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Uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) aponta que o projeto Pra\u00e7a Onze Maravilha, da Prefeitura do Rio, coloca em risco moradores vulner\u00e1veis da regi\u00e3o conhecida como Pequena \u00c1frica e pode comprometer o patrim\u00f4nio p\u00fablico, inclusive im\u00f3veis federais.\u00a0<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha previs\u00e3o de remo\u00e7\u00f5es, moradores temem a possibilidade de serem expulsos ou n\u00e3o serem contemplados. O projeto, aprovado em primeiro turno na C\u00e2mara do Rio, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 40 mil unidades habitacionais, a demoli\u00e7\u00e3o do Viaduto 31 de Mar\u00e7o e a constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca p\u00fablica em uma parceria p\u00fablico-privada. No entanto, chama aten\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de iniciativas voltadas para habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n
O entorno da Pra\u00e7a Onze abriga uma s\u00e9rie de bairros e favelas onde moram pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, inclusive ocupa\u00e7\u00f5es e corti\u00e7os. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea atingida pelo projeto integra a regi\u00e3o hist\u00f3rica da Pequena \u00c1frica, considerada um dos principais territ\u00f3rios de mem\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o negra no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em outro of\u00edcio enviado \u00e0 C\u00e2mara, o MPF alerta para a falta de participa\u00e7\u00e3o popular e estudos t\u00e9cnicos. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o plano \u201cignora mecanismos de controle social e abre caminho para a gentrifica\u00e7\u00e3o\u201d, fen\u00f4meno no qual a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a privatiza\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos acabam expulsando a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
Na primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, a vereadora Ma\u00edra do MST (PT) anunciou que apresentou quatro emendas ao PLC92\/2025 para priorizar a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Especial Interesse Social (Aeis) em todo o entorno da Pra\u00e7a Onze e, assim, garantir que n\u00e3o haja remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e nem expuls\u00f5es de moradores.\u00a0<\/p>\n
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\u201cNosso mandato est\u00e1 defendendo moradia popular, a transforma\u00e7\u00e3o das \u00e1reas residenciais em \u00c1reas de Especial Interesse Social e pol\u00edticas que garantam a perman\u00eancia das fam\u00edlias que j\u00e1 vivem na Pra\u00e7a Onze. A cidade precisa cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. E isso come\u00e7a garantindo o direito dos moradores de permanecer\u201d, disse a vereadora. A C\u00e2mara Municipal j\u00e1 aprovou o projeto em primeiro turno.<\/p>\n
O procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto, Julio Araujo, solicitou \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis federais existentes na \u00e1rea abrangida pelo projeto. A medida busca mapear o patrim\u00f4nio federal potencialmente afetado pelas interven\u00e7\u00f5es, diante de uma eventual destina\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas ao mercado imobili\u00e1rio sem contrapartidas sociais adequadas.\u00a0<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Rio suspendeu as obras no Buraco do Lume, localizado na Pra\u00e7a M\u00e1rio Lago, no centro da cidade, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio de 20 andares, com mais de 600 residenciais do tipo est\u00fadio e lojas comerciais. A liminar atende a uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).\u00a0<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz determina a paralisa\u00e7\u00e3o das obras at\u00e9 que sejam esclarecidas poss\u00edveis irregularidades no licenciamento concedido pela Prefeitura do Rio. Um dos principais pontos questionados \u00e9 a retirada de 58 \u00e1rvores do local. Tamb\u00e9m s\u00e3o apontadas poss\u00edveis falhas no Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a.<\/p>\n<\/p><\/div>\n