{"id":18371,"date":"2026-05-18T17:24:16","date_gmt":"2026-05-18T17:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/05\/18\/decisao-da-justica-sobre-mineracao-de-litio-no-jequitinhonha-mg-pode-mudar-historia-do-setor\/"},"modified":"2026-05-18T17:24:18","modified_gmt":"2026-05-18T17:24:18","slug":"decisao-da-justica-sobre-mineracao-de-litio-no-jequitinhonha-mg-pode-mudar-historia-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/05\/18\/decisao-da-justica-sobre-mineracao-de-litio-no-jequitinhonha-mg-pode-mudar-historia-do-setor\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no Jequitinhonha (MG) pode mudar hist\u00f3ria do setor"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Dois dias ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, uma detona\u00e7\u00e3o na mina voltou a alarmar Po\u00e7o Dantas, em Ara\u00e7ua\u00ed, munic\u00edpio mineiro da regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha<strong>.<\/strong> As sirenes romperam o sil\u00eancio logo nas primeiras horas daquele 15 de maio. Seu Jos\u00e9 e sua esposa estremeceram com os estrondos vindos da mina, t\u00e3o pr\u00f3ximos que pareciam sacudir o ch\u00e3o da cozinha. Um fedor \u00e1spero, qu\u00edmico, atravessou a porta como se tivesse sido empurrado pelo impacto.<\/p>\n<p>Na casa ao lado, dona Jurema interrompeu o caf\u00e9 ainda pela metade. O cheiro tamb\u00e9m chegara ali, pesado, e ela ergueu os olhos para o telhado em um gesto que j\u00e1 se tornara instinto. A estrutura, fragilizada por tantas detona\u00e7\u00f5es, parecia sempre \u00e0 beira de ceder. A rachadura que ondulava pela parede do quarto \u2014 aberta um pouco mais a cada explos\u00e3o \u2014 lembrava-lhe diariamente que sua casa, assim como ela, vivia em um estado permanente de alerta.<\/p>\n<p>O barulho, o tremor e a p\u00e1lida n\u00e9voa de p\u00f3 sobre as casas formavam uma pavorosa cinestesia \u2014 parecia ecoar como um aviso: estamos aqui, se acostumem. N\u00e3o bastasse isso, o t\u00e1xi na porta da casa da jovem m\u00e3e Teresa levaria, mais uma vez, seu filho ao hospital, para no fim do dia receber o resultado da consulta: pneumonia.<\/p>\n<p>No Vale do Jequitinhonha, o 13 de maio carrega uma dupla mem\u00f3ria: a da guerra declarada aos povos ind\u00edgenas em 1808 para a tomada de seus territ\u00f3rios e a da aboli\u00e7\u00e3o incompleta de 1888, que libertou corpos sem garantir direitos. Nesse mesmo dia, em 2026, descendentes dessas hist\u00f3rias de resist\u00eancia foram \u00e0 Justi\u00e7a lutar contra um novo cativeiro, imposto n\u00e3o por correntes, mas por pilhas de rejeito, poeira e cancelas.\u00a0<\/p>\n<p>Em uma audi\u00eancia p\u00fablica contra a Sigma Lithium, os relatos de quem vive ilhado pela minera\u00e7\u00e3o do \u201cfuturo verde\u201d ecoaram a luta secular pela liberdade de existir em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">\u2018N\u00e3o somos gera\u00e7\u00e3o perdida\u2019<\/h4>\n<p>A express\u00e3o \u201cgera\u00e7\u00e3o perdida\u201d, ouvida por Ana Cl\u00e1udia Gomes em um encontro anterior com a empresa, foi a senha para que a indigna\u00e7\u00e3o fizesse sua voz embargar durante sua fala na audi\u00eancia. \u201cHoje eu venho com muita indigna\u00e7\u00e3o. Eu escutei uma frase muito dif\u00edcil da \u00faltima vez que n\u00f3s tivemos um encontro com a empresa. Fomos chamados de \u2018gera\u00e7\u00e3o perdida\u2019. Gera\u00e7\u00e3o perdida?\u201d, desabafou.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu acordo 4h da manh\u00e3, e ando 12 km para levar minha filha para estudar no Instituto Federal, para escutar que somos uma gera\u00e7\u00e3o perdida.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p><em>Ju\u00edza Patr\u00edcia Bergamaschi de Ara\u00fajo, de blusa laranja, ouve os representantes da Sigma Lithium, Bruno Tamassia (em p\u00e9 de \u00f3culos) e L\u00edgia Seca (sentada de blusa amarela)<\/em><\/p>\n<p>A rotina de Ana Cl\u00e1udia \u00e9 a s\u00edntese da resist\u00eancia: enfrentar carretas em alta velocidade \u2014 quase foi atropelada de moto enquanto carregava a filha \u2014, carregar marmita e uma pe\u00e7a de roupa extra na mochila para que a filha chegue limpa \u00e0 escola, com a dignidade que a lama da estrada, molhada constantemente pela mineradora, tenta roubar.