A 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a decis\u00e3o de isentar o munic\u00edpio de Ub\u00e1, na Zona da Mata, da condena\u00e7\u00e3o por suposto abandono de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico em tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s negar o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n
Em 2021, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) foi ajuizada pelo MPMG, com base em inqu\u00e9ritos civis, de 2009 e 2012, que investigaram a falta de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio local.\u00a0<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n
Em defesa, a administra\u00e7\u00e3o municipal sustentou que n\u00e3o havia omiss\u00e3o e apresentou documentos para comprovar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preserva\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es. O laudo pericial de 2023 apontou que as tr\u00eas se encontravam em fases distintas de reparo.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Liga\u00e7\u00e3o foi completamente restaurada e manteve as caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas originais. A Esta\u00e7\u00e3o de Diamante estaria com cerca de 60% das obras executadas \u00e0 \u00e9poca da vistoria. J\u00e1 a Esta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Guido Marli\u00e8re, tombada em 2004, precisava de interven\u00e7\u00f5es como a recupera\u00e7\u00e3o do telhado, do forro, de pisos e instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida do TJMG compreendeu que a Prefeitura Municipal comprovou a ado\u00e7\u00e3o de medidas de restaura\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es Diamante, Liga\u00e7\u00e3o e Ub\u00e1 (Esta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Guido Marli\u00e8re).<\/p>\n
A relatora do recurso, desembargadora \u00c1urea Brasil, pontuou que os laudos t\u00e9cnicos apresentados pelo MPMG, datados de 2013, \u201cest\u00e3o desatualizados e n\u00e3o refletem a realidade atual dos im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n
A relatora ressaltou ainda que a per\u00edcia \u201cn\u00e3o deixa margem a d\u00favidas quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es de Liga\u00e7\u00e3o e Diamante, as quais foram objeto de reforma integral\u201d, e que a Esta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Guido Marli\u00e8re tem recebido medidas de revitaliza\u00e7\u00e3o para atividades da Secretaria de Cultura.<\/p>\n
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![\"J\u00falia](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/julia-martins-galile.jpg\")
<\/div>\nEstudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagi\u00e1ria no Jornal Geraes e na R\u00e1dio Real FM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n