{"id":17262,"date":"2026-04-09T21:24:12","date_gmt":"2026-04-09T21:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/04\/09\/processo-que-pedia-falencia-do-jornal-ja-e-extinto-apos-mais-de-uma-decada\/"},"modified":"2026-04-09T21:24:17","modified_gmt":"2026-04-09T21:24:17","slug":"processo-que-pedia-falencia-do-jornal-ja-e-extinto-apos-mais-de-uma-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2026\/04\/09\/processo-que-pedia-falencia-do-jornal-ja-e-extinto-apos-mais-de-uma-decada\/","title":{"rendered":"Processo que pedia fal\u00eancia do Jornal J\u00c1 \u00e9 extinto ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Ap\u00f3s mais de dez anos de tramita\u00e7\u00e3o e uma escalada de medidas judiciais contra o Jornal J\u00c1, foi extinto o processo que pedia a fal\u00eancia do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada pela 2\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, ap\u00f3s a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o por parte do empres\u00e1rio Luiz Henrique Sanfelice, autor do processo.<\/p>\n<p>O caso teve origem em 2014, quando Sanfelice ingressou na Justi\u00e7a com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral contra o jornal, em raz\u00e3o da reportagem \u201cEla foi queimada viva\u201d, publicada em 2010. O texto detalhava o assassinato da jornalista Beatriz Rodrigues de Oliveira, crime pelo qual o empres\u00e1rio foi condenado a mais de 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>A desist\u00eancia foi homologada pelo juiz Jo\u00e3o Garcez de Moraes Neto, que extinguiu o processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e anulou as medidas de cobran\u00e7a da d\u00edvida. Com isso, tamb\u00e9m perde efeito o pedido de fal\u00eancia do ve\u00edculo, apresentado em mar\u00e7o do ano passado como forma de pressionar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Origem do processo<\/h4>\n<p>O processo est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 reportagem publicada pelo Jornal J\u00c1 em 2010, que descreveu as circunst\u00e2ncias do assassinato de Beatriz Rodrigues de Oliveira, ocorrido em Novo Hamburgo. O caso teve ampla repercuss\u00e3o no estado.<\/p>\n<p>O rep\u00f3rter respons\u00e1vel pelo texto, Renan Antunes de Oliveira, foi processado criminalmente, mas acabou absolvido, j\u00e1 que n\u00e3o foram identificados erros na reportagem. Paralelamente, o jornal respondeu \u00e0 a\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n<p>O diretor do Jornal J\u00c1, Elmar Bones, explica que houve dois processos distintos: um contra o jornalista e outro contra o ve\u00edculo. Segundo ele, o rep\u00f3rter foi absolvido \u201cr\u00e1pida e cabalmente\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Press\u00e3o judicial<\/h4>\n<p>J\u00e1 o processo contra o jornal \u201cteve uma tramita\u00e7\u00e3o tortuosa\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o de Bones. O jornalista afirma que uma diverg\u00eancia sobre prazos entre a defesa e o Judici\u00e1rio resultou em julgamento \u00e0 revelia e condena\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, inicialmente fixada em R$ 18 mil, em valores de 2014.<\/p>\n<p>Ele sustenta que todos os recursos foram apresentados na tentativa de discutir o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, mas sem sucesso. Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, tiveram in\u00edcio as medidas de cobran\u00e7a, como bloqueio de contas e tentativa de penhora de bens.<\/p>\n<p>O processo chegou a um ponto cr\u00edtico em fevereiro deste ano, quando foi expedido mandado que autorizava penhora, avalia\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de bens, incluindo autoriza\u00e7\u00e3o para arrombamento da sede do jornal.<\/p>\n<p>Bones classifica o caso como extremo. Ele afirma que \u201ckafkiano \u00e9 pouco para qualificar esse processo\u201d e destaca a contradi\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio em que \u201cum assassino processa o jornal que relatou o crime e ganha uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Impactos da a\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Segundo o diretor, o Jornal J\u00c1 j\u00e1 enfrentava outro processo semelhante, movido pela fam\u00edlia do ex-governador Germano Rigotto, tamb\u00e9m relacionado a reportagem sobre assassinato. Nesse caso, o pr\u00f3prio Bones foi o autor do texto e tamb\u00e9m foi absolvido, enquanto o jornal acabou condenado por dano moral.<\/p>\n<p>Ele conta que a soma dos processos resultou em mais de duas d\u00e9cadas de press\u00e3o judicial sobre a empresa, com impactos financeiros e operacionais. \u201cSomando os dois processos d\u00e1 mais de 20 anos de ass\u00e9dio judicial, com interven\u00e7\u00f5es financeiras, arresto de bens\u201d, disse.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Censura indireta<\/h4>\n<p>Para Bones, o uso de a\u00e7\u00f5es por dano moral tem sido ampliado e pode funcionar como forma indireta de censura contra jornalistas e ve\u00edculos. Ele afirma que \u201cesse mecanismo de ass\u00e9dio judicial, via o estatuto do dano moral, tem sido usado amplamente no Brasil, como uma esp\u00e9cie de censura que atinge um grande numero de jornalistas e editores pa\u00eds afora\u201d.<\/p>\n<p>A extin\u00e7\u00e3o do processo encerra formalmente a disputa judicial iniciada em 2014, mas, segundo o diretor, os efeitos acumulados ao longo dos anos ainda impactam a continuidade do ve\u00edculo.<\/p>\n<p>Com 40 anos completados em 2025, o Jornal J\u00c1 mant\u00e9m atualmente uma edi\u00e7\u00e3o online e conta com um grupo reduzido de colaboradores volunt\u00e1rios. O diretor afirma que o futuro do projeto \u00e9 incerto. \u201cNo momento, sinceramente n\u00e3o sei se conseguiremos\u201d, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2026\/04\/09\/processo-que-pedia-falencia-do-jornal-ja-e-extinto-apos-mais-de-uma-decada\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s mais de dez anos de tramita\u00e7\u00e3o e uma escalada de medidas judiciais contra o Jornal J\u00c1, foi extinto o processo que pedia a fal\u00eancia do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o. 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