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" data-dominant-color=\"6b6a6a\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #6b6a6a;\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-3bff494b-1024x683.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971769 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-3bff494b-1024x683.webp 1024w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-3bff494b-300x200.webp 300w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-3bff494b-768x512.webp 768w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-3bff494b.webp 1299w\"\/><\/figure>\n<p><em>Ana Cl\u00e1udia Gomes de Souza dep\u00f5e na audi\u00eancia p\u00fablica. Ao fundo: a ju\u00edza Patr\u00edcia Bergamaschi de Ara\u00fajo, o advogado da Sigma Dr. Diego Cabrera e o representante Bruno Tamassia\u00a0 Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<p>A luta pelo futuro dos filhos \u00e9 o fio que conecta as den\u00fancias das mulheres que se levantaram para falar. Para J\u00e9ssica Almeida, essa luta tem o som agudo da falta de ar. \u201cMinha filha, que na \u00e9poca tinha apenas dois anos, estava muito mal com falta de ar. Os m\u00e9dicos detectaram pneumonia causada pela poeira. Eu tenho como comprovar isso. Foram 11 dias muito dif\u00edceis, 11 dias vendo minha filha sofrer para respirar\u201d, contou, ao relatar a interna\u00e7\u00e3o de sua filha.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu j\u00e1 perdi meu av\u00f4 por causa dessa poeira e eu morro de medo de perder algum dos meus filhos\u201d, completou, expondo uma ferida que atravessa gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A estrutura de sua casa, constru\u00edda h\u00e1 4 anos, tamb\u00e9m sofre os impactos: \u201cMinha casa est\u00e1 toda estourada e foi feita de viga, ferro. Toda estruturada\u201d, denunciou, evidenciando que nem mesmo constru\u00e7\u00f5es bem-feitas resistem aos danos causados pelas detona\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas.<\/p>\n<p>Esse medo ganha contornos de um labirinto para Paloma Souza. Ela \u00e9 uma das quatro fam\u00edlias \u201cencravadas\u201d segundo o MPMG, ilhadas entre as pilhas de rejeito e as cancelas da empresa. \u201cA minha terra est\u00e1 toda cercada por pilhas de rejeitos. Se qualquer pessoa for at\u00e9 a minha resid\u00eancia, tem que pedir licen\u00e7a, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o para entrar\u201d, denunciou, descrevendo o isolamento f\u00edsico e administrativo.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-dominant-color=\"adafaf\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #adafaf;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"461\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-c5127a22-1024x461.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971774 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-c5127a22-1024x461.webp 1024w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-c5127a22-300x135.webp 300w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-c5127a22-768x346.webp 768w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-c5127a22.webp 1299w\"\/><\/figure>\n<p><em>Terrenos escavados da mina Grota do Cirilo da Sigma. Moradores como Paloma Souza precisam passar pr\u00f3ximo a esta opera\u00e7\u00e3o diariamente \u2013 Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<p>O maior dano, para ela, n\u00e3o \u00e9 a casa rachada ou a poeira, mas o transtorno emocional de ver o filho sair de madrugada para pegar o transporte escolar dentro da \u00e1rea da mina.