/p>\n Em resposta, a Adere-MG e o BHRC, publicaram notas, reafirmando a metodologia da pesquisa e a gravidade do cen\u00e1rio encontrado.\u00a0 De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, a mesa, ainda que de forma velada, ataca e tenta desqualificar o estudo. Postura que \u00e9 repudiada, por \u201cdesconsiderar a realidade de viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas e humanos de muitos trabalhadores e trabalhadoras nos cafezais brasileiros\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cAo inv\u00e9s de reconhecer tamanho problema que \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o quase generalizada nas rela\u00e7\u00f5es de emprego, o recorrente e end\u00eamico crime de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, a mesa perde a grande oportunidade de reconhecer o problema, e, com isso, redirecionar sua atua\u00e7\u00e3o, e contribuir verdadeiramente com a mudan\u00e7a cultural das rela\u00e7\u00f5es arcaicas de trabalho na cadeia produtiva do caf\u00e9 no Brasil, o que \u00e9 lament\u00e1vel e revoltante\u201d, afirma a Adere, na nota.\u00a0<\/p>\n Ao tratar sobre o tema, publicizamos que, partindo dos crit\u00e9rios da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), foram identificados\u00a0 no estudo indicadores de trabalho for\u00e7ado em 100% dos casos analisados. Cada trabalhador relatou, em m\u00e9dia,\u00a0 cinco situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. A pesquisa foi composta por entrevistas com 24 trabalhadores rurais, parte de um grupo de 100 resgatados de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Durante a apura\u00e7\u00e3o, as fontes entrevistadas pela mat\u00e9ria pontuaram que, apesar de um espa\u00e7o amostral reduzido, o relat\u00f3rio Eu n\u00e3o\u00a0 voltaria\u00a0 nunca: Riscos de Trabalho For\u00e7ado nas Cadeias de fornecimento do Caf\u00e9 no Brasil<\/em> \u00e9 exemplificador e um elemento que corrobora para a compreens\u00e3o do cen\u00e1rio alarmante nas fazendas de caf\u00e9 mineiras.\u00a0<\/p>\n Fazem parte desse quadro dados como a m\u00e9dia de 67% dos trabalhadores do caf\u00e9 n\u00e3o terem carteira assinada e, por isso, dificilmente acessarem qualquer garantia de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Ou ainda o registro de resgate, entre 2017 e 2025, de mais de mil trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o moderna, nos cafezais do Brasil, sendo mais de 700 somente em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n No mesmo per\u00edodo, foram mais de 10 mil trabalhadores encontrados sem o devido registro profissional. O estado, desde 2014, s\u00f3 deixou de estar no topo da Lista Suja do Trabalho Escravo por dois anos.<\/p>\n \u201cSabemos que esses casos n\u00e3o s\u00e3o isolados. Dados oficiais mostram que centenas de trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no setor cafeeiro brasileiro nos \u00faltimos anos, sendo Minas Gerais respons\u00e1vel por uma parcela significativa dos casos. A voz da Adere-MG \u00e9 essencial para qualquer solu\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a resposta do BHRC.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria do Brasil de Fato MG<\/strong>, ainda em mar\u00e7o, o Conselho Nacional do Caf\u00e9 (CNC) classificou a pesquisa como uma generaliza\u00e7\u00e3o, considerando n\u00e3o ser \u201ccorreto transformar ocorr\u00eancias pontuais, em uma caracteriza\u00e7\u00e3o generalizada\u201d. A entidade, representante das cooperativas de caf\u00e9 que comp\u00f5em esse setor empresarial no Brasil, alegou ainda se tratar de um ataque indiscriminado a todo o setor que, para o conselho, \u201cn\u00e3o est\u00e1 omisso diante dos desafios trabalhistas\u201d.<\/p>\n A Mesa Nacional do Caf\u00e9, coordenada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) , foi na mesma linha. Apesar de reconhecer que ocorr\u00eancias graves, quando constatadas, devem ser enfrentadas com o m\u00e1ximo rigor, a entidade considerou as den\u00fancias como \u201cimputa\u00e7\u00f5es indistinta de responsabilidade a toda a cadeia produtiva do caf\u00e9\u201d, ressaltando que a mesma possui relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social estrat\u00e9gica para o Brasil.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o se pode desconsiderar que o debate sobre direitos trabalhistas nas cadeias globais de valor ocorre em um cen\u00e1rio geopol\u00edtico e comercial cada vez mais complexo, no qual an\u00e1lises descontextualizadas ou generaliza\u00e7\u00f5es indevidas podem ser instrumentalizadas para a imposi\u00e7\u00e3o de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias ao com\u00e9rcio internacional\u201d, considera a mesa.<\/p>\n Por sua vez, a nota da Adere-MG alegou que pontual \u00e9 o cumprimento integral das normas trabalhistas, feito somente\u00a0 por uma minoria de empregadores. Segundo a articula\u00e7\u00e3o, as notas rebatendo o estudo omitem propositalmente a dimens\u00e3o cont\u00ednua e absurda da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o, contribuindo, dessa forma, para \u201cencobrir as pr\u00e1ticas desonestas e muitas vezes criminosas nas rela\u00e7\u00f5es de emprego\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cA Adere-MG afirma que o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho nas lavouras de caf\u00e9 n\u00e3o s\u00e3o fatos \u2018descontextualizados\u2019, mas sim algo end\u00eamico, beirando sim, a generaliza\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas, com muitas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e grande presen\u00e7a do crime de trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n Ainda na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, apesar de reconhecer a press\u00e3o exercida por grandes companhias internacionais sobre os pequenos produtores brasileiros, a alega\u00e7\u00e3o de que esses s\u00e3o a maioria do setor n\u00e3o pode servir para encobrir o fato de que tamb\u00e9m\u00a0 contratam m\u00e3o de obra, especialmente no per\u00edodo da colheita. E, prioritariamente, essa n\u00e3o deve ser\u00a0 considerada uma desculpa para a grande irresponsabilidade trabalhista e social ao longo da cadeia.\u00a0<\/p>\n Nesse sentido, o BHRC refor\u00e7a a import\u00e2ncia de o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional do Caf\u00e9 atuarem conjuntamente com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em seus esfor\u00e7os incans\u00e1veis para libertar trabalhadores da escravid\u00e3o e da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAs respostas para esses desafios exigem uma abordagem verdadeiramente multissetorial, baseada em di\u00e1logo significativo e construtivo com organiza\u00e7\u00f5es de base, organiza\u00e7\u00f5es lideradas por trabalhadores e \u00f3rg\u00e3os governamentais em n\u00edvel nacional e internacional\u201d, afirma a nota do BHRC.\u00a0<\/p>\n A pr\u00f3pria Adere, em sua tr\u00e9plica, den\u00fancia que compromissos e pactos do setor cafeeiro tendem, at\u00e9 aqui, a n\u00e3o produzir mudan\u00e7as reais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Sendo, desse modo, uma iniciativa voltada exclusivamente a proteger produtores e a cafeicultura brasileira, sem incorporar efetivamente os interesses e direitos trabalhistas e humanos dos trabalhadores.<\/p>\n Visando, no entendimento das entidades respons\u00e1veis pela pesquisa, apenas limpar a imagem do caf\u00e9 brasileiro no exterior e maquiar rela\u00e7\u00f5es de emprego arcaicas e vergonhosas.\u00a0 Voc\u00ea pode acessar a \u00edntegra das notas aqui.<\/p>\n<\/p><\/div>\nEntenda a repercuss\u00e3o\u00a0<\/h4>\n