<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado e prometeu criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica assim que o Senado aprovar a PEC 18\/25, conhecida como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. <\/p>\n
\u201cA pol\u00edcia olha para a favela, mas o crime organizado est\u00e1 no 15\u00ba andar de um apartamento, olhando da cobertura a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. Em muitos casos, est\u00e1 no meio empresarial, no Poder Judici\u00e1rio, no Congresso Nacional, no futebol. Ele est\u00e1 espalhado em todas as categorias existentes, e em n\u00edvel internacional\u201d, disse o presidente no evento de lan\u00e7amento do programa, realizado no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es para fortalecer a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds, com foco na asfixia financeira do crime organizado, no fortalecimento dos pres\u00eddios, no esclarecimento de homic\u00eddios e no combate ao tr\u00e1fico de armas.<\/p>\n
De acordo com o Governo Federal, desse valor total, R$ 1,06 bilh\u00e3o s\u00e3o em investimentos diretos j\u00e1 previstos para 2026, sendo R$ 388,9 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de asfixia financeira; R$ 330,6 milh\u00f5es para o eixo do sistema prisional; R$ 201 milh\u00f5es para esclarecimento de homic\u00eddios; e R$ 145,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas. Os outros R$ 10 bilh\u00f5es podem ser destinados aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal para a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e seguran\u00e7a p\u00fablica. Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)<\/p>\n
Lula aproveitou o evento para refor\u00e7ar a promessa de criar uma pasta exclusiva para a seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1rea hoje dividida com a Justi\u00e7a. \u201cO dia que o Senado aprovar a PEC da Seguran\u00e7a, nos pr\u00f3ximos dias, n\u00f3s criaremos Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica nesse pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o e aguarda despacho do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com crit\u00e9rio e com determina\u00e7\u00e3o, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos ocupar espa\u00e7o de governadores nem o espa\u00e7o da pol\u00edcia estadual. O dado concreto \u00e9 que se n\u00e3o trabalhar junto, a gente n\u00e3o consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divis\u00e3o\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m refor\u00e7ou que entregou um documento escrito ao presidente Donald Trump convidando os Estados Unidos a colaborar no combate ao crime organizado no Brasil, entregando os criminosos brasileiros que se abrigam em solo estadunidense e combatendo o tr\u00e1fico de armas proveniente do pa\u00eds norte-americano.<\/p>\n
O programa Brasil Contra o Crime Organizado estabelece como prioridade o uso de intelig\u00eancia e tecnologia para a asfixia financeira de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Os recursos ser\u00e3o destinados ao aparelhamento das pol\u00edcias e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a log\u00edstica do crime, incluindo portos, aeroportos e regi\u00f5es de fronteira.<\/p>\n
\u201cEste programa vem em boa hora e na medida certa, porque um programa como esse se constr\u00f3i atrav\u00e9s de diversos elementos, que n\u00f3s fomos viabilizando cada um deles\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Wellington C\u00e9sar Lima e Silva.<\/p>\n
Segundo o ministro, o Governo Federal j\u00e1 tem exemplos de sucessos recentes em dois dos quatro pilares priorit\u00e1rios do programa: a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Pol\u00edcia Federal, mostra como deve ser a t\u00f4nica para asfixiar o crime organizado, e os pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima fortalecem o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es com a neutraliza\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes dessas organiza\u00e7\u00f5es. Os outros dois pilares s\u00e3o os esclarecimentos dos crimes e o combate ao tr\u00e1fico de armas.<\/p>\n
\u201cO crime n\u00e3o est\u00e1 mais s\u00f3 no morro. Ele est\u00e1 na Faria Lima, tamb\u00e9m est\u00e1 no escrit\u00f3rio. O crime conseguiu e aprendeu a usar gravata e CNPJ, e \u00e9 por isso que n\u00f3s temos que unir esfor\u00e7os e juntar informa\u00e7\u00f5es, e o Governo Federal \u00e9 quem mais tem informa\u00e7\u00f5es para, junto com os estados, asfixiar financeiramente o crime organizado\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Francisco Lucas Costa Veloso.<\/p>\n