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cIsso me traz um transtorno emocional grande, porque, enquanto ele n\u00e3o chega, eu n\u00e3o sei o que fazer, porque eu vejo ele sair em meio a caminh\u00f5es, m\u00e1quinas e mais a cratera\u201d, relatou. \u201cPerdi literalmente meu direito, eu n\u00e3o tenho liberdade, a minha fam\u00edlia n\u00e3o tem liberdade. Somos quatro literalmente isolados\u201d, completou, expondo a priva\u00e7\u00e3o do direito fundamental de ir e vir.<\/p>\n<p>Ana Cl\u00e1udia, J\u00e9ssica e Paloma n\u00e3o se apresentam como v\u00edtimas, mas como protagonistas de uma luta di\u00e1ria pela dignidade e pela chance de um futuro que n\u00e3o seja ditado pelo avan\u00e7o das pilhas de rejeito. A gera\u00e7\u00e3o que acorda \u00e0s 4h da manh\u00e3 para garantir o diploma dos filhos n\u00e3o \u00e9 uma gera\u00e7\u00e3o perdida. \u00c9 uma gera\u00e7\u00e3o que se recusa a ser apagada.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">\u2018Venham ver com os pr\u00f3prios olhos\u2019<\/h4>\n<p>Enquanto a Sigma Lithium desenha um futuro de tecnologia de ponta, investimentos milion\u00e1rios e uma minera\u00e7\u00e3o \u201c\u00fanica no mundo\u201d, no presente das comunidades, a realidade \u00e9 outra. E a prova de sua veracidade, diante da desconfian\u00e7a, vem em forma de um convite, repetido como um mantra de desespero e honestidade.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 a voz de Almeida: \u201cDeixo aqui o convite para todo mundo. Minha casa \u00e9 simples, mas est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quem quiser ir l\u00e1 e conhecer um pouco da nossa hist\u00f3ria e da comunidade. Porque aqui n\u00f3s n\u00e3o estamos mentindo\u201d.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img data-dominant-color=\"6b7173\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #6b7173;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"577\" height=\"802\" sizes=\"auto, (max-width: 577px) 100vw, 577px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-d0480c73.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971768 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-d0480c73.webp 577w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-d0480c73-216x300.webp 216w\"\/><\/figure>\n<p><em>Casa da Paloma Souza, \u201cencravada\u201d entre as pilhas de rejeito \u2013 Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<p>O mesmo chamado por testemunho ocular vem de Jos\u00e9 C\u00e9lio da Silva, que diferencia a poeira de uma \u201cqu\u00edmica de minera\u00e7\u00e3o que entra no seu pulm\u00e3o e te mata\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ele desafia: \u201cS\u00f3 quem est\u00e1 l\u00e1 dentro sente. Quem est\u00e1 por fora, eu acredito que n\u00e3o sente, mas quem est\u00e1 l\u00e1 dentro vai sentir o problema, vai sentir o impacto. \u00c9 s\u00f3 um visitante ficando uma semana para sentir o problema nosso\u201d. Esse convite, feito diante da pr\u00f3pria ju\u00edza, \u00e9 a ant\u00edtese da ret\u00f3rica corporativa. N\u00e3o se contrap\u00f5e com planilhas, mas com a oferta do pr\u00f3prio corpo como sensor da verdade.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse abismo entre o \u201cvenham sentir\u201d e o discurso oficial da empresa que o conflito se aprofunda. Na audi\u00eancia, a vice-presidente de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Sigma, L\u00edgia Seca, descreveu uma opera\u00e7\u00e3o de vanguarda.\u00a0<\/p>\n<p>A seguran\u00e7a, segundo ela, seria tamanha que: \u201cQuando eu fui com a minha filha para perto da pilha, eu fiz isso com muita liberdade de estar l\u00e1 sabendo que eu podia comer em cima daquela pilha porque n\u00e3o havia qu\u00edmico nocivo qualquer que pudesse chegar perto de mim, nem da minha filha, nem de qualquer um de n\u00f3s\u201d. A fala, no entanto, soa como um eco distante para os moradores que descrevem o \u201cp\u00f3 brilhante\u201d que cobre os m\u00f3veis e a \u00e1gua do Ribeir\u00e3o Piau\u00ed que j\u00e1 n\u00e3o se pode beber.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-dominant-color=\"8a8886\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #8a8886;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-de5cba70-1024x683.