A execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas voltou ao centro das discuss\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (28). Um requerimento apresentado pelo vereador Z\u00e9 do Binga (PV) questiona a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos indicados por parlamentares, incluindo valores propostos ainda no ano passado.<\/p>\n
Ao defender o documento, Z\u00e9 do Binga afirmou que n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre o andamento das emendas e relatou que indica\u00e7\u00f5es de sua autoria n\u00e3o foram executadas. \u201cA gente coloca o dinheiro e n\u00e3o faz. A comunidade cobra e a gente n\u00e3o tem o que responder\u201d, disse. Segundo o vereador, uma emenda de aproximadamente R$ 600 mil, apresentada na legislatura anterior, n\u00e3o teve execu\u00e7\u00e3o confirmada, assim como recursos previstos para o exerc\u00edcio atual.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m destacou a necessidade de maior transpar\u00eancia por parte do Executivo. \u201cN\u00f3s temos o direito de acompanhar e exigir que esse servi\u00e7o seja feito com qualidade. N\u00e3o est\u00e1 vis\u00edvel o que est\u00e1 acontecendo com essas emendas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, vereador Vantuir Ant\u00f4nio da Silva (Avante), reconheceu a import\u00e2ncia do tema, mas pediu cautela na condu\u00e7\u00e3o do debate. Segundo ele, os vereadores disp\u00f5em de instrumentos legais para cobrar a execu\u00e7\u00e3o das emendas. \u201cSe n\u00e3o houver justificativa t\u00e9cnica, o vereador pode agir na for\u00e7a da lei. O que n\u00e3o pode \u00e9 ficar apenas no discurso e n\u00e3o tomar provid\u00eancias\u201d, declarou.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Vantuir tamb\u00e9m informou que novas reuni\u00f5es com o Executivo est\u00e3o previstas para tratar do assunto, incluindo encontros com o prefeito e secret\u00e1rios municipais. De acordo com ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que todas as emendas sejam executadas at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Durante a discuss\u00e3o, o vereador Luiz Gonzaga do Morro (PSB) ressaltou que a efetiva\u00e7\u00e3o das emendas depende da atua\u00e7\u00e3o do Executivo. \u201cSe n\u00e3o tiver boa vontade dos secret\u00e1rios, as emendas n\u00e3o saem\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m mencionou casos em que recursos precisaram ser remanejados entre secretarias para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Z\u00e9 do Binga voltou a defender o papel fiscalizador do Legislativo e afirmou que a cobran\u00e7a parte da demanda da popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuem fica como mentiroso \u00e9 o vereador, quando apresenta a emenda e ela n\u00e3o \u00e9 executada\u201d, disse. Ele acrescentou que, embora mantenha di\u00e1logo com a Secretaria de Governo, considera necess\u00e1rio maior articula\u00e7\u00e3o entre os setores respons\u00e1veis.<\/p>\n As emendas impositivas garantem aos vereadores a indica\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento municipal para \u00e1reas como sa\u00fade, obras e assist\u00eancia social. Segundo os parlamentares, o valor destinado pode ultrapassar R$ 1 milh\u00e3o por mandato, o que, segundo eles, refor\u00e7a a necessidade de acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e O Mundo dos Inconfidentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Hynara](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a7ec8a3f7fd290be249101f94bdbd19ae690df23662c982bb90d6526608eb8f7?s=100&d=mm&r=g\")