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Um cap\u00edtulo importante da hist\u00f3ria brasileira come\u00e7a a ser desvendado. Pesquisas revelam registros financeiros de pessoas escravizadas no s\u00e9culo 19 e indicam que esses valores podem ser quantificados, atualizados e restitu\u00eddos para os descendentes.<\/p>\n
A hip\u00f3tese \u00e9 que o dinheiro depositado em contas da Caixa Econ\u00f4mica Federal tenha sido poupado para pagar a alforria de pessoas escravizadas at\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, ocorrida h\u00e1 mais de 130 anos, em 1888.<\/p>\n
Naquele momento, existiam no Brasil 723.419 pessoas escravizadas, conforme contabilizava a Secretaria de Estado dos Neg\u00f3cios da Agricultura, Com\u00e9rcio e Obras P\u00fablicas \u2013 o Minist\u00e9rio da Agricultura da \u00e9poca.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) identificou 158 cadernetas de poupan\u00e7a abertas por escravizados no acervo hist\u00f3rico do banco. Para ampliar esse escopo, o MPF determinou que a Caixa forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os registros financeiros de escravizados.<\/p>\n
O MPF quer saber qual equipe ser\u00e1 envolvida pela Caixa na apura\u00e7\u00e3o, que metodologia ser\u00e1 adotada, e qual a quantidade dispon\u00edvel dos chamados \u201clivros de conta corrente\u201d, com anota\u00e7\u00f5es de dep\u00f3sitos e saques dos ex-escravizados em poupan\u00e7a, existe no acervo do banco p\u00fablico. Os livros de conta corrente ainda cont\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o dos juros (6% a cada 6 meses).<\/p>\n
Em nota, a Caixa informa que tem contribu\u00eddo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro e apresentou, dentro do prazo requerido, todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. O banco p\u00fablico destacou ainda que a guarda, conserva\u00e7\u00e3o e pesquisa do seu acervo hist\u00f3rico \u00e9 um processo cont\u00ednuo e permanente, efetuado por equipes multidisciplinares no \u00e2mbito da Caixa Cultural, com respeito aos limites e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais do acervo hist\u00f3rico.<\/p>\n
\u201cA Caixa refor\u00e7a seu papel hist\u00f3rico na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no pa\u00eds e disp\u00f5e de pol\u00edticas estruturantes de combate ao racismo e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade na sociedade brasileira\u201d, refor\u00e7ou, em nota.<\/p>\n
A papelada a ser investigada n\u00e3o diz respeito apenas ao s\u00e9culo 19, mas \u00e0 toda hist\u00f3ria do banco. Se dispostos lado a lado, os documentos para triagem se estendem por 15 quil\u00f4metros \u2013 medida 3,6 vezes maior que o iconogr\u00e1fico cal\u00e7ad\u00e3o da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
De acordo com a historiadora Keila Grinberg, respons\u00e1vel pela estimativa da extens\u00e3o dos documentos, a tarefa ser\u00e1 separar o joio do trigo, verificar as condi\u00e7\u00f5es do material, catalogar, analisar e tornar dispon\u00edvel para a sociedade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso organizar apropriadamente, digitalizar, criar instrumentos de busca para que os pesquisadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral possam consultar apropriadamente\u201d, explica a professora do Departamento de Hist\u00f3ria e Diretora do Center for Latin American Studies da Universidade de Pittsburgh (Pensilv\u00e2nia, EUA).<\/p>\n
A acad\u00eamica e outros historiadores n\u00e3o t\u00eam estimativas de quantas cadernetas de poupan\u00e7a foram abertas na Caixa antes da aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNem onde foi parar o dinheiro\u201d, destaca a pesquisadora que colabora com o inqu\u00e9rito civil em tr\u00e2mite na Procuradoria da Rep\u00fablica, no Rio, sobre os registros financeiros.<\/p>\n
