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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal que antecipe o julgamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra a Uni\u00e3o por reiterados ataques da Marinha do Brasil \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto. No in\u00edcio do s\u00e9culo 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos f\u00edsicos a bordo dos navios da for\u00e7a militar.<\/p>\n
Em novo requerimento apresentado, o MPF argumenta que os danos morais coletivos est\u00e3o \u201cdemonstrados pelos pr\u00f3prios fatos reconhecidos na a\u00e7\u00e3o\u201d. O \u00f3rg\u00e3o de defesa de direitos quer que a Uni\u00e3o pague R$ 5 milh\u00f5es por ano de dano moral.<\/p>\n
\u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas devem se submeter a um cuidado maior com a exposi\u00e7\u00e3o dos fatos nos quais elas se baseiam, devido ao maior alcance e efeitos gerados na popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o MPF em r\u00e9plica apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Para o MPF, algumas manifesta\u00e7\u00f5es de oficiais da Marinha sobre a trajet\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido s\u00e3o ofensivas e configuram viola\u00e7\u00e3o direta \u00e0 mem\u00f3ria coletiva e aos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m do dano moral coletivo, o MPF quer que a Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m pro\u00edba \u201cnovos atos que desabonem a mem\u00f3ria\u201d do Almirante Negro.<\/p>\n
Assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto, Julio Araujo, a a\u00e7\u00e3o foi apresentada em abril de 2024, quando a Marinha se manifestou contra a inscri\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o C\u00e2ndido no Livro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria, aprovada no Senado.<\/p>\n
No documento, a revolta liderada pelo marinheiro foi classificada como \u201cdeplor\u00e1vel p\u00e1gina da hist\u00f3ria nacional\u201d e \u201cfato opr\u00f3brio\u201d, enquanto seus l\u00edderes receberam qualifica\u00e7\u00f5es negativas. A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.<\/p>\n
De acordo com o MPF, a manifesta\u00e7\u00e3o da Marinha revela \u201cpersegui\u00e7\u00e3o institucional cont\u00ednua\u201d, que contraria lei federal que anistiou Jo\u00e3o C\u00e2ndido e os demais marinheiros que participaram de uma revolta em defesa de suas vidas e por dignidade.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a anistia \u201cn\u00e3o possui apenas car\u00e1ter jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m simb\u00f3lico, ao reconhecer a legitimidade da luta contra os castigos f\u00edsicos na Marinha\u201d.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o federal sustenta ainda que a insist\u00eancia na vis\u00e3o negativa contra o Almirante Negro \u00e9 uma afronta a toda a popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds, que \u00e9 \u201crevitimizada\u201d.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00f5es anteriores, o MPF j\u00e1 citou entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a afirmando que o dano moral coletivo dispensa comprova\u00e7\u00e3o de dor ou abalo individual, bastando a demonstra\u00e7\u00e3o de ofensa \u00e0 moral e a valores de determinado grupo social.<\/p>\n
Em 1910, a Revolta da Chibata mobilizou marinheiros, a maioria negros e pobres, contra a\u00e7oites e condi\u00e7\u00f5es degradantes na Marinha. O movimento emergiu ap\u00f3s um homem receber 250 chibatadas. Em quatro dias de levante, os castigos foram abolidos.<\/p>\n
\u201cMeu pai dizia que amava a Marinha, independentemente de tudo o que ele passou\u201d, conta Adalberto Candido, filho do marinheiro.<\/p>\n
O relato coincide com a conclus\u00e3o de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jos\u00e9 Murilo de Carvalho, que estudou a biografia do Almirante Negro.<\/p>\n
Jo\u00e3o C\u00e2ndido cresceu numa institui\u00e7\u00e3o militar, onde prevalece a disciplina. Mesmo ap\u00f3s sua expuls\u00e3o, Jo\u00e3o C\u00e2ndido manteve um relacionamento sentimental com a institui\u00e7\u00e3o. Foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado.<\/p>\n
A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que n\u00e3o fosse assemelhado aos escravos, como os pr\u00f3prios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a import\u00e2ncia da disciplina\u201d, explicou Jos\u00e9 Murilo de Carvalho alguns anos atr\u00e1s em entrevista \u00e0 EBC.<\/p>\n<\/p><\/div>\n