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971770 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-de5cba70-1024x683.webp 1024w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-de5cba70-300x200.webp 300w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-de5cba70-768x512.webp 768w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-de5cba70.webp 1299w\"\/><\/figure>\n<p><em>Representante da Sigma, L\u00edgia Seca, deixa a audi\u00eancia antes do fim \u2013 Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<p>A resposta da ju\u00edza n\u00e3o veio em palavras. Entre o relato de J\u00e9ssica sobre a pneumonia da filha e a descri\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 C\u00e9lio sobre a \u201cqu\u00edmica que mata\u201d, Patr\u00edcia Bergamaschi de Ara\u00fajo fez o que nenhuma planilha ou relat\u00f3rio poderia fazer: aceitou o convite que ecoava nas falas dos moradores.\u00a0<\/p>\n<p>Realizou uma inspe\u00e7\u00e3o judicial in loco. Saiu da audi\u00eancia e entrou no territ\u00f3rio. Provavelmente sentiu que o PM2,5 e os decib\u00e9is significam: a poeira que n\u00e3o sai da roupa, o tremor que desperta crian\u00e7as, a caminhada de 4h da manh\u00e3 entre m\u00e1quinas de 40 toneladas.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-dominant-color=\"8c8c8b\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #8c8c8b;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-e77a921f-1024x768.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971773 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-e77a921f-1024x768.webp 1024w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-e77a921f-300x225.webp 300w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-e77a921f-768x576.webp 768w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-e77a921f-1536x1152.webp 1536w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-e77a921f.webp 1600w\"\/><\/figure>\n<p><em>Ju\u00edza em inspe\u00e7\u00e3o na Sigma Lithium\u00a0 logo ap\u00f3s a audi\u00eancia Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Batalha institucional\u00a0<\/h4>\n<p>Se a realidade no territ\u00f3rio \u00e9 de desequil\u00edbrio, a audi\u00eancia p\u00fablica do dia 13 de maio se transformou na arena onde essa assimetria foi confrontada. De um lado, o poderio econ\u00f4mico da mineradora; do outro, um alinhamento in\u00e9dito de institui\u00e7\u00f5es de defesa de direitos e especialistas.\u00a0<\/p>\n<p>A professora Raquel Oliveira Santos Teixeira, do Gesta\/UFMG, desmontou a argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da empresa. \u201cLicen\u00e7a emitida n\u00e3o significa opera\u00e7\u00e3o inc\u00f3lume. Isso n\u00e3o existe. Se isso fosse realidade, a gente n\u00e3o teria os casos, por exemplo, de Brumadinho e Mariana\u201d, afirmou, referindo-se aos desastres de barragens que marcaram a hist\u00f3ria ambiental do Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>Teixeira classificou como \u201cinfame\u201d a justificativa de que as pilhas funcionariam com barreira sonora. \u201cA gente est\u00e1 observando um conjunto de opera\u00e7\u00f5es que diz respeito a transporte, carregamento, deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduo, conforma\u00e7\u00e3o das pilhas que geram muito ru\u00eddo. S\u00e3o 3,1 mil viagens de caminh\u00f5es de 40 toneladas\u201d, denunciou, com dados precisos que contradizem a narrativa da empresa.<\/p>\n<p>O campo pol\u00edtico tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a com contund\u00eancia moral. A deputada estadual Bella Gon\u00e7alves (PT) denunciou a postura sistem\u00e1tica de desrespeito que a mineradora estabeleceu desde sua chegada a Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga \u2014 uma postura que ficou n\u00edtida quando sua CEO na \u00e9poca, Ana Cabral, comparou as pessoas do Jequitinhonha a animais.