{"id":18229,"date":"2026-05-13T03:24:09","date_gmt":"2026-05-13T03:24:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/05\/13\/ministro-nunes-marques-toma-posse-como-presidente-do-tse\/"},"modified":"2026-05-13T03:24:12","modified_gmt":"2026-05-13T03:24:12","slug":"ministro-nunes-marques-toma-posse-como-presidente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/05\/13\/ministro-nunes-marques-toma-posse-como-presidente-do-tse\/","title":{"rendered":"Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta ter\u00e7a-feira, se dirigindo aos eleitores brasileiros que v\u00e3o \u00e0s urnas em outubro deste ano, nas elei\u00e7\u00f5es gerais:<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1689249&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO processo eleitoral de um pa\u00eds verdadeiramente democr\u00e1tico deve ter como protagonistas suas eleitoras e seus eleitores. Um pleito, por sua vez, somente ser\u00e1 bem-sucedido se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma de suas cidad\u00e3s e de cada um de seus cidad\u00e3os. Para cumprir essa miss\u00e3o, devemos atuar com independ\u00eancia, equil\u00edbrio e prud\u00eancia. Sem omiss\u00e3o diante de amea\u00e7as concretas ao processo democr\u00e1tico, mas tamb\u00e9m sem incorrer em excessos incompat\u00edveis com o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiu a vice-presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a no comando acontece ap\u00f3s o fim do mandato de dois anos da ministra Carmen L\u00facia \u00e0 frente do TSE.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia no TSE foi acompanhada pelos presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da C\u00e2mara, Hugo Motta. Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceram ao evento de posse, al\u00e9m de outras autoridades dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<h3>Poder do voto<\/h3>\n<p>Durante seu discurso, Nunes Marques exaltou o poder do voto e o trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral para garantir o exerc\u00edcio da cidadania:<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA diferen\u00e7a de riqueza, origem, etnia, prest\u00edgio, posi\u00e7\u00e3o social, conhecimento acumulado, seja o que for, se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso \u00e9 democracia. Isso \u00e9 o que devemos proteger e sustentar.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>Intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n<p>O novo presidente da corte eleitoral citou ainda os riscos que as novas tecnologias, quando mal utilizadas, podem representar ao processo eleitoral:<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cRefiro-me, em especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de intelig\u00eancia artificial. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais n\u00e3o chegam \u00e0s urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o se desenvolve apenas nas ruas e nos espa\u00e7os tradicionais da vida p\u00fablica, mas tamb\u00e9m, e de maneira intensa, no ambiente digital. Essa transforma\u00e7\u00e3o amplia vozes, fortalece o pluralismo e a democracia e o acesso ao debate p\u00fablico. E, ao mesmo tempo, imp\u00f5e novas responsabilidades institucionais, c\u00edvicas e \u00e9ticas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Nunes Marques foi o relator das resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo TSE para as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/strong> Os integrantes da Corte proibiram que provedores de intelig\u00eancia artificial permitam, ainda que solicitados pelos usu\u00e1rios, sugest\u00f5es de candidatos para votar. Assim, o TSE quer evitar interfer\u00eancia de algoritmos na livre escolha dos eleitores.<\/p>\n<h3>Candidaturas ind\u00edgenas<\/h3>\n<p>Outra mudan\u00e7a para o pleito deste ano \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de candidaturas ind\u00edgenas, que ter\u00e3o direito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o proporcional de recursos do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita, como lembrou Nunes Marques durante a posse:<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA democracia brasileira ainda convive com desigualdades persistentes na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente no que diz respeito \u00e0s mulheres, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e aos povos ind\u00edgenas. A inclus\u00e3o pol\u00edtica desses grupos n\u00e3o constitui concess\u00e3o institucional, mas verdadeira exig\u00eancia democr\u00e1tica. Afinal, a democracia se fortalece quando deixamos de falar sobre grupos minorizados e passamos a ouvi-los.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>Perfil<\/h3>\n<p>Natural de Teresina, no Piau\u00ed, Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, para vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O magistrado passou a integrar o tribunal eleitoral em 2023. Antes, Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, em Bras\u00edlia, e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed.<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><br \/>\n            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/justica\/audio\/2026-05\/ministro-nunes-marques-toma-posse-como-presidente-do-tse\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta ter\u00e7a-feira, se dirigindo aos eleitores brasileiros que v\u00e3o \u00e0s urnas em outubro deste ano, nas elei\u00e7\u00f5es gerais: \u201cO processo eleitoral de um pa\u00eds verdadeiramente democr\u00e1tico deve ter como protagonistas suas eleitoras e seus eleitores. 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