A Vale S.A. foi condenada por danos ambientais na Mina Del Rey, em Mariana, ap\u00f3s decis\u00e3o da 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). O julgamento reformou senten\u00e7a anterior da Comarca de Mariana, que havia sido favor\u00e1vel \u00e0 mineradora.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a empresa realizou extra\u00e7\u00e3o de cascalho e supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 definido na fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve como base den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que apontou que, em 2013, a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente registrou ocorr\u00eancia e autos de infra\u00e7\u00e3o no local. Uma per\u00edcia posterior identificou que houve interven\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea de 644 metros quadrados sem o devido licenciamento ambiental.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O laudo tamb\u00e9m constatou que a \u00e1rea passa por processo de recupera\u00e7\u00e3o, mas de forma parcial. De acordo com os peritos, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel restabelecer completamente as condi\u00e7\u00f5es originais, j\u00e1 que o local abriga atualmente uma pilha de rejeitos e estruturas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao analisar o caso, o relator, desembargador Wagner Wilson Ferreira, entendeu que o dano ambiental ainda persiste. Segundo ele, apesar das medidas de recupera\u00e7\u00e3o, a recomposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 plena devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es causadas pela atividade mineral.<\/p>\n A defesa da mineradora sustentou que n\u00e3o houve extra\u00e7\u00e3o irregular nem desmatamento em \u00e1rea protegida sem autoriza\u00e7\u00e3o, alegando ainda que realiza manuten\u00e7\u00e3o adequada e medidas mitigat\u00f3rias. No entanto, o entendimento da Justi\u00e7a foi de que houve dano ambiental pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")