\u00a0<\/p>\n<p>Essa mesma l\u00f3gica se repetiu na tentativa de impedir a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria audi\u00eancia p\u00fablica e de mobilizar trabalhadores de forma ilegal, buscando criar um conflito com as comunidades. \u201cA comunidade resistiu, mostrou sua for\u00e7a e a audi\u00eancia aconteceu\u201d, afirmou Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p>J\u00e1 a deputada Andreia de Jesus (PT), em entrevista posterior \u00e0 audi\u00eancia, apresentou um diagn\u00f3stico ainda mais direto, explicando que vem acompanhando de perto a situa\u00e7\u00e3o. Ela evidenciou a falha do Estado em proteger as lideran\u00e7as quilombolas diante do que classificou como a situa\u00e7\u00e3o \u201cinconstitucional de avan\u00e7o colonial sobre as Serras Quilombolas\u201d.<\/p>\n<p>Jesus criticou n\u00e3o apenas a atua\u00e7\u00e3o da Sigma, mas tamb\u00e9m a captura de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, apontando que membros do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM) \u00a0tomavam decis\u00f5es baseadas em \u201cinforma\u00e7\u00f5es duvidosas em rela\u00e7\u00e3o ao impacto do l\u00edtio\u201d. \u201cN\u00f3s estamos mostrando uma realidade de um Estado que se ausenta com pol\u00edtica p\u00fablica e a invas\u00e3o neocolonial de empresas\u201d, denunciou.<\/p>\n<p>A for\u00e7a desse alinhamento era incontest\u00e1vel. De um lado, 43 vozes \u2014 desde t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico at\u00e9 moradores de Po\u00e7o Dantas, Ponte do Piau\u00ed e Santa Luzia. Do outro, a estrutura corporativa da Sigma. Mas o mais significativo era a diversidade de organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que se posicionaram ao lado das comunidades: a Diocese de Ara\u00e7ua\u00ed, atrav\u00e9s do bispo Dom Geraldo Maia; as universidades UFMG (com o GESTA \u2014 Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais), Unimontes (com o NIISA \u2014 N\u00facleo Interdisciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Socioambiental) e UFVJM (com o Observat\u00f3rio dos Vales e do Semi\u00e1rido Mineiro); a OAB-MG; o MAB e o MAM; a C\u00e1ritas Diocesana; e a Rede Luiz Gama de Advogados \u2014 cada uma dessas institui\u00e7\u00f5es trouxe n\u00e3o apenas den\u00fancia, mas expertise, legitimidade institucional e for\u00e7a jur\u00eddica para a luta das comunidades quilombolas e ind\u00edgenas do Jequitinhonha. Era um alinhamento que a Sigma possivelmente n\u00e3o esperava encontrar.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Voz da igreja<\/h4>\n<p>A luta das comunidades do Vale do Jequitinhonha encontrou eco em uma institui\u00e7\u00e3o historicamente poderosa: a Igreja Cat\u00f3lica. Dom Geraldo Maia, bispo diocesano, que falou durante a audi\u00eancia, refletiu a profundidade da den\u00fancia: \u201ccongratulo-me com o Minist\u00e9rio P\u00fablico por essa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. A nosso ver, o la\u00e7o probat\u00f3rio trazido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 vasto e robusto. N\u00e3o podemos nos calar diante dos impactos causados de forma indireta, tais como o aumento do \u00eaxodo rural, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a superlota\u00e7\u00e3o do hospital, o agravamento da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, pedindo que a justi\u00e7a fizesse \u201cum ju\u00edzo justo\u201d.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-dominant-color=\"848281\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #848281;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-177ddd11-1024x683.