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A deputada estadual Rosa Amorim (PT) apresentou um projeto para aumentar o valor do aux\u00edlio moradia pago pelo governo de Pernambuco \u00e0s fam\u00edlias atingidas por emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. Publicado nesta quinta-feira (7), o projeto de lei n\u00ba 4.077\/2026 para elevar o valor do benef\u00edcio, saindo dos atuais R$ 350 para o valor de R$ 1.000. Pago por um per\u00edodo determinado, o aux\u00edlio mensal visa garantir que as \u201cfam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade habitacional\u201d passem a viver em moradias seguras contra desastres ambientais.<\/p>\n
A parlamentar do PT considera que o valor de R$ 350, estabelecido em lei de 2024, \u00e9 \u201cinsuficiente\u201d para cumprir a fun\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. \u201cEsse valor n\u00e3o cobre nada. Pagar R$ 350 para uma fam\u00edlia que perdeu tudo \u00e9 dizer que essa fam\u00edlia vai morar na rua ou vai voltar para as casas amea\u00e7adas por barreiras, pelos rios e canais\u201d, resumiu a deputada. \u201c\u00c9 justo que o estado de Pernambuco consiga garantir esse valor mais justo, que ainda \u00e9 insuficiente comparado \u00e0s perdas. N\u00e3o basta lamentarmos a dor das fam\u00edlias. Precisamos dar respostas concretas, transformar a indigna\u00e7\u00e3o em medida efetiva de prote\u00e7\u00e3o\u201d, discursou a deputada na Assembleia Legislativa (Alepe).<\/p>\n
Em discurso emocionado, Rosa Amorim criticou a insufici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelo poder p\u00fablico para as fam\u00edlias de menor poder econ\u00f4mico. \u201cCad\u00ea o Estado? N\u00e3o estou falando de obras paliativas e emergenciais. Cad\u00ea o Estado com obras estruturais para evitar essas trag\u00e9dias anunciadas? A chuva pode cair do c\u00e9u, mas \u00e9 a pol\u00edtica que tem a responsabilidade de proteger o povo\u201d, bradou a deputada, que \u00e9 presidenta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Ela tamb\u00e9m pontua que \u201cquem morre \u00e9 gente pobre e preta\u201d.<\/p>\n
Ao lembrar das mortes no temporal que caiu sobre a regi\u00e3o metropolitana do Recife em 2022, Amorim n\u00e3o conteve as l\u00e1grimas. \u201cAt\u00e9 quando ficaremos aqui lamentando mais mortos? O Estado precisa fazer alguma coisa\u201d, cobrou a deputada sem terra. No discurso, tamb\u00e9m mencionou nominalmente as v\u00edtimas fatais das chuvas deste in\u00edcio de maio. Em Passira, munic\u00edpio no Agreste do estado, a chuva elevou o fluxo do riacho Catunguba e acabou por vitimar Severino Jos\u00e9 dos Santos, agricultor sem terra que vivia no acampamento Luiz Lourenzon, vinculado ao MST.<\/p>\n
Em 2025 foram sete mortes, a maioria por choques el\u00e9tricos. Em 2022 foram 133 mortes, a maioria das v\u00edtimas soterradas em deslizamentos de terra. O per\u00edodo de chuvas no litoral do estado costuma durar de abril a julho, sendo mais intensas nos meses de maio e junho.<\/p>\n
\nO ativista ambiental pernambucano Igor Travassos, em entrevista ao programa \u00c9 de Manh\u00e3<\/em>, do Brasil de Fato<\/strong>, ponderou que apesar de estarem se tornando mais recorrentes em decorr\u00eancia de fen\u00f4menos extremos, \u201ca regi\u00e3o metropolitana e o litoral de Pernambuco j\u00e1 t\u00eam hist\u00f3rico de d\u00e9cadas de cheias e deslizamentos de terras\u201d. O hist\u00f3rico de neglig\u00eancia com a quest\u00e3o o leva a classificar os casos n\u00e3o como desastres naturais, mas \u201cdesastres pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n Ao mencionar as a\u00e7\u00f5es de solidariedade encampadas por movimentos populares, destacando o M\u00e3os Solid\u00e1rias, Rosa Amorim destacou que \u201cpor mais potente que sejam, nenhuma cozinha solid\u00e1ria pode carregar sozinha o peso de uma trag\u00e9dia social desta dimens\u00e3o\u201d. E lembrou um di\u00e1logo que teve com uma idosa desabrigada durante a distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es nas comunidades. \u201cEla n\u00e3o pedia luxo, n\u00e3o pedia privil\u00e9gios ou favores. Ela pedia comida, sa\u00fade, portanto pedia dignidade\u201d, lembrou. \u201cEm poucas palavras ela resumiu a viol\u00eancia de uma desigualdade social hist\u00f3rica\u201d, relembra.<\/p>\n A deputada voltou a cobrar do poder do Estado \u2014 em \u00e2mbito federal, estadual ou municipal \u2014, j\u00e1 que o Estado tem em m\u00e3os recursos suficientes para dar conta desta tarefa. \u201cAqui a gente implora que o Estado chegue, que garanta ao povo seus direitos: moradia, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e vida digna s\u00e3o direitos. O nosso povo ainda precisa lutar pelo direito de comer, de ser cuidado e de n\u00e3o morrer quando a chuva cai. E nenhum povo deveria precisar implorar pelo b\u00e1sico para sobreviver\u201d, conclui.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (5), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ) da Alepe aprovou um projeto para inserir na Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Lei estadual n\u00ba 18.865\/2025) o mapeamento de \u00e1reas de risco em todo o territ\u00f3rio de Pernambuco. O texto aprovado na CCLJ \u00e9 um projeto substitutivo produzido por outra comiss\u00e3o, a de Ci\u00eancia e Tecnologia, a partir da uni\u00e3o de projetos de lei de autoria dos deputados Ant\u00f4nio Coelho (Uni\u00e3o Brasil), Renato Antunes (Novo), Socorro Pimentel (PSD) e Rosa Amorim (PT).<\/p>\n Levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revelou que 75% dos munic\u00edpios pernambucanos n\u00e3o cumprem nem metade dos requisitos para garantir seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o contra fen\u00f4menos da natureza. Um estudo da Defesa Civil aponta que cerca de um milh\u00e3o de pessoas vive sob risco de cheias ou deslizamentos em Pernambuco, sendo 206 mil delas no Recife. A capital tem 21 \u00e1reas de alto risco.<\/p>\n<\/p><\/div>\n