Segundo ela, a a\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 justamente para fazer com que a Caixa organize e disponibilize a sua documenta\u00e7\u00e3o, de forma que as pesquisas a respeito do tema possam avan\u00e7ar.<\/p>\n
O avan\u00e7o desejado pelos estudiosos da escravid\u00e3o e pelos movimentos sociais negros \u00e9 romper com sigilos hist\u00f3ricos e com o senso comum que disfar\u00e7a, oculta ou nega a segrega\u00e7\u00e3o racial no Brasil, avalia o historiador Itan Cruz Ramos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/p>\n
\u201cA estrutura das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil e do racismo seguem uma l\u00f3gica do sil\u00eancio e da dissimula\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 espa\u00e7o para que aquela ideia de que no pa\u00eds, cada um \u00e9 uma ilha de antirracismo mas cercada de racistas. Assim, o racismo est\u00e1 sempre no outro.\u201d<\/p>\n
No plano institucional, falsear a realidade se junta com apagar o passado \u2013 da\u00ed as dificuldades de localizar registros e recuperar a hist\u00f3ria. \u201cAs perdas, a degrada\u00e7\u00e3o dos arquivos s\u00e3o projetos de um pa\u00eds que n\u00e3o quer lidar com o trauma e com o inc\u00f4modo da escravid\u00e3o, e tamb\u00e9m com a luta por direitos do povo negro brasileiro\u201d, assinala o historiador.<\/p>\n
\u201cNa verdade, isso n\u00e3o \u00e9 acidente, n\u00e3o \u00e9 o acaso. O Brasil nunca deu tanta import\u00e2ncia ao seu passado escravista a partir de lentes das pessoas negras. A escravid\u00e3o sempre \u00e9 vista como algo horr\u00edvel que deve ficar no passado\u201d, acrescenta Cruz Ramos.<\/p>\n
Ele \u00e9 autor de um artigo publicado em 2024 na Revista de Hist\u00f3ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), que conta como o fundo nacional de emancipa\u00e7\u00e3o, que a princ\u00edpio tinha como finalidade auxiliar os escravizados na conquista da sua liberdade, acabou sendo apropriado por fazendeiros para pagar a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra europeia \u2013 em especial trabalhadores italianos, para as lavouras de caf\u00e9 no sudeste do Brasil.<\/p>\n
O fundo foi previsto para negros na Lei do Ventre Livre (1871) e foi desvirtuado na Lei do Sexagen\u00e1rio (1885). Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura (1888), deixou de ter destina\u00e7\u00e3o para reparar a escravid\u00e3o, apesar de reinvindica\u00e7\u00f5es diretas de negros junto a autoridades como Ruy Barbosa, ministro da Fazenda e da Justi\u00e7a no governo provis\u00f3rio do marechal Deodoro da Fonseca \u2013 o primeiro da Rep\u00fablica, proclamada em 1889.<\/p>\n
O fundo de emancipa\u00e7\u00e3o, que em 1889 guardava a quantia de 12.622:308$776 (doze mil, seiscentos e vinte e dois contos, trezentos e oito mil e setecentos e setenta e seis r\u00e9is), desaparece nos anos iniciais da Rep\u00fablica, quando passa a ser chamado de \u2018rendas especiais\u2019 antes de sumir dos registros, descreve Itan Cruz Ramos.<\/p>\n
Ferramenta dispon\u00edvel no site do Banco Central afirma que o valor \u201cn\u00e3o possui equival\u00eancia direta ou convers\u00e3o autom\u00e1tica oficial para o Real atual (R$)\u201d. Antes da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, entretanto, o valor superava o or\u00e7amento individual dos minist\u00e9rios do Imp\u00e9rio, da Marinha, da Justi\u00e7a, e dos Estrangeiros.<\/p>\n
De acordo com o historiador Cruz Ramos, o campo de estudos sobre o tema est\u00e1 longe de esgotar suas fontes. \u201cH\u00e1 muito ainda a ser descoberto sobre a escravid\u00e3o, mas tamb\u00e9m sobre a liberdade\u201d. Conclus\u00e3o semelhante a que ele chega em seu artigo cient\u00edfico: \u201cH\u00e1 muito dinheiro para seguir e descobrir.\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n