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971775 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-177ddd11-1024x683.webp 1024w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-177ddd11-300x200.webp 300w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-177ddd11-768x512.webp 768w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-177ddd11.webp 1299w\"\/><\/figure>\n<p><em>Bispo Geraldo Maia em sua fala na Audi\u00eancia \u2013 Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o do bispo reflete uma coer\u00eancia com as recentes orienta\u00e7\u00f5es de Roma. Em mar\u00e7o de 2026, poucos meses antes dessa audi\u00eancia, o Vaticano lan\u00e7ou a Plataforma de Desinvestimento em Minera\u00e7\u00e3o, convocando institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas a deixarem de investir no setor minerador. A iniciativa, baseada na enc\u00edclica Laudato Si\u2019 do Papa Francisco, reafirma os princ\u00edpios da ecologia integral \u2014 a compreens\u00e3o de que a degrada\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 insepar\u00e1vel da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 apenas um problema econ\u00f4mico ou ambiental \u2014 para a Igreja, \u201c\u00e9 um pecado\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Exig\u00eancias do Territ\u00f3rio<\/h4>\n<p>O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) chegou \u00e0 audi\u00eancia com demandas concretas. Joyce da Silva, representante da organiza\u00e7\u00e3o, exigiu a condena\u00e7\u00e3o judicial da Sigma para arcar com todos os custos de repara\u00e7\u00e3o dos danos sociais e ambientais. Mas sua den\u00fancia foi al\u00e9m: pediu a revis\u00e3o imediata da delibera\u00e7\u00e3o normativa que classificou a minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio como de \u201cbaixo potencial poluidor\u201d \u2014 uma classifica\u00e7\u00e3o que, para o MAB, mascara a realidade.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-dominant-color=\"989494\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #989494;\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-b62e2251-1024x683.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-971772 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-b62e2251-1024x683.webp 1024w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-b62e2251-300x200.webp 300w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-b62e2251-768x512.webp 768w, https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-23-b62e2251.webp 1299w\"\/><\/figure>\n<p><em>Joyce Silva, representante do MAB esclarece o posicionamente do movimento Foto: Katia Torres<\/em><\/p>\n<p>\u201cO MAB n\u00e3o \u00e9 contra o desenvolvimento\u201d, afirmou Joyce, \u201cmas esse desenvolvimento que est\u00e1 vindo de cima para baixo no Vale do Jequitinhonha n\u00e3o \u00e9 desenvolvimento, porque viola direitos humanos. Isso se configura como crime e viola\u00e7\u00e3o de direitos. E mesmo sem barragem, o que a Sigma alega bastante, segue o mesmo modelo de explora\u00e7\u00e3o desenfreada.\u201d<\/p>\n<p>O alcance dessa luta transcende Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga. Existem mais de 6 mil processos miner\u00e1rios abertos no Vale do Jequitinhonha. Para o MAB, esse processo contra a Sigma poderia servir de refer\u00eancia n\u00e3o apenas para todo o territ\u00f3rio, mas internacionalmente \u2014 um teste de for\u00e7a entre a soberania popular e a minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Den\u00fancia de coa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>As entidades Instituto Guaicury, Projeto Manuelz\u00e3o\/UFMG e Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) protocolaram uma Not\u00edcia de Fato junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), denunciando que a Sigma Lithium estaria orientando empregados a participarem, uniformizados, da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 13 de maio de 2026, em Ara\u00e7ua\u00ed (MG).\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia, trabalhadores da empresa e moradores das comunidades relataram essa mobiliza\u00e7\u00e3o, e a presen\u00e7a massiva do grupo corporativo no local confirmou os ind\u00edcios. A Not\u00edcia de Fato solicita investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas de coa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e mobiliza\u00e7\u00e3o de empregados para influenciar a audi\u00eancia p\u00fablica em favor da empresa. A representa\u00e7\u00e3o aponta ind\u00edcios de interfer\u00eancia na livre participa\u00e7\u00e3o popular e poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Precedente<\/h4>\n<p>No dia em que o Brasil relembrou suas aboli\u00e7\u00f5es incompletas, a luta por uma liberdade plena encontrou na C\u00e2mara dos Vereadores de Ara\u00e7ua\u00ed um novo campo de batalha. A Sigma Mineradora apresentou sua defesa argumentando que opera sob \u201cum novo paradigma\u201d com \u201czero barragem de rejeitos\u201d, \u201czero qu\u00edmicos nocivos\u201d e \u201cpegada de carbono que \u00e9 refer\u00eancia mundial\u201d \u2014 recordes que, segundo a empresa, justificam investimentos maiores e tecnologias inovadoras. Afirmou ainda manter \u201ccanal estruturado de di\u00e1logo com o territ\u00f3rio\u201d e ofereceu-se para apresentar dados atualizados em \u201ctantas audi\u00eancias p\u00fablicas quantas forem necess\u00e1rias\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Mas quando o povo se mobiliza e as institui\u00e7\u00f5es cumprem seu papel, a justi\u00e7a avan\u00e7a. Quatro dias ap\u00f3s a audi\u00eancia, a ju\u00edza Patr\u00edcia Bergamaschi de Ara\u00fajo respondeu. Acatou o oferecimento de auditoria da empresa, mas o transformou em obriga\u00e7\u00e3o judicial com multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Ordenou tamb\u00e9m suspens\u00e3o noturna imediata, assessoria t\u00e9cnica independente escolhida pelas comunidades, programa de reassentamento opcional e invers\u00e3o do \u00f4nus da prova em favor dos atingidos. A decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica n\u00e3o apenas pelo que ordena, mas pelo que significa juridicamente.\u00a0<\/p>\n<p>Artur Colito, representante dos Direitos Humanos da OAB, explicou o alcance da medida.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA ju\u00edza concede medidas judiciais a pedido do MPMG e comunidades atingidas em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra Sigma Lithium, determinando que \u00e9 a empresa quem ter\u00e1 que provar sua inoc\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos danos\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Colito destacou que a empresa tamb\u00e9m arca com \u201ca contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica independente escolhida pelos atingidos, realiza\u00e7\u00e3o de estudos de sa\u00fade, plano de reassentamento opcional, imediata libera\u00e7\u00e3o de vias para atingidos \u2018presos\u2019 em \u00e1reas geridas pela mineradora e limite explos\u00f5es a per\u00edodos diurnos e com 24h de aviso pr\u00e9vio a moradores pr\u00f3ximos\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A Sigma pode recorrer. Mas, como alerta Colito, \u201ca decis\u00e3o segue valendo e s\u00f3 perde efeitos se a suspens\u00e3o for dada \u00e0 empresa pelo desembargador relator do caso\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O Vale do Jequitinhonha j\u00e1 virou precedente. Outras comunidades atingidas pela minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em Minas Gerais, Bahia e Brasil j\u00e1 olham para essa decis\u00e3o como roteiro para suas pr\u00f3prias batalhas. Enquanto a Justi\u00e7a julga, a hist\u00f3ria segue sendo escrita nas ruas.<\/p>\n<p><strong>Aviso:<\/strong> <em>Os nomes \u201cJos\u00e9\u201d, \u201cTeresa\u201d e \u201cMaria\u201d s\u00e3o fict\u00edcios. Foram utilizados para preservar a identidade dos moradores entrevistados.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js\" id=\"facebook-embed-js\"><\/script><script async src=\"\/\/www.instagram.com\/embed.js\"><\/script><\/p>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2026\/05\/18\/decisao-da-justica-sobre-mineracao-de-litio-no-jequitinhonha-mg-pode-mudar-historia-do-setor\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois dias ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, uma detona\u00e7\u00e3o na mina voltou a alarmar Po\u00e7o Dantas, em Ara\u00e7ua\u00ed, munic\u00edpio mineiro da regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha. 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