A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25), em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00ba 2.147\/2024, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT). A proposta autoriza o Estado a doar ao munic\u00edpio de Ouro Preto uma \u00e1rea de 196.555,25 m\u00b2 \u2014 equivalente a cerca de 20 campos de futebol \u2014 para a implanta\u00e7\u00e3o de moradia popular.<\/p>\n
O texto aprovado em plen\u00e1rio, na forma do Substitutivo 1, segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica antes de retornar ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n
A \u00e1rea, onde funcionou a antiga Febem, fica pr\u00f3xima ao bairro Maria Soares, na entrada da cidade, e \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para a pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. A Prefeitura j\u00e1 prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura no local, com potencial para constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 400 unidades habitacionais.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o deputado Leleco Pimentel destacou o car\u00e1ter social da proposta e a import\u00e2ncia da destina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para fam\u00edlias que enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n
\u201cEsse projeto faz uma justi\u00e7a social e territorial, destinando as terras da antiga Febem para que o munic\u00edpio possa atender quem mais precisa, como fam\u00edlias que pagam aluguel ou vivem em ocupa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um passo importante para garantir dignidade e planejamento urbano para Ouro Preto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m mencionou que a \u00e1rea j\u00e1 abriga estruturas como o Jardim Bot\u00e2nico, um pres\u00eddio e unidades da Pol\u00edcia Militar, mas que grande parte do terreno pode ser destinada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n
A proposta tramita na ALMG desde abril de 2024 e passou por diferentes etapas nas comiss\u00f5es at\u00e9 chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Ao longo do processo, chegou a ser retirada de pauta para adequa\u00e7\u00f5es regimentais e posteriormente recebeu parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o ocorre cerca de um m\u00eas ap\u00f3s outro avan\u00e7o na pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. Em fevereiro, a Prefeitura de Ouro Preto firmou acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e a empresa Novelis, garantindo ao munic\u00edpio cerca de 240 mil metros quadrados de \u00e1rea \u2014 mais de 37% do total envolvido na disputa judicial conhecida como \u201cTerras da Novelis\u201d.<\/p>\n Somadas, as \u00e1reas da antiga Febem e da Novelis podem disponibilizar aproximadamente 50 hectares para projetos habitacionais no munic\u00edpio, ampliando a capacidade de atendimento a fam\u00edlias que aguardam por moradia.<\/p>\n A destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tem sido uma das principais pautas de movimentos sociais, como a Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei, e tamb\u00e9m do vereador Wanderley Kuruzu (PT), que acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto junto ao deputado.<\/p>\n Caso seja aprovado em segundo turno e sancionado, o projeto permitir\u00e1 que o munic\u00edpio avance na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, com foco em fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")