A Justi\u00e7a Federal marcou para a pr\u00f3xima segunda-feira (12) uma reuni\u00e3o para discutir o plano de a\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea ocupada pelo acampamento Z\u00e9 Teixeira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre os munic\u00edpios de Janda\u00edra e Baixa do Meio, no Rio Grande do Norte. A decis\u00e3o que determinou a retirada das fam\u00edlias foi proferida em 13 de abril pela 11\u00aa Vara Federal do RN.<\/p>\n
O MST tenta suspender a reintegra\u00e7\u00e3o por meio de recursos apresentados ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5). Atualmente, 110 fam\u00edlias permanecem no acampamento. A ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), cedida \u00e0 Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria do Rio Grande do Norte (Emparn), ocorreu em 14 de junho de 2025, quando cerca de 200 fam\u00edlias entraram no local.<\/p>\n
Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do processo, o caso passou por audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00f5es judiciais. Segundo o MST, a Justi\u00e7a chegou a apresentar propostas de uso compartilhado da \u00e1rea entre as fam\u00edlias e os \u00f3rg\u00e3os de pesquisa, mas a Embrapa recusou qualquer acordo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, advogado do movimento, Gustavo Henrique Freire Barbosa, diz que a postura adotada pela estatal durante as negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 de \u201c\u2018N\u00e3o h\u00e1 margem para acordo. Queremos a sa\u00edda imediata do MST da terra.\u201d<\/p>\n De acordo com o advogado, o juiz respons\u00e1vel pelo caso chegou a apresentar alternativas de conviv\u00eancia entre as atividades de pesquisa e a perman\u00eancia das fam\u00edlias no local. \u201cEm 15 anos de advocacia em processos dessa natureza do MST, eu nunca vi um juiz t\u00e3o empenhado em chegar a um acordo\u201d, relata.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o do MST sustenta que a ocupa\u00e7\u00e3o foi motivada pelo estado da \u00e1rea antes da chegada das fam\u00edlias. \u201cEra uma \u00e1rea pouco cuidada\u201d, diz Williana Soares, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST no Rio Grande do Norte. Segundo ela, as estruturas da esta\u00e7\u00e3o experimental apresentavam sinais de deteriora\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea era \u201cpouqu\u00edssimo utilizada\u201d.<\/p>\n Uma acampada que preferiu n\u00e3o se identificar disse que a ocupa\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s di\u00e1logos com comunidades da regi\u00e3o sobre fome, desemprego e dificuldade de acesso \u00e0 terra. \u201cEssas fam\u00edlias n\u00e3o invadiram nem tomaram nada de ningu\u00e9m. Foi uma forma de resistir e transformar o abandono em esperan\u00e7a\u201d, conta.<\/p>\n Segundo o MST, as fam\u00edlias passaram a produzir milho, feij\u00e3o, mandioca, jerimum e hortali\u00e7as em pequenos quintais e \u00e1reas coletivas do acampamento. O movimento tamb\u00e9m afirma ter recuperado uma antiga escola dentro da propriedade para atividades de alfabetiza\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Nos autos do processo, a Embrapa sustenta que a \u00e1rea ocupada integra a Esta\u00e7\u00e3o Experimental Terras Secas, destinada a pesquisas agropecu\u00e1rias voltadas ao semi\u00e1rido. A estatal afirma que o im\u00f3vel cumpria \u201cplenamente sua fun\u00e7\u00e3o social de produ\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica agropecu\u00e1ria, com infraestrutura adequada, contempor\u00e2nea e intensivo uso produtivo de toda a \u00e1rea\u201d.<\/p>\n Questionada pela reportagem sobre a recusa \u00e0s propostas de acordo apresentadas durante a media\u00e7\u00e3o judicial, a Embrapa respondeu que as decis\u00f5es sobre o uso da \u00e1rea seguem \u201ccrit\u00e9rios t\u00e9cnicos\u201d ligados \u00e0s finalidades institucionais da empresa e da Emparn.<\/p>\n Durante as audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o, integrantes do MST afirmam que representantes da Emparn mencionaram negocia\u00e7\u00f5es envolvendo um poss\u00edvel projeto de cultivo de cannabis medicinal na \u00e1rea em parceria com empresa privada. Procurada, a Embrapa informou que \u201csomente confirma as afirma\u00e7\u00f5es, argumentos ou elementos que os seus representantes realizam no bojo dos autos\u201d e disse n\u00e3o possuir \u201cinforma\u00e7\u00f5es adicionais\u201d sobre o tema.<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da Embrapa faz parte de uma estrat\u00e9gia adotada pelo MST em diferentes estados para pressionar o governo federal por reforma agr\u00e1ria e defender o uso social de terras p\u00fablicas. Em abril de 2023 e abril de 2024, o movimento ocupou \u00e1reas da Embrapa Semi\u00e1rido, em Petrolina (PE), e uma unidade da estatal em Patos, no sert\u00e3o da Para\u00edba.<\/p>\n Nos dois casos, o MST afirmou que as \u00e1reas estavam subutilizadas e cobrou que a Embrapa direcione pesquisas \u00e0 agricultura familiar e camponesa. Em nota divulgada durante ocupa\u00e7\u00f5es em Pernambuco, o movimento tamb\u00e9m criticou a aproxima\u00e7\u00e3o da estatal com empresas do agroneg\u00f3cio. J\u00e1 a Embrapa afirmou, \u00e0 \u00e9poca, que mant\u00e9m di\u00e1logo com diferentes setores e que as \u00e1reas ocupadas s\u00e3o utilizadas em pesquisas agropecu\u00e1rias e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n A tens\u00e3o tamb\u00e9m apareceu na COP30, em Bel\u00e9m, quando o MST protestou contra a AgriZone, espa\u00e7o idealizado pela Embrapa, e criticou a presen\u00e7a de empresas do agroneg\u00f3cio como Bayer, Syngenta, Nestl\u00e9 e PepsiCo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-08-at-20.17.58-1024x768.webp\")
Ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas da Embrapa<\/h4>\n