Ainda com foco no ataque \u00e0s finan\u00e7as do crime, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco\u2019s) nacional, para opera\u00e7\u00f5es interestaduais de alta complexidade e o fortalecimento das atuais for\u00e7as integradas estaduais.<\/p>\n
De acordo com o plano apresentado pelo Governo Federal, haver\u00e1 a intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). O objetivo central \u00e9 ampliar a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o e o rastreamento de ativos il\u00edcitos, buscando desarticular a estrutura econ\u00f4mica das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
No eixo do sistema prisional, o programa prioriza o controle de 138 unidades estrat\u00e9gicas distribu\u00eddas nos 26 estados e no Distrito Federal. O objetivo \u00e9 implementar um padr\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima para interromper a capacidade de articula\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas a partir das pris\u00f5es, buscando aproximar o n\u00edvel de vigil\u00e2ncia das unidades estaduais ao padr\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio nacional.<\/p>\n
Para viabilizar essa padroniza\u00e7\u00e3o, o governo investir\u00e1 na aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas, incluindo bloqueadores de sinal de celular, scanners corporais, raios X e detectores de metal. O pacote de equipamentos prev\u00ea ainda o uso de drones, georradares, kits de varredura e solu\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e v\u00eddeo para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a interna das unidades selecionadas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia contempla tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Intelig\u00eancia Penal (CNIP) e o fortalecimento das ag\u00eancias de intelig\u00eancia do setor para a integra\u00e7\u00e3o nacional de informa\u00e7\u00f5es. O plano inclui a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos, capacita\u00e7\u00e3o de servidores e a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es integradas para a retirada de armas, drogas e aparelhos celulares das unidades prisionais.<\/p>\n
Outra prioridade \u00e9 o esclarecimento de homic\u00eddios. O programa concentra esfor\u00e7os na qualifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e da per\u00edcia criminal em todo o pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas incluem o fortalecimento das pol\u00edcias cient\u00edficas e a estrutura\u00e7\u00e3o dos Institutos M\u00e9dico-Legais (IMLs), al\u00e9m do fomento \u00e0 Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de An\u00e1lise Bal\u00edstica (Sinab).<\/p>\n
Para apoiar as unidades federativas, o governo deve realizar a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos especializados, como comparadores bal\u00edsticos, cromat\u00f3grafos e tecnologias para an\u00e1lise de DNA.<\/p>\n
O pacote de investimentos tamb\u00e9m abrange a infraestrutura b\u00e1sica e operacional dos institutos, com a entrega de viaturas refrigeradas para o transporte de corpos, mesas de necropsia e ginecol\u00f3gicas, freezers cient\u00edficos e kits de coleta de material biol\u00f3gico.<\/p>\n
No eixo voltado ao enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas, governo aponta como objetivo central coibir o mercado ilegal de armamentos, muni\u00e7\u00f5es e explosivos, ampliando a capacidade de rastreamento do estado. O programa estabelece a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Armas, Muni\u00e7\u00f5es, Acess\u00f3rios e Explosivos (Renarm) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).<\/p>\n
\u201cQuem tem que portar arma \u00e9 a pol\u00edcia, que \u00e9 profissional. Arma \u00e9 um perigo. A \u00fanica pol\u00edtica de seguran\u00e7a no mandato anterior era liberar e distribuir armas, e isso acaba na m\u00e3o de bandidos, na m\u00e3o do crime organizado\u201d, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n
As medidas incluem o aparelhamento de delegacias especializadas e a promo\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a rastreabilidade e an\u00e1lise de fluxos il\u00edcitos. Est\u00e3o previstas opera\u00e7\u00f5es integradas e mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais para combater o desvio de armas, utilizando instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada em regi\u00f5es de fronteira.<\/p>\n
O cronograma de investimentos contempla a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas 4\u00d74 blindadas, embarca\u00e7\u00f5es, drones e a loca\u00e7\u00e3o de helic\u00f3pteros para apoio t\u00e1tico. O plano tamb\u00e9m abrange infraestrutura tecnol\u00f3gica, com rastreadores veiculares, equipamentos optr\u00f4nicos, motogeradores e computadores de alta performance para subsidiar as